Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 27 de maio de 2026

Caso Master: Entenda a fraude de R$ 3 bilhões que abalou a previdência pública do Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou, na última terça-feira (26 de maio), uma nova fase da Operação Compliance Zero em diversos estados do país, incluindo o Rio de Janeiro. 


A ação investiga transferências bilionárias que somam cerca de R$ 3 bilhões oriundas do Rioprevidência para fundos de investimentos do extinto Banco Master, pertencente ao banqueiro Daniel Vorcaro. Os aportes suspeitos ocorreram sob a gestão do governador Cláudio Castro (PL), acendendo o alerta sobre a segurança das aposentadorias de milhares de servidores públicos cariocas e provocando um endurecimento nas regras nacionais de investimentos previdenciários.

Quem foram os alvos?

A 8ª fase da operação Compliance Zero teve como alvos: - Cláudio Castro – ex-governador do Estado do Rio de Janeiro; Ricardo Siqueira Rodrigues – empresário indicado pela PF como articulador, captador e lobista no esquema; Deivis Marcon Antunes – ex-diretor-presidente do Rioprevidência; Eucherio Lerner Rodrigues – ex-diretor de Investimentos do Rioprevidência; Pedro Pinheiro Guerra Leal – ex-gerente de Operações e Investimentos do Rioprevidência; Fernanda Pereira da Silva Machado – ex-gerente de Controle Interno e Auditoria do Rioprevidência.

Duas empresas também são alvos da operação: a Mídias Promotoras Ltda e a Planner Corretora de Valores SA.

O Mecanismo dos Aportes e a Falta de Garantias

O Rioprevidência, que atua como o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Rio de Janeiro, utilizou prerrogativas legais para aplicar recursos em títulos de renda fixa privados do Banco Master, visando rentabilizar o patrimônio. No entanto, as investigações apontam que a instituição financeira fabricava carteiras de crédito falsas (insubsistentes) para inflar seus ativos.

O ponto mais crítico levantado por especialistas reside na natureza jurídica dos fundos de previdência pública. Diferentemente de investidores comuns do setor privado, as aplicações realizadas por RPPS não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que limita e assegura o ressarcimento em caso de quebra de instituições financeiras. Sem essa salvaguarda, os valores investidos ficaram inteiramente expostos à liquidação do banco.

Para Onde Foi o Dinheiro?

De acordo com análises técnicas de mercado, os R$ 3 bilhões repassados pelo estado não "desapareceram" no sentido literal, mas foram convertidos em ativos de altíssimo risco e baixa liquidez:

  • Dívidas da própria instituição: Compra de Letras Financeiras emitidas pelo banco privado para financiar suas próprias operações de mercado.

  • Fundos de terceiros: Aportes concentrados em fundos de investimento focados em adquirir carteiras de dívidas de outras empresas, muitas delas sem lastro ou avaliação técnica adequada.

  • Prejuízo a longo prazo: Embora o pagamento imediato dos atuais aposentados não seja interrompido, a sustentabilidade financeira do fundo previdenciário estadual foi gravemente fragilizada, dependendo agora de complexas disputas judiciais para tentar reaver o patrimônio.

Impacto Nacional e Outros Municípios Afetados

O esquema investigado pela Polícia Federal não se limitou ao estado do Rio de Janeiro. Dados do Ministério da Previdência Social revelam um impacto sistêmico em várias regiões do Brasil antes da liquidação do banco:

  • 19 entes federativos: Entre estados e municípios brasileiros, quase duas dezenas de regimes próprios de previdência realizaram aportes na instituição financeira.

  • Amapá: A Amprev (Amapá Previdência) destinou R$ 400 milhões em recursos para o banco liquidado.

  • Maceió (AL): Lidera o ranking entre os municípios, tendo aplicado um montante de R$ 97 milhões.

  • Interior de São Paulo: As prefeituras de São Roque (R$ 93,1 milhões) e Cajamar (R$ 87 milhões) também comprometeram verbas previdenciárias locais no esquema.

Consequências Regulatórias e Prisões

Como desdobramento imediato do escândalo e da liquidação da instituição, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Ministério da Previdência implementaram um forte aperto regulatório. Na prática, os gestores de regimes próprios agora enfrentam severas restrições para investir fora de títulos públicos federais, necessitando comprovar rígidos critérios de governança, controle de riscos e alta capacidade técnica.

A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na prisão preventiva do dono da instituição, Daniel Vorcaro, capturado no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando tentava embarcar para Dubai. Além dele, sócios e diretores de outras instituições financeiras parceiras foram afastados de seus cargos públicos por ordem judicial.

Liderança de Orleans Brandão na disputa para o governo do Maranhão é confirmada pela pesquisa INOP/Jornal Pequeno

A liderança de Orleans Brandão (MDB), com 40,38% das intenções de voto, na disputa pelo governo do Maranhão é confirmada na pesquisa INOP/Jornal Pequeno, divulgada nesta terça-feira (26). 


Também no cenário estimulado, o segundo colocado é Eduardo Braide (PSD), com 40,27%, configurando empate técnico. 

Na sequência, ainda na pesquisa estimulada, estão Lahesio Bonfim (Novo), com 9,04%, Felipe Camarão (PT), que tem 4,95% e André Luis, com 0.37%. O percentual de nulo é de 0,86% e um total de 4,13% não sabem ou não responderam.

Já no cenário espontâneo, o empate técnico persiste, com Orleans Brandão alcançando 27,45% contra 29.32% de Eduardo Braide. O terceiro colocado é Lahesio Bonfim, que tem 6,11%, e é seguido por Felipe Camarão, com 2,81%. O senador Weverton Rocha (PDT), que é pré-candidato à reeleição, foi citado por 0,04%. Além disso, 34,27% disseram não saber ou não opinaram.

Os dados do levantamento refletem as ações dos pré-candidatos neste período. Orleans focou em atos no interior e vem ganhando adesões em bairros da capital, o que pode ser comprovado pelos números do levantamento, que confirma a desaceleração da pré-candidatura de Eduardo Braide, que já enfrenta reclamações de novos aliados.

No comparativo com o último levantamento do INOP, a nova pesquisa confirma a manutenção da curva de crescimento de Orleans Brandão. Em cenário estimulado, o emedebista ficou em primeiro lugar, com 41,27% das intenções de voto, seguido por Braide, com 38,60%. Na sequência, apareciam Lahesio Bonfim, com 10,39%, e Felipe Camarão, com 4,17%. 

Senado

Para o Senado, a INOP/Jornal Pequeno também confirma a liderança da deputada federal Roseana Sarney, com 23,25% da preferência do eleitorado, e do senador Weverton Rocha, que tem 13,80% das intenções de voto. Também foram citados Duarte Junior (12,75%), André Fufuca (10,65%), Roberto Rocha (9,49%), Eliziane Gama (6,04%), Pedro Lucas (3,11%), Dr. Hilton Gonçalo (2,32%), Simplicio Araújo (0,67%) e Antonia Cariongo (0,15%). Um percentual de 8,81% não soube ou não quis opinar.

O levantamento INOP/Jornal Pequeno, registrado sob o protocolo MA-09910/2026, ouviu 2.667 pessoas no período de 18 a 26 de maio de 2026. A margem de erro estimada é de 2,98%, para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95%.

terça-feira, 26 de maio de 2026

Brasil atinge o maior IDH de sua história e entra na faixa de desenvolvimento humano "muito alto", aponta a ONU

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, o novo relatório do Radar IDHM, revelando que o Brasil alcançou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,805 em 2024. 


Pela primeira vez na série histórica, o país superou a marca de 0,800, cruzando a linha que o coloca oficialmente no grupo de nações com desenvolvimento humano "muito alto". Embora os dados consolidem uma transformação estrutural de longo prazo, o relatório faz um alerta contundente: as profundas disparidades regionais, de raça e de gênero persistem no território nacional.

Educação e Saúde impulsionam o recorde

O avanço histórico do indicador nacional é sustentado pelo desempenho positivo nas três dimensões que compõem o cálculo do IDH: saúde (longevidade), educação e renda.

  • Educação: Foi o principal motor de crescimento na última década. O indicador educacional saltou de 0,679 em 2012 para 0,798 em 2024, refletindo melhorias no fluxo escolar e nos anos de estudo.

  • Saúde: Continua sendo a dimensão com a pontuação mais forte no país. O índice subiu de 0,829 em 2012 para 0,860 em 2024, impulsionado pela resiliência e alcance do Sistema Único de Saúde (SUS), além do aumento geral na expectativa de vida.

  • Renda: Apesar de ter registrado melhora (passando de 0,732 para 0,760), a dimensão econômica cresceu em ritmo mais lento e permanece como o principal gargalo, puxando a média geral para baixo.

O Papel de Políticas Sociais no Combate à Pobreza


Especialistas do PNUD apontaram que as regras e os critérios de condicionalidades de programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, desempenharam um papel estrutural decisivo no avanço educacional e de saúde da população mais vulnerável ao longo das últimas décadas.

"O Brasil da segunda década do século 21, definitivamente, não é o Brasil de 30 anos atrás." — Trecho do relatório oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Desigualdade Crônica Preocupa a ONU

Apesar de a média nacional apontar uma realidade de desenvolvimento "muito alto", o detalhamento do estudo mostra que o país permanece profundamente cindido pela desigualdade:

  • Disparidades Raciais e de Gênero: O índice de desenvolvimento entre a população branca e homens ainda supera de maneira expressiva as marcas obtidas por mulheres e pela população negra e parda.

  • Abismo Regional: O crescimento foi liderado majoritariamente pelas regiões metropolitanas do Centro-Sul e capitais, enquanto regiões periféricas e municípios menores no Norte e Nordeste, embora tenham avançado nas últimas décadas, ainda enfrentam barreiras severas para universalizar a qualidade dos serviços públicos.

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Mais de 1 milhão de motoristas tiveram CNH renovada automaticamente com o Bom Condutor

Com economia de R$ 854,8 milhões à população, ação integra programa CNH do Brasil e é destinada a motoristas que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, dentre outras restrições


Sem necessidade de agendamento ou pagamento de taxas, 1.151.811 motoristas já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente em pouco menos de três meses após a publicação da Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor. A iniciativa simplifica o processo e elimina etapas presenciais para os condutores que atendem aos critérios estabelecidos.

A ação integra o programa CNH do Brasil e é destinada a motoristas que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, dentre outras restrições. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a medida já proporcionou uma economia de R$ 854,8 milhões à população.

PROCESSAMENTO EM LOTES — A renovação está sendo realizada, neste momento, por meio de processamento em lotes, observando o prazo legal de até 30 dias depois que o documento vence, período em que o condutor pode circular regularmente, conforme previsto na legislação de trânsito. 

O modelo de renovação automática diária, com atualização no exato momento do vencimento, está sendo desenvolvido e será implementado em breve. A versão digital da CNH passa a ter validade imediata, com possibilidade de emissão do documento físico mediante solicitação.

RESTRIÇÕES — Conforme estabelece a MP do Bom Condutor, o benefício não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais, a condutores com restrições médicas que reduzam o prazo de validade da habilitação, nem àqueles com o documento vencido há mais de 30 dias. Para pessoas com idade entre 50 e 69 anos, a renovação automática poderá ser utilizada uma única vez.

REGIÕES — As regiões Sudeste e Sul concentram o maior volume de renovações automáticas da CNH registradas até o momento. Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.

REGULARIZAÇÃO — Ao reduzir burocracias e custos, a CNH do Brasil amplia o acesso à habilitação e contribui para diminuir o número de pessoas que dirigem sem carteira. Desde 9 de dezembro de 2025, mais de 16 mil condutores emitiram o documento no formato digital. 

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirma que parte significativa dos interessados em obter a primeira habilitação já possuía veículo, mas ainda não tinha o documento. “O programa está atingindo seu objetivo, que é formalizar aquelas pessoas que já dirigiam carro e pilotavam motocicleta sem a habilitação”, explica.

PLATAFORMA — O aplicativo da CNH do Brasil soma mais de 52 milhões de usuários ativos em todo o país. Pela plataforma, 3.656.070 pessoas já iniciaram o curso de formação de condutores, utilizando o ambiente digital para avançar no processo de obtenção da habilitação.

(informações: Canal Gov)


FAMEM, TCE, MPMA e MPC assinam Nota Técnica orientando os municípios sobre contratações artísticas no período junino

Responsabilidade no São João: Nota Técnica orienta municípios sobre contratações artísticas


Nesta segunda-feira (25), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram, na sede do TCE-MA, uma Nota Técnica Conjunta para orientar os municípios maranhenses sobre a realização das festividades juninas deste ano com responsabilidade fiscal e transparência.

Diretrizes e Transparência

O documento estabelece uma série de recomendações preventivas voltadas para a contratação de artistas, bandas e montagem de estruturas. O principal objetivo é garantir o planejamento prévio e o equilíbrio orçamentário, impedindo que os investimentos nos festejos juninos comprometam a manutenção de serviços essenciais à população.

Entre as principais determinações de transparência e controle administrativo, destacam-se:

  • Ampla divulgação e publicidade de todos os processos de contratação artística;

  • Obrigação de publicação detalhada dos valores dos cachês pagos aos artistas;

  • Detalhamento minucioso de todas as despesas operacionais e estruturais dos eventos;

  • Alimentação regular e correta dos sistemas oficiais de controle e transparência pública;

  • Proibição absoluta do uso de verbas vinculadas constitucionalmente às áreas de saúde, educação e assistência social para o custeio de shows ou eventos festivos.

“Estamos vivendo um momento importante para a população maranhense com a assinatura desta Nota Técnica conjunta entre as instituições. O objetivo é estabelecer recomendações e orientações sobre as contratações de festividades no Maranhão, garantindo transparência, responsabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário nos municípios.”Daniel Brandão, presidente do TCE-MA

Equilíbrio Econômico e Valorização Cultural

A iniciativa interinstitucional foi estruturada de forma a conciliar a relevância histórica, cultural e econômica do período junino — que fomenta o turismo e gera emprego e renda no estado — com a estrita legalidade administrativa. A Nota Técnica atua como um instrumento de segurança jurídica, gerando parâmetros claros para evitar a responsabilização legal de prefeitos e gestores por eventuais irregularidades ou excessos econômicos.

“Essa Nota Técnica nasce de uma demanda dos próprios prefeitos e gestores municipais. Todos reconhecem a importância cultural e econômica das festividades juninas, mas também entendem a necessidade de estabelecer parâmetros e garantir responsabilidade nas contratações. O que queremos é assegurar que os municípios continuem promovendo suas tradições culturais sem comprometer serviços essenciais como saúde, educação e assistência à população.”Roberto Costa, presidente da FAMEM

Orleans Brandão assume compromissos e intensifica pré-campanha em São Luís

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, consolidou agendas estratégicas na capital maranhense neste fim de semana, entre os dias 23 e 24 de maio de 2026, participando de grandes encontros políticos e comunitários nas regiões do Centro e do Turu, para dialogar com lideranças e apresentar suas diretrizes de gestão.


Mobilidade Urbana e Infraestrutura

Durante ato político realizado na noite de sábado (23), organizado pela vereadora Concita Pinto e pelo deputado estadual Jota Pinto, Orleans Brandão assumiu o compromisso formal de priorizar a reestruturação do transporte público e a execução de grandes intervenções viárias na capital. Diante do clamor das lideranças locais sobre a precariedade do sistema municipal, o pré-candidato enfatizou a necessidade de resoluções definitivas para o setor.

As principais entregas e metas destacadas para a Grande São Luís incluem:

  • Avenida Metropolitana: Continuidade e consolidação das obras viárias para garantir a mobilidade e interligação de mais de 1 milhão de pessoas residentes em 50 bairros da capital.

  • Avenida Litorânea: Expansão e duplicação da via costeira, integrando turismo, lazer e fluidez ao tráfego urbano.

  • Infraestrutura e Lazer: Requalificação completa da Praça do Sol, ampliando os espaços públicos de convivência para a população ludovicense.

  • Sistema de Transporte: Garantia de intervenção e investimentos estaduais diretos para solucionar a crise crônica do transporte público de São Luís, caso a administração municipal não solucione o problema.

"Se não resolverem, quando chegar lá nós vamos resolver. Nosso compromisso é dar continuidade a esse grande trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão e do qual tenho muito orgulho de ter participado, conhecendo a realidade das pessoas e buscando as soluções."Orleans Brandão

Desenvolvimento Social e Cidadania


No domingo (24), a agenda foi marcada por um encontro comunitário na região do Turu, articulado pelo vereador Raimundo Júnior em homenagem às mães da comunidade, contando também com a presença da deputada estadual Helena Duailibe. Na oportunidade, Orleans ressaltou o papel da Secretaria de Assuntos Municipalistas na descentralização de serviços essenciais e na proteção social.

Entre os programas sociais e ações públicas consolidadas que terão continuidade, destacam-se:

  • Segurança Alimentar: Ampliação da rede de Restaurantes Populares e fortalecimento das ações de combate à vulnerabilidade social por meio do programa Maranhão Livre da Fome.

  • Saúde Especializada: Expansão e consolidação do processo de regionalização dos centros de hemodiálise em todo o território estadual.

  • Educação e Juventude: Fortalecimento dos programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho com o Trabalho Jovem e o programa Educação de Verdade.

  • Fomento à Cultura: Apoio a grandes eventos culturais de identidade comunitária, a exemplo do tradicional São João da região do Turu.

"Na vida pública, precisamos estar sempre ao lado de pessoas do bem, de gente comprometida com o trabalho e com o cuidado com as pessoas. E é por isso que tenho muita gratidão e confiança no meu amigo Orleans Brandão, alguém a quem já recorri em muitos momentos importantes e de quem sempre obtive respostas concretas para as demandas da nossa comunidade."Raimundo Júnior, Vereador de São Luís

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Lionel Messi Alcança Marca Bilionária com Império Além das Quatro Linhas

O astro argentino Lionel Messi, atualmente defendendo as cores do Inter Miami nos Estados Unidos, consolidou nesta semana uma nova e histórica marca em sua carreira, desta vez fora dos gramados. 


De acordo com uma análise divulgada pelo índice de bilionários da Bloomberg, o atacante de 38 anos ultrapassou oficialmente a marca de US$ 1 bilhão em patrimônio líquido, tornando-se o segundo jogador de futebol na história a atingir o status de bilionário, logo após seu rival de longa data, Cristiano Ronaldo.

O Fenômeno Financeiro nos EUA

A transferência de Lionel Messi para a Major League Soccer (MLS) provou ser um divisor de águas não apenas para a sua conta bancária, mas para todo o ecossistema do futebol norte-americano.

  • Faturamento no Inter Miami: Estima-se que os vencimentos anuais do craque fiquem entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões, somando salários e compensações contratuais.

  • Valorização do Clube: Sob o impacto da "Messimania", o valor de mercado do Inter Miami saltou para US$ 1,45 bilhão, posicionando o clube como o mais valioso dos Estados Unidos e o 16º no ranking global.

  • Opção de Compra: O contrato do argentino inclui uma cláusula inovadora que lhe concede o direito de adquirir uma participação acionária no próprio Inter Miami após a sua aposentadoria.

  • Parceria com Gigantes de Mídia: Negociações estratégicas com a Apple TV+ garantiram a Messi uma fatia sobre as novas assinaturas do MLS Season Pass, serviço de streaming cuja adesão dobrou desde a chegada do jogador.

Diversificação e Investimentos Globais


Diferente dos primeiros anos de sua carreira, quando sua imagem de marketing era considerada tímida se comparada à de outros atletas, Messi expandiu agressivamente seu portfólio de investimentos sob a gestão de seu pai, Jorge Messi, e de consultores financeiros.

  • Mercado Imobiliário: O jogador listou na bolsa espanhola o REIT Edificio Rostower Socimi, avaliado em US$ 232 milhões, que administra hotéis e imóveis comerciais de alto padrão.

  • Bens de Consumo: Lançou a bebida esportiva Más+ by Messi e ingressou como investidor na rede argentina El Club de la Milanesa, visando a expansão internacional da marca.

  • Portfólio de Clubes de Futebol: Assim como grandes magnatas do esporte, o craque adquiriu o Cornella (da quinta divisão da Espanha) e divide com o atacante Luis Suárez a copropriedade do Deportivo LSM, no Uruguai.

A Visão do Craque

Apesar dos números astronômicos que somam mais de US$ 700 milhões recebidos em salários e bônus desde 2007, Messi reiterou publicamente que as suas decisões profissionais nunca foram pautadas unicamente por cifras, justificando inclusive sua recusa a propostas ainda maiores do futebol árabe no passado.

Caso Master: Entenda a fraude de R$ 3 bilhões que abalou a previdência pública do Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou, na última terça-feira (26 de maio), uma nova fase da Operação Compliance Zero em diversos estados do país, incl...