Brandão autoriza novos investimentos para a Casa de Apoio Ninar

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de investimentos para as famílias assistidas pela Casa de Apoio Ninar. O anúncio veio após visita realizada ao equipamento de saúde estadual, em que houve diálogo com as mães atípicas atendidas pelos serviços ofertados no espaço.

No encontro realizado na última sexta-feira (7), Brandão esteve acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; da diretora da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), Isabelle Passinho; da diretora executiva nacional do Instituto Acqua, Paula Assis; além de profissionais da Casa Ninar. Todos dialogaram com as mães, que solicitaram mais estrutura e melhorias no atendimento a seus filhos.

Brandão ressaltou que está sempre à disposição para ouvir as reivindicações, e destacou que a Casa de Apoio Ninar é uma das prioridades nos atendimentos de saúde do Maranhão. Em suas redes sociais, o governador detalhou as melhorias asseguradas para o local. "Acabo de autorizar a ampliação da equipe de profissionais da Casa de Apoio Ninar, além de mais 15 cadeiras de rodas novas para o desenvolvimento das atividades com os pacientes. Também vamos agilizar as cirurgias ortopédicas das crianças com microcefalia, e reforçaremos os cuidados renovando os utensílios da Cozinha Amiga", anunciou.

A Casa de Apoio Ninar é referência no Maranhão no atendimento às crianças com transtorno do espectro autista (TEA), Síndrome de Down, Microcefalia e Epidermólise Bolhosa. Entre as medidas tomadas, estão a contratação de profissionais nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Na área da direção técnica da unidade, as crianças e familiares contarão ainda com o acompanhamento de médica pediatra, que vai dar orientações sobre os atendimentos e assistência em saúde dos atendidos.

"A nossa missão aqui, além de ampliar os serviços, é cuidar, entender e dialogar para continuar melhorando o atendimento ofertado. A nossa intenção é que esses investimentos reflitam na qualidade de vida dessas crianças. Somado a isso, com atuação responsável e íntegra do governador Carlos Brandão, a assistência ofertada na Casa de Apoio Ninar vem sendo aperfeiçoada. Otimizamos a aplicação dos recursos, aproveitando toda a capacidade de serviços que temos a oferecer para a melhoria do cuidado e da saúde das 274 famílias assistidas no equipamento”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, representando o governador em reunião com as famílias.

Outras providências, referentes à estrutura da unidade, serão tomadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), como estudos de viabilidade técnica para execução da ampliação dos ambulatórios, a revisão da rede elétrica e a melhoria da acessibilidade no local.

Governo promove mutirão de consultas e exames na Policlínica de São Bento

 

Sec.Tiago Fernandes e a diretora administrativa, Geina Azevedo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou nesta terça (10) e quarta-feira (11), o mutirão de exames de ultrassom e consultas de cardiologia, ginecologia, dermatologia, preventivos na Policlínica de São Bento. No primeiro dia da ação, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou a execução do atendimento dos pacientes assistidos através do programa "Cirurgias – Aqui, a fila anda".

Nesta terça-feira foram feitas 250 consultas, sendo 100 de cardiologia, outras 100 de dermatologia e 50 preventivos. Na quarta-feira serão mais 220 atendimentos, com 100 exames de ultrassom, 60 de cardiologia e mais 60 e ginecologia.

"O mutirão é mais um compromisso do Governo do Estado em cuidar de todos os maranhenses. Em São Bento serão mais de 400 atendimentos nos dois dias da ação, ofertando consultas e exames, tudo isso com o objetivo de garantir qualidade de vida e de saúde para quem mais precisa", disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A estratégia faz parte das ações do Governo voltadas para a aceleração do atendimento de consultas e exames a quem precisa fechar diagnóstico ou dar prosseguimento a tratamento. Ao chegar na policlínica, os beneficiados devem apresentar o encaminhamento médico, o RG e Cartão SUS.

A Policlínica de São Bento foi inaugurada pelo Governo do Estado em março de 2022. A unidade oferta atendimentos em endocrinologia, ginecologia, obstetrícia em pré-natal de alto risco, pediatria de alto risco, dermatologia, além de exames de ultrassonografia simples e morfológico, ecocardiograma, holter e Mapa. O serviço de cardiologia é um dos mais acessados pelos pacientes, com mais de 240 atendimentos mensais.

De acordo com a diretora administrativa da Policlínica de São Bento, Geina Azevedo, o mutirão amplia o atendimento para população dos municípios da região. "Muitos não têm essa especialidade, no caso um cardiologista é uma especialidade cara, além dos exames que acompanham, como é o caso do ecocardiograma, eletro, mapa e holter. A presença da Policlínica é sinônimo de atendimento de qualidade", pontuou.

Emerson Serra Pires, de 21 anos, é de São Bento e foi um dos beneficiados pelo mutirão na policlínica com exame cardiológico. Acompanhado da mãe, Catarina Serra, de 44 anos, o jovem disse que sentiu um mal-estar, como uma espécie de fisgada forte no peito no último dia 21 de agosto, até ser encontrado desacordado em casa pelo cunhado e ser levado para São Vicente Ferrer onde fez o primeiro atendimento.

"Eu só me lembro que quando acordei já estava no hospital. Um mutirão como esse é algo muito bom, até porque mesmo se fosse para fazer particular, ia custar mais caro se deslocar daqui para outra cidade", compartilhou.

O senhor Martinho Silva, de 71 anos, é aposentado e fez exame de cardiologia no mutirão realizado na Policlínica de São Bento. "Esse mutirão está sendo uma benção. Antes a gente tinha que ir para Pinheiro ou São Luís, mas agora nós temos essa benção que é a policlínica", disse.

O pescador Eliano Carvalho, de 36 anos, é de São Bento e foi beneficiado com consulta dermatológica. Há cerca de um ano ele recebeu diagnóstico de hanseníase e desde então faz acompanhamento especializado. "É uma iniciativa muito boa porque aqui era muito difícil para a gente ter um tratamento como esse. Já com a policlínica, a gente pode fazer um tratamento desse tipo sem precisar ser deslocado para outra cidade", relatou.

Durante a agenda, o secretário Tiago Fernandes também visitou o Hospital Municipal na companhia do prefeito da cidade, Carlos Dino Penha.

Secom

O que acontece se mais de 50% dos votos forem em branco ou nulos?

 

Conforme determina a Constituição Federal, todo brasileiro maior de 18 anos deve comparecer às urnas no dia da votação. Porém, se o eleitor não se identifica com nenhum candidato ou partido político, tem o direito de votar em branco ou anular o seu voto. Caso também seja digitado na urna um número que não corresponde a nenhuma candidatura, o efeito será de anulação daquele voto.

Nesse sentido, existe uma crença (que acompanha praticamente todas as eleições) de que, se mais de 50% dos votos forem nulos ou anulados, será preciso fazer uma nova votação. Mas isso não passa de mito, que não acontece na prática. Ou seja, mesmo quando mais da metade dos votos for nula, não é possível cancelar um pleito.

Votos nulos e brancos

Os votos nulos e brancos têm a mesma função, que é não dar voto a nenhum dos postulantes a determinado cargo. Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Neste caso, basta pressionar botão específico na urna.

Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

Tanto os brancos quanto os nulos são considerados somente para fins estatísticos, e não interferem na apuração das eleições. Mesmo que mais da metade dos eleitores votem em branco ou anulem o seu voto, isso não causa nenhum efeito no resultado do pleito. Em outras palavras, se mais da metade dos votos estiverem nessas duas categorias em uma eleição, isso por si só não é motivo para anular a votação. 

E também não existe a possibilidade de os votos nulos e brancos serem direcionados para determinado candidato ou partido político ─ essa também é uma dúvida recorrente de alguns eleitores. Em suma, se você anular o voto, no máximo acabará favorecendo o candidato que lidera a corrida eleitoral.

Pela regra, apenas os votos válidos (ou seja, aqueles dados diretamente a candidatos ou partidos políticos, no caso de pleitos proporcionais) contam para a aferição do resultado de uma eleição.

Caso haja mais votos em branco e nulos em uma eleição, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno (50% + 1 em um pleito majoritário), neste caso, precisarão do apoio de menos eleitores para alcançar a vitória. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participação de 100 eleitores, para ser eleito, o candidato precisará de 51 votos válidos. Na mesma situação, se dos 100 eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber 41 votos.

Votos anulados

Por outro lado, em determinadas circunstâncias, pode ocorrer a anulação de votos ou mesmo de uma eleição, de acordo com o Código Eleitoral. E isso não tem nada a ver com o eleitor votar em branco ou anular o seu voto, mas sim com irregularidades verificadas no processo.

De acordo com o Código Eleitoral, art. 222, é anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

Ainda conforme o Código Eleitoral, em seu art. 224, “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. Em resumo, se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu uma das irregularidades citadas, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo.

Um candidato pode ser cassado por compra de votos ou alguma outra conduta inadequada. Ou a eleição em si pode ter tido algum vício, como mesa não qualificada para trabalhar ou desrespeito ao sigilo do voto.

Outra possibilidade de anulação de uma eleição por parte da Justiça Eleitoral é no caso do posterior indeferimento do registro ou cassação do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. Um registro de candidatura pode ser negado, por exemplo, por estar o candidato inelegível ou por este não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Como os candidatos podem recorrer das decisões dos juízes, dos tribunais regionais eleitorais e até do Tribunal Superior Eleitoral, em algumas situações, somente após a eleição tem-se a decisão final acerca do registro de candidatura. Dessa forma, mesmo depois de eleito, é possível que determinado candidato tenha de deixar o cargo devido ao indeferimento de seu registro e a consequente anulação de todos os votos concedidos a ele.

Esses e outros casos estão previstos no Código Eleitoral, que traz, no artigo 224, a previsão de novas eleições se a nulidade atingir mais de 50% dos votos:

“Art. 224: Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do País nas eleições presidenciais, no estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

A boa notícia da inflação zero em agosto é ainda melhor com a deflação de alimentos

A inflação caiu 0,02% em agosto, ou seja, ficou zero. Como no ano passado a taxa foi 0,23% no mesmo mês de agosto, houve uma queda na variação acumulada em 12 meses: estava em 4,50% em julho e agora ficou em 4,24%. Além da taxa em si, uma boa notícia é a queda forte nos preços de alimentos: o recuo foi de 0,44% no item alimentos e bebidas, mas quando você pega só alimentos no domicílio a redução foi de 0,73%. Caíram os preços de tomate, cebola, batata, entre vários outros produtos. Isso dá uma folga no orçamento das famílias.

Na avaliação de alguns analistas, o fato de a inflação ter vindo abaixo do esperado e "estruturalmente mais benigna", como classifica o economista Étore Sanchez, da Ativa Investimentos, deixa em aberto para o Banco Central a possibilidade de manutenção da Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para a próxima semana.

Para o economista Nicolas Borsoi, da Nova Futura Investimentos, "vai ser bem estranho o Copom subir juros com essa melhora no IPCA. Provavelmente o IPCA vai fechar abaixo do teto da meta este ano."

Mas o fato é que a inflação continua muito próxima do teto da meta, que é de 3%, com variação tolerável de 1,5% a 4,5%, e em setembro não é esperada a queda verificada em agosto. Qualquer variação do IPCA acima de 0,23%, 0,25% pesa no acumulado em 12 meses. Portanto, a pressão para aumento de taxa de juros continua. Mas, bom, é a boa notícia do dia, inflação zero em agosto.

(Por Miriam Leitão)

 

Quais são as atribuições do vereador?

 

O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade, ou seja, uma de suas funções é elaborar projetos de lei, que depois serão votados pelo conjunto da Câmara Municipal. Eles têm atribuições de fiscalização, assessoramento e julgamento.

Os ocupantes do cargo têm o dever de acompanhar a administração municipal, observando o orçamento e a boa gestão e aplicação dos recursos públicos.

O assessoramento, por sua vez, se dá pelo apoio ao Executivo com a discussão de políticas públicas que serão implementadas no município.

Já a função julgadora diz respeito à apreciação das contas públicas e à apuração de eventuais infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos próprios membros da Câmara Municipal.

Os vereadores também têm mandatos de quatro anos, mas, diferentemente dos prefeitos, não têm limite para a reeleição.

A eleição para o cargo é proporcional, ou seja, depende não só do número de votos do candidato, mas também da votação no partido.

O número de vereadores que ocuparão a Câmara depende do tamanho da população do município.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada amplia discussões sobre construção de diques com Codevasf e Sema

 

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (4), reunião com representantes da Superintendência Estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A reunião, conduzida pelo presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), teve como objetivo dar continuidade aos diálogos sobre o projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense, sendo um desdobramento da visita feita pelos parlamentares à Superintendência da Codevasf, semana passada. Naquela ocasião, foram informados de que o projeto de construção dos diques está na Sema, em processo de análise para licença ambiental.

“O objetivo deste encontro foi reunir a Assembleia Legislativa, Codevasf e a Sema para que possamos discutir o projeto dos diques da Baixada Maranhense que se encontra em análise na Sema e, a partir disso, vermos quais passos podemos avançar, reunindo, posteriormente, o Ministério Público e a bancada de deputados federais”, ponderou Jota Pinto.

A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), que é relator do colegiado, Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD). O superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz, e equipe, além do secretário adjunto de Licenciamento da Sema, Arthur Barros Fonseca Ribeiro também participaram.

Economia tem alta de 1,4%, a maior desde 2020

Com impulso da demanda interna, a economia brasileira cresceu acima das projeções de analistas no segundo trimestre de 2024, indicam dados divulgados nesta terça (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta do PIB (Produto Interno Bruto) chegou a 1,4% ante os três meses iniciais deste ano. Na mediana, o mercado financeiro esperava taxa de 0,9%, conforme pesquisa da agência Bloomberg.

O desempenho mostra uma aceleração do PIB após avanço revisado de 0,8% para 1% no primeiro trimestre. A alta de 1,4% é a maior desde o quarto trimestre de 2020 (3,7%), quando a pandemia deixou a base de comparação fragilizada.

"O crescimento do segundo trimestre está totalmente concentrado na demanda interna, especialmente em consumo das famílias e investimentos", disse Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

O PIB está no maior nível da série histórica do instituto, iniciada em 1996. O resultado de abril a junho ocorreu em meio a um contexto de mercado de trabalho aquecido e transferências governamentais.

Após a divulgação dos dados, analistas passaram a enxergar crescimento maior para o acumulado deste ano.

As projeções para o PIB de 2024 agora estão mais próximas de 3%, em patamar similar aos números registrados em 2023 (2,9%) e 2022 (3%).

Conforme Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, o desempenho da atividade econômica neste ano é anabolizado pela expansão de gastos do governo federal.

Isso leva a uma incerteza sobre a sustentabilidade do ritmo de crescimento nos próximos anos, diz o analista. A MB subiu sua projeção de PIB em 2024, de 2,4% para 2,8%, e espera uma desaceleração a 1,8% em 2025.

"Tivemos um resultado [no segundo trimestre] via demanda mais forte, cuja causa é a política fiscal", afirma Vale. Ele defende a realização de ajuste nas contas para assegurar equilíbrio macroeconômico nos próximos anos.

O economista Claudio Considera, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), diz não ter uma visão pessimista sobre o cenário.

Ele destaca o desempenho positivo de componentes como consumo, investimentos e indústria no segundo trimestre. "A economia está indo muito bem. Está crescendo nos lugares certos."

(Folha SP)