Assembleia Legislativa do Maranhão

quinta-feira, 12 de março de 2026

Diesel cai R$ 0,64: Governo zera impostos e lança pacote de R$ 30 bilhões contra crise do petróleo

Governo Federal anuncia pacote para conter alta do diesel em meio à crise internacional


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta quinta-feira (12), em Brasília, um conjunto de medidas emergenciais para reduzir o preço do óleo diesel. As ações respondem à disparada do petróleo no mercado internacional, provocada por conflitos no Oriente Médio e pelo bloqueio estratégico no Estreito de Ormuz.

Economia e Infraestrutura

O pacote do governo visa proteger a cadeia de transportes e conter o impacto inflacionário sobre os alimentos e o abastecimento das cidades. Estima-se que as medidas promovam uma redução total de R$ 0,64 por litro de diesel na bomba. O custo total das ações é de aproximadamente R$ 30 bilhões até o fim de 2026.

As principais entregas incluem:

  • Isenção de Impostos Federais: Edição de decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, gerando um alívio de R$ 0,32 por litro.

  • Subvenção Econômica: Medida Provisória (MP) que estabelece o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deve ser obrigatoriamente repassado ao consumidor final.

  • Imposto de Exportação: Instituição de uma alíquota temporária de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com o objetivo de financiar o pacote e incentivar o refino interno.

  • Transparência nos Postos: Determinação para que os estabelecimentos exibam de forma clara e visível a redução de preços decorrente das novas medidas.

Impacto Global e Geopolítico

A decisão ocorre em um momento de extrema volatilidade, com o barril de petróleo Brent operando próximo aos US$ 100 após ameaças de interrupção no fornecimento global. Simultaneamente, cerca de 30 países membros da Agência Internacional de Energia (IEA) decidiram liberar 400 milhões de barris de suas reservas estratégicas para tentar estabilizar o mercado.

"Nosso objetivo é garantir a previsibilidade para quem produz e quem transporta. Não permitiremos que uma crise externa desestruture a economia das famílias brasileiras e o custo de vida no país", afirmou o ministro Fernando Haddad durante o anúncio no Palácio do Planalto.

quarta-feira, 11 de março de 2026

Pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão será lançada neste sábado (14)

Uma grande festa política marcará o lançamento da pré-candidatura do presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano. 

O evento que pretende reunir milhares de pessoas acontecerá no próximo sábado (14), a partir das 17 horas, no Multicenter Sebrae em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros 10 partidos, entre centenas de prefeitos, vereadores e deputados.

É hora de dar mais um passo firme pelo nosso Maranhão. Com união, trabalho e muita energia, seguimos prontos para fazer mais e acelerar o desenvolvimento do nosso estado, ouvindo as pessoas e cuidando do que realmente importa: oportunidades e qualidade de vida. Vamos juntos seguir avançando”, afirmou Orleans Brandão, no convite feito em suas redes sociais.

Organizado pelo MDB, o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão contará com a participação do governador Carlos Brandão e de representantes de mais 10 partidos que comporão a sua coligação: PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade. 

Também estarão presentes centenas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e pré-candidatos a deputados estaduais, federais e senadores.

Presidente Lula sanciona lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais

Medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta (11/3) reconhece a tradição de atividades religiosas como alternativa para o período do feriado de Carnaval


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.354, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser comemorada anualmente em todo o território nacional entre a sexta-feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de março. A medida também leva a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes.


A celebração da Semana Nacional de Retiros Culturais se configura como uma alternativa cultural às demais atividades do feriado, envolvendo interações ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações. Trata-se de um reconhecimento oficial de uma prática já consolidada durante o Carnaval entre os cristãos.

CULTURA MARANHENSE — O contexto da medida vem a partir de uma tradição já consolidada em diversos estados. No Maranhão, por exemplo, onde há lei estadual que instituiu a Semana Maranhense de Retiros Culturais, a manifestação cultural envolve jovens e adultos que se reúnem em chácaras, sítios, clubes sociais e locais de camping para encontros religiosos com música, entretenimento, teatro e shows com cantores locais, nacionais e internacionais. Em 2020, a celebração de encerramento chegou a reunir cerca de 80 mil pessoas.

Origem e Inspiração Maranhense


O Projeto de Lei (PL 509/2020), que deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula em março de 2026, é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na justificativa oficial do projeto, a parlamentar cita explicitamente que a iniciativa se baseia na tradição já consolidada no estado do Maranhão.

terça-feira, 10 de março de 2026

Assembleia realiza sessão solene em comemoração à Semana Estadual do Rim

Iniciativa da deputada Andreia Rezende reuniu autoridades, profissionais da saúde, pacientes e convidados. No evento, médicos foram homenageados


A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (9), sessão solene em comemoração à Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado. A cerimônia reuniu autoridades, profissionais da saúde, pacientes e convidados em um momento de reconhecimento e reflexão sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças renais.

A solenidade foi proposta pela deputada estadual Andreia Rezende (MDB), por meio do Requerimento nº 26/2026, e integra a programação da Semana Estadual do Rim, instituída pela Lei nº 12.497/2025, de autoria da parlamentar.

O objetivo é ampliar o debate sobre as doenças renais, incentivar o diagnóstico precoce e estimular a doação de órgãos. Muitas vezes silenciosa, a doença renal exige atenção, informação e exames de rotina. Por isso, também é fundamental valorizar o trabalho dos profissionais que cuidam desses pacientes”, ressaltou Andreia Rezende.

Representando o Governo do Maranhão, o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, que é médico urologista, destacou os avanços registrados na área de transplantes no estado. “O Maranhão tem avançado na política de transplantes. Nos últimos anos, ampliamos o número de procedimentos e fortalecemos a rede de captação e doação de órgãos. Somente em 2025, o estado registrou recorde histórico na realização de transplantes, resultado de um trabalho conjunto entre o governo, equipes médicas e a solidariedade das famílias doadoras”, afirmou.

Homenagens

Dr. Natalino Salgado, um dos homenageados

Durante a cerimônia, profissionais da área da saúde foram homenageados com a entrega de placas pelo trabalho desenvolvido no tratamento e no cuidado com pacientes renais. Os médicos homenageados foram: Natalino Salgado, Lúcia Maria Baldez França Martins, Ricardo Ferreira Santos, Silvio Otoni Rosa Lopes e Delmar Pereira Costa.  As placas foram entregues pelo ex-deputado estadual Stênio Rezende, esposo da deputada Andreia Rezende.

Falando em nome dos homenageados, o médico nefrologista Natalino Salgado Filho destacou os avanços na área de transplantes renais no Maranhão e relembrou a implantação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), estrutura fundamental para viabilizar os transplantes no estado.

Quando celebramos os avanços na área dos transplantes, celebramos, também, a vida. Esse é um trabalho construído ao longo de muitos anos, com dedicação, compromisso e, principalmente, com o objetivo de oferecer esperança a quem aguarda por uma nova chance”, destacou.

A solenidade também contou com a presença de pacientes renais, reforçando o lado humano da luta contra a doença. A paciente Joilce de Jesus Fonseca, que convive com a insuficiência renal há 15 anos, falou sobre os desafios enfrentados ao longo dessa jornada. “Viver com a doença renal é um desafio diário. São muitas limitações, mas também muita força e esperança. Momentos como esse mostram que nossa luta é reconhecida e que outras pessoas podem buscar diagnóstico e tratamento no tempo certo”, afirmou.

(Agencia Assembleia)

Avanço de Orleans reduz distância para Braide e firma empate técnico

Nova pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça-feira (10), aponta um cenário de equilíbrio na disputa pelo Governo do Maranhão entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o secretário Orleans Brandão (MDB). 

Orleans x Braide

O levantamento, realizado com 1.300 eleitores entre os dias 5 e 8 de março, revela um crescimento expressivo do secretário, que agora aparece tecnicamente empatado com o atual prefeito da capital dentro da margem de erro de 2,8 pontos percentuais.

Cenário Principal: Intenções de Voto

Os dados mostram uma polarização crescente entre os dois primeiros colocados, seguidos por nomes que mantêm bases consolidadas no estado.

  • Eduardo Braide (PSD): 34,6%

  • Orleans Brandão (MDB): 30,3%

  • Lahesio Bonfim (Novo): 16,1%

  • Felipe Camarão (PT): 6,9%

  • Brancos/Nulos/Nenhum: 6,4%

  • Não sabe/Não opinou: 5,7%


Evolução Comparativa

O destaque do levantamento é a trajetória ascendente de Orleans Brandão em comparação aos números de agosto de 2025.

  • Crescimento de Orleans: Saltou de 20,9% para 30,3% (avanço de quase 10 pontos).

  • Estabilidade de Braide: Oscilou de 33,7% para 34,6%, mantendo a liderança numérica.

Simulações de Segundo Turno

O instituto também testou confrontos diretos entre os principais nomes da disputa:

  • Cenário A: Eduardo Braide (47,3%) vs. Orleans Brandão (39,1%).

  • Cenário B: Orleans Brandão (47,1%) vs. Lahesio Bonfim (36,8%).

A pesquisa tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-00634/2026.


segunda-feira, 9 de março de 2026

Rapidinhas da Segunda-Feira


Sucessão no Irã – O Irã anunciou neste domingo (8) Mojtaba Khamenei como novo líder supremo, substituindo o pai, aiatolá Ali Khamenei, morto durante ataques dos EUA e Israel em 28 de fevereiro. Mojtaba foi escolhido pela Assembleia de Peritos do Irã, um órgão composto por 88 clérigos eleitos de alto escalão encarregados de escolher o líder supremo. Até então, a Assembleia havia escolhido um novo líder apenas uma vez desde a fundação da República Islâmica, em 1979. A escolha do novo líder iraniano é um sinal de que a linha dura ainda seguirá no comando do país. Um dos membros do conselho, o aiatolá Mohsen Heidari Alekasir disse que um candidato havia sido selecionado com base na orientação de Khamenei de que o líder máximo do Irã deveria ser "odiado pelo inimigo". O líder supremo tem a palavra final sobre assuntos de Estado, inclusive política externa e o programa nuclear do Irã.

Petróleo e Guerra – Os preços do petróleo dispararam na noite deste domingo (8), após ataques de Irã e Israel atingirem plataformas estratégicas dos dois países. Por volta das 19h30 (horário de Brasília), os contratos futuros do petróleo tipo Brent e do tipo WTI para maio subiam quase 20% e ultrapassavam os US$ 110 por barril. A intensificação das ofensivas contra infraestruturas como refinarias e instalações de óleo e gás é parte de uma nova fase da guerra no Oriente Médio, na qual o objetivo é interromper o fornecimento de energia dos inimigos. No sábado (7), o exército israelense confirmou ter atacado contra depósitos de petróleo em Teerã. 

CPMI do INSS - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de anular a quebra de sigilo do filho do presidente Lula (PT) intensificou o embate da CPMI do INSS com a Corte e a atuação de seus integrantes. A comissão de inquérito deve apresentar um recurso, e, também mira um convite para ouvir esclarecimentos do ministro. Dino decidiu suspender os efeitos de uma votação simbólica em bloco realizada pela CPMI e barrou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e de outros nomes. A previsão é que a cúpula da CPMI se reúna hoje com a Advocacia do Senado para tratar do recurso. O pleno do STF analisará a decisão de Dino em julgamento virtual a partir do dia 13 de março.


Campeões dos Estaduais
- Palmeiras, Flamengo, Cruzeiro, Grêmio, Fortaleza, Bahia, Paysandu e Sport foram os times que levantaram as taças dos torneios regionais. O Palmeiras venceu o Novorizontino por 2 a 1, pelo segundo jogo da final, e conquistou o título do Campeonato Paulista. No Campeonato Carioca, após um empate sem gols, o Flamengo derrotou o Fluminense nos pênaltis por 5 a 4 para vencer a competição. Na decisão do Campeonato Mineiro, o Cruzeiro encerrou um jejum de seis anos sem taças no Estadual ao vencer o Atlético-MG por 1 a 0. Registramos o fato lamentável sobre a briga e confusão generalizada nessa final mineira. No Sul, com uma grande vantagem construída no primeiro jogo da final, o Grêmio empatou em 1 a 1 fora de casa, no jogo de volta, e confirmou o título Gaúcho contra o rival Internacional.

Entrega de obras em Porto Franco e Senador La Rocque encerra Semana Estadual na Região Tocantina


A entrega de obras estaduais em Senador La Rocque e Porto Franco encerrou a Semana Estadual “Imperatriz Segunda Capital Maranhense” na Região Tocantina. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão em agendas institucionais nas duas cidades e reafirmou o compromisso de manter a parceria que tem levado mais qualidade de vida aos maranhenses. 

Em Porto Franco, o Governo do Estado inaugurou a praça dos Poderes Demétrio Milhomem, sistemas de abastecimento de água nos povoados São Domingos e Cacilhos, entregou 64 tablets e fardamento a agentes comunitários de saúde e assinou ordem de serviço para revitalização do Centro de Ensino Fortunato Moreira Neto. “O Governo do Estado está sempre presente em Porto Franco. Hoje entregamos essa grande obra da praça e visitamos outras que estão em andamento, como o novo Ciretran, Viva Procon, a Estação Tech, a pavimentação asfáltica, sempre melhorando a qualidade da população”, destacou Orleans Brandão.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, citou importantes obras realizadas pelo governo estadual na Região Tocantina, como a estrada que liga o município de Ribamar Fiquene à praia de Sumauma, a Estrada do Curtume em Ribeirãozinho. “São obras importantes para gerar emprego e renda na nossa região, movimentar o turismo e a economia local. Agradecemos muito por todos os benefícios trazidos por essa parceria. 

Ao lado do governador e do prefeito Bartolomeu Gomes, Orleans Brandão agradeceu pela horaria e disse que o Título de Cidadão Laroquense redobra seu compromisso em seguir dialogando, e levando obras e ações para Senador La Roque. No município, o Governo do Estado entregou a reforma do mercado municipal Júlio Gomes de Aquino, de sistema simplificado de abastecimento d’água no povoado Boca da Mata, do campo de futebol do Alto da Pipira de 58 tablets aos agentes comunitários de saúde.

“Aqui já estivemos inaugurando obras, assinando ordens de serviço e entregando cartões do programa Maranhão Livre da Fome. Hoje volto com o coração cheio de alegria porque nossos compromissos estão virando realidade, como a reconstrução do estádio de futebol, a reforma do mercado, a implantação de sistemas de abastecimento d’água. E continuamos com muita disposição para seguir trabalhando por toda a Região Tocantina”, enfatizou.

Diesel cai R$ 0,64: Governo zera impostos e lança pacote de R$ 30 bilhões contra crise do petróleo

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