Orleans Brandão cumpre agenda municipalista com entrega de obras em Loreto

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (23) em uma extensa agenda de trabalho no município de Loreto, no Sul do estado. 

Após cumprir cronograma em Balsas e Tasso Fragoso, a comitiva estadual realizou a inauguração de espaços públicos e assinou ordens de serviço que visam fortalecer a cidadania e a infraestrutura local.

Cidadania e Assistência Jurídica

Um dos marcos da visita foi o fortalecimento do acesso à justiça e aos serviços públicos essenciais. A chegada de novas unidades de atendimento visa descentralizar os serviços estaduais, evitando que a população precise se deslocar por longas distâncias.

• Inauguração do Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Maranhão (DPE).

• Reforço no atendimento de serviços de cidadania com o Viva/Procon.

"Mais um dia de andanças pelo nosso estado, entregando obras essenciais à população. Agora em Loreto, inauguramos equipamentos públicos que vão reforçar principalmente o atendimento dos serviços de cidadania e melhorar os espaços de convivência da cidade", destacou Orleans Brandão.

Lazer e Urbanização

O município recebeu novos equipamentos voltados para o convívio social e o bem-estar dos moradores, além de autorizações para modernizar áreas comerciais e de tráfego.

• Inauguração da Praça Nossa Senhora de Guadalupe (revitalizada).

• Inauguração da Praça Nossa Senhora de Loreto.

• Assinatura do termo de autorização para urbanização do entorno do calçadão da MA-347.

• Autorização para construção do Portal da Cidade.

Educação e Infraestrutura

O governo estadual também assegurou a continuidade do desenvolvimento urbano e educacional de Loreto através de novas frentes de trabalho:

• Assinatura de ordem de serviço para a implantação do Colégio Militar.

• Autorização para pavimentação de diversas ruas do município.

"Com essa inauguração, estamos ampliando a presença da Defensoria em Loreto, o que facilita o acesso dos cidadãos aos seus direitos e à proteção de suas garantias. É um avanço significativo", afirmou o governador Carlos Brandão.

Governo do Maranhão entrega pacote de 20 obras no aniversário de 108 anos de Balsas

Em celebração ao aniversário de 108 anos de Balsas, o governador Carlos Brandão, acompanhado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, realizou nesta segunda-feira a entrega de um robusto pacote de serviços. 

A agenda contemplou cerca de 20 equipamentos públicos em setores estratégicos como infraestrutura, segurança, educação e saúde, reafirmando a parceria entre o Estado e o município para o desenvolvimento da região sul.

Infraestrutura e Mobilidade Um dos grandes destaques das celebrações foi a inauguração da Estrada do Maravilha, a primeira via vicinal totalmente asfaltada de Balsas. Com 2,5 km de extensão, a obra facilita o acesso a povoados rurais e ao Balneário Maravilha. Além disso, a gestão entregou a restauração da ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, uma demanda aguardada pela comunidade há mais de duas décadas.

Educação e Tecnologia O setor educacional recebeu investimentos significativos com a entrega do Colégio Militar 2 de Julho e da quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego. Focado na inclusão digital, o governo promoveu o ‘Festival Conecta’, distribuindo 2.500 tablets educacionais pelo programa "Educação de Verdade", e inaugurou a Estação Tech para ampliar o acesso tecnológico na cidade.

Segurança e Saúde A segurança pública foi reforçada com o envio de novas viaturas para a Polícia Militar. Na saúde, o governo distribuiu 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários, visando otimizar o atendimento básico, e assinou a ordem de serviço para a implantação da Clínica Sorrir, especializada em cuidados odontológicos.

Desenvolvimento Social e Lazer Balsas passou a contar com seu segundo Restaurante Popular, ampliando a rede de segurança alimentar. Também foram entregues:

• 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ para pequenos empreendedores.

• Duas Areninhas Esportivas nos povoados Angelim e Jardim Iracema.

• Sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho.

• Veículos para as áreas de Assistência Social e Educação.

"Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade", afirmou o secretário Orleans Brandão.

Governo antecipa 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, o decreto que oficializa a antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS. 

A medida, que vem sendo adotada nos últimos anos, visa injetar recursos na economia brasileira ainda no primeiro semestre, com um impacto financeiro estimado em R$ 78,2 bilhões.

Cronograma de Pagamentos

O abono anual será pago em duas parcelas, seguindo o calendário oficial de benefícios do INSS (abril e maio), organizado pelo número final do cartão de benefício:

• 1ª Parcela (50% do valor): Será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, junto com o benefício da competência de abril.

• 2ª Parcela (Diferença entre o total e a antecipação): Será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho, junto com os benefícios de maio.

Quem tem direito

A antecipação contempla cerca de 35,2 milhões de segurados em todo o país. O abono é destinado a quem recebeu, ao longo do ano, os seguintes benefícios:

• Aposentadoria (todos os tipos);

• Pensão por morte;

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);

• Auxílio-acidente;

• Auxílio-reclusão.

Nota: Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário, por se tratarem de benefícios assistenciais.

Impacto Econômico

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a liberação desses valores é uma estratégia fundamental para movimentar o comércio e o setor de serviços em todos os municípios brasileiros.

"A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios" — Ministério da Previdência Social

Governo do Estado amplia obras de infraestrutura em mais quatro bairros de São José de Ribamar

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, esteve em São José de Ribamar nesta quarta-feira (18) para lançar novas frentes de trabalho do maior programa de infraestrutura viária da história do município. 

As intervenções agora chegam aos bairros Parque Araçagy, Vila Sarney Filho II, Jota Lima e Vila Kiola, integrando um pacote que prevê 100 quilômetros de pavimentação em toda a cidade.

Infraestrutura e Mobilidade

O projeto visa transformar a realidade local, combatendo problemas históricos de lama e falta de acesso, melhorando a mobilidade urbana e garantindo dignidade aos moradores que esperavam por essas melhorias há décadas. Nesta nova etapa, serão executados cerca de 19 quilômetros de vias pavimentadas.

Detalhamento dos Serviços

O governo estadual distribuirá os trabalhos de pavimentação asfáltica e aplicação de blocos de concreto da seguinte forma:

• Parque Araçagy: Pavimentação asfáltica de 15 vias, totalizando mais de cinco quilômetros, com início pela Rua do Vinho até a Avenida General Arthur Carvalho.

• Vila Sarney Filho II e Jota Lima: Implantação de 13 quilômetros de asfalto, beneficiando diretamente 27 ruas das duas comunidades.

• Vila Kiola: Execução de três quilômetros de calçamento com blocos de concreto (bloquetes) em oito vias locais.

• Avanço Geral: O programa já atua nos bairros Jardim Tropical, Parque Jair e Jardim Turu, com a meta final de atingir 350 ruas em todo o município.

"Estamos iniciando mais quatro frentes de trabalho, dentro do maior pacote de infraestrutura já realizado na história de São José de Ribamar. O que queremos é ajudar a cidade, tirar as pessoas dessa situação e garantir mais qualidade de vida para todos", afirmou o secretário Orleans Brandão.

Governo Federal cobra redução imediata do ICMS para baratear combustíveis

Nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Ministério da Fazenda apresenta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para ampliar a pressão sobre os estados, visando a redução das alíquotas de ICMS e o fortalecimento da fiscalização dos preços nas bombas.

Redução de Impostos no Diesel

O foco central da reunião extraordinária é o debate sobre a redução temporária da carga tributária estadual incidente sobre o diesel. O governo busca um alinhamento com os governadores para garantir que o alívio fiscal chegue de fato ao consumidor final.

• Implementação de alíquotas reduzidas temporárias.

• Padronização da cobrança entre as unidades federativas.

• Cronograma de aplicação imediata após aprovação no conselho.

Fiscalização e Transparência

Além da redução tributária, a Fazenda quer assegurar que a queda no imposto não seja absorvida pelas margens de lucro dos postos, mas sim refletida no valor pago pelo cidadão.

• Monitoramento dos repasses de preço pelas refinarias.

• Ações coordenadas de fiscalização junto aos Procons estaduais.

• Relatórios de conformidade para evitar distorções de mercado.

"Nosso objetivo é garantir que a redução da carga tributária seja sentida diretamente no bolso do brasileiro, com transparência e fiscalização rigorosa em cada estado", destacou a equipe técnica do Ministério.

Iracema Vale participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

No evento, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância do diálogo e da união entre os estados amazônicos para o enfrentamento dos desafios e proteção da região

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (16), do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). O encontro reuniu representantes dos estados da região para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da cooperação entre os entes federativos.

Durante o evento, a parlamentar destacou a relevância do diálogo e da união entre os estados da Amazônia Legal para enfrentar desafios históricos e construir soluções conjuntas para a região.

“Este é um momento importante para a nossa região e também para o mundo. A Amazônia vive um período em que a cooperação entre os estados se torna cada vez mais necessária. Para avançarmos, é fundamental fortalecer a parceria com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional, sempre com lideranças comprometidas em transformar desafios em oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse como presidente do Consórcio da Amazônia Legal. À frente da entidade, ele terá como missão fortalecer a integração entre os nove estados que compõem a região — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — além de ampliar o diálogo institucional e impulsionar pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Investimentos

Ao assumir a presidência do consórcio, Carlos Brandão ressaltou a responsabilidade de conduzir a agenda conjunta dos estados da Amazônia Legal e destacou iniciativas importantes. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”, detalhou Brandão.

Entre as prioridades da nova gestão estão ações voltadas à preservação ambiental, à redução do desmatamento e ao enfrentamento das mudanças climáticas, além da atração de investimentos e da implementação de políticas públicas capazes de promover desenvolvimento econômico aliado à proteção da floresta.

Também participaram do evento, o defensor-Geral, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; o presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão; o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira (MDB); Davi Brandão (MDB); Mical Damasceno (PSD); Francisco Nagib (MDB); Janaína (Republicanos); Júnior Cascaria (Podemos), além de várias lideranças e autoridades.

(Agencia Assembleia)

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A concessão da honraria pela Câmara Municipal é um reconhecimento às contribuições da deputada e presidente da Assembleia Legislativa para o desenvolvimento da cidade

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense.  A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

Ação social

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

(Agencia Assembleia)