Governo Federal anuncia pacote para conter alta do diesel em meio à crise internacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta quinta-feira (12), em Brasília, um conjunto de medidas emergenciais para reduzir o preço do óleo diesel. As ações respondem à disparada do petróleo no mercado internacional, provocada por conflitos no Oriente Médio e pelo bloqueio estratégico no Estreito de Ormuz.
Economia e Infraestrutura
O pacote do governo visa proteger a cadeia de transportes e conter o impacto inflacionário sobre os alimentos e o abastecimento das cidades. Estima-se que as medidas promovam uma redução total de R$ 0,64 por litro de diesel na bomba. O custo total das ações é de aproximadamente R$ 30 bilhões até o fim de 2026.
As principais entregas incluem:
Isenção de Impostos Federais: Edição de decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, gerando um alívio de R$ 0,32 por litro.
Subvenção Econômica: Medida Provisória (MP) que estabelece o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deve ser obrigatoriamente repassado ao consumidor final.
Imposto de Exportação: Instituição de uma alíquota temporária de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com o objetivo de financiar o pacote e incentivar o refino interno.
Transparência nos Postos: Determinação para que os estabelecimentos exibam de forma clara e visível a redução de preços decorrente das novas medidas.
Impacto Global e Geopolítico
A decisão ocorre em um momento de extrema volatilidade, com o barril de petróleo Brent operando próximo aos US$ 100 após ameaças de interrupção no fornecimento global. Simultaneamente, cerca de 30 países membros da Agência Internacional de Energia (IEA) decidiram liberar 400 milhões de barris de suas reservas estratégicas para tentar estabilizar o mercado.
"Nosso objetivo é garantir a previsibilidade para quem produz e quem transporta. Não permitiremos que uma crise externa desestruture a economia das famílias brasileiras e o custo de vida no país", afirmou o ministro Fernando Haddad durante o anúncio no Palácio do Planalto.