Assembleia Legislativa do Maranhão

sexta-feira, 10 de abril de 2026

Iracema Vale e Bancada Feminina garantem recursos para modernizar o enfrentamento ao feminicídio

Sob a gestão e liderança de Iracema Vale, Assembleia garante investimento histórico de R$ 1 milhão para o Observatório do Feminicídio


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, desempenhou um papel institucional decisivo na viabilização desse investimento, atuando na coordenação política e administrativa para garantir que a parceria com a Defensoria Pública fosse concretizada.

Gestão e Articulação Institucional

Como chefe do Poder Legislativo, Iracema Vale foi a responsável por dar celeridade à tramitação da emenda parlamentar e assegurar que o repasse de R$ 1 milhão fosse formalizado. Sua gestão tem sido marcada pelo fortalecimento da Bancada Feminina e pelo apoio a pautas que protegem os direitos das mulheres em todo o estado.

"O fortalecimento do Observatório do Feminicídio é um marco para esta Casa. Sob nossa presidência, a Assembleia Legislativa reafirma que o combate à violência contra a mulher não é apenas um discurso, mas uma prioridade com orçamento e execução garantidos", declarou Iracema Vale.

Compromisso com a Causa

A atuação da presidente reforça a prioridade da atual legislatura em modernizar os mecanismos de controle social e segurança. Sob sua liderança, a Assembleia tem buscado:

  • Fortalecer a rede de proteção: Integrando o Legislativo com órgãos de fiscalização e defesa.

  • Modernização do Estado: Apoiando o uso de dados técnicos para orientar as políticas do Governo do Estado.

  • Interiorização das ações: Garantindo que o impacto do Observatório chegue às comarcas do interior.

Diálogo entre Poderes

Iracema Vale atuou como a ponte entre os anseios dos deputados — especificamente a autora da emenda, deputada Daniella — e a estrutura operacional da Defensoria Pública. Esse diálogo foi fundamental para transformar o recurso financeiro em uma estrutura tecnológica capaz de salvar vidas.


quinta-feira, 9 de abril de 2026

Nova lei garante 3 dias de folga para exames preventivos: saiba o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (6 de abril de 2026), em Brasília, a Lei 15.377, que amplia os direitos trabalhistas voltados à saúde preventiva. 


A nova legislação altera a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) para garantir que trabalhadores do setor privado possam realizar exames médicos essenciais sem sofrer descontos no salário.

Ampliação do Direito à Ausência Remunerada

A principal mudança ocorre no artigo 473 da CLT. Anteriormente, a lei permitia a ausência para exames preventivos de câncer, mas a nova regra consolida e expandi esse prazo, permitindo que o empregado se ausente por até três dias a cada 12 meses de trabalho.

Os exames cobertos pela nova legislação incluem a prevenção de:

  • Câncer de mama;

  • Câncer de colo do útero;

  • Câncer de próstata;

  • Papilomavírus humano (HPV).

Novas Obrigações para as Empresas

Além de garantir a folga, a lei estabelece que as empresas agora têm um papel ativo na promoção da saúde. Com a inclusão do artigo 169-A na CLT, os empregadores passam a ter as seguintes responsabilidades:

  • Informar formalmente os funcionários sobre o direito à folga remunerada para exames.

  • Divulgar campanhas oficiais de vacinação.

  • Promover ações de conscientização sobre doenças como o HPV e diferentes tipos de câncer.

Impacto na Saúde e no Trabalho

O objetivo da medida é incentivar o diagnóstico precoce, reduzindo as barreiras impostas pela rotina de trabalho que muitas vezes impedem o acompanhamento médico regular.

"A aprovação presenteia o trabalhador com um pacote completo para a preservação de sua saúde, que combina a conscientização com medidas que possibilitam a prevenção." — Senadora Leila Barros, relatora da proposta no Senado.

A justificativa do projeto também aponta benefícios para os empregadores, uma vez que o diagnóstico precoce auxilia na redução de gastos com afastamentos de longo prazo e despesas previdenciárias futuras.

Orleans afirma estar pronto para comandar o futuro do Maranhão

Em entrevista ao podcast Nublog, com os jornalistas Marcelo Vieira e Marco D’Eça, o pré-candidato a governador do Maranhão Orleans Brandão reafirmou que está preparado para a disputa eleitoral 


Confiante no reconhecimento da população ao trabalho realizado nos últimos três anos, à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. 
Ele falou sobre as articulações partidárias, a consolidação do grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão  e mais uma vez destacou a satisfação em ter feito parte de um governo que vem transformando a vida dos maranhenses.

“Conheço o Maranhão como a palma da minha mão. Sei do potencial do nosso estado, o quanto já crescemos e onde podemos avançar mais. Temos um PIB de 4,2, quando a média nacional foi de 1,8, o Porto do Itaqui batendo recordes de exportação, com 35 milhões de toneladas movimentadas, um potencial enorme no agronegócio, sei as ações que o Governo do Estado realizou em todos os municípios. Eu andei, conheci as realidades e necessidades de todas as regiões. Estou pronto para falar do futuro”, afirmou Orleans Brandão.

entrevista descontraída com os jornalistas

Ao comentar sobre o relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que há diálogo, parceria e confiança no projeto que vem sendo desenvolvido no Maranhão. Orleans reforçou que, acima de qualquer cenário, a aliança com o governo Lula segue firme, com entregas importantes e trabalho contínuo em todo o estado, a exemplo das avenidas Metropolitana e Litorânea, em São Luís.

Sobre o posicionamento eleitoral em São Luís, Orleans Brandão informou que estará nos bairros, nas comunidades da capital maranhense para mostrar o trabalho já realizado e apresentar propostas para o futuro, sempre em diálogo com os vereadores e demais lideranças comunitárias. “Respeitamos os representantes eleitos pela população de São Luís e caminhamos juntos para levar as políticas públicas aos ludovicenses, ouvindo as suas necessidades e buscando as soluções. E aqui já temos grandes obras entregues, além dos programas sociais, como os Restaurantes Populares e o programa Maranhão Livre da Fome.”, ressaltou. 

Ao falar sobre as críticas da oposição sobre o fato de ser sobrinho do governador, Orleans disse ter orgulho desse parentesco, destacando as qualidades de Carlos Brandão como gestor humano, sensível e trabalhador. “Aprendi muito trabalhando ao seu lado, mas quero ser reconhecido pelo trabalho que já realizamos, e sei que é por tudo que já fizemos que pontuamos na casa dos 30% em toda pesquisa séria realizada no Maranhão”, disse ele.

Governo do Maranhão entrega série de obras e serviços nos 106 anos de Coroatá

Em celebração ao aniversário de 106 anos de Coroatá, o governador Carlos Brandão cumpriu agenda no município nesta quarta-feira (8) para a entrega de um amplo pacote de investimentos. 


As ações contemplam áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura e lazer, reafirmando a parceria entre o governo estadual e a gestão municipal para a melhoria da qualidade de vida dos coroataenses.

Educação e Tecnologia 

A educação foi um dos pilares das celebrações com a inauguração de uma unidade de ensino em tempo integral, oferecendo estrutura moderna e acessível para a comunidade escolar. Além disso, o suporte tecnológico foi estendido aos profissionais de saúde.

  • Entrega do Centro Educa+ Clodomir Milet, com capacidade para 246 estudantes e estrutura completa (laboratórios, biblioteca e quadra coberta).

  • Distribuição de 163 tablets e kits de fardamento para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) pelo programa Cuidar de Todos.

Saúde e Saneamento 

O fortalecimento da rede de saúde e o acesso a serviços essenciais também foram destaque na agenda oficial, garantindo atendimento especializado e infraestrutura básica para os bairros.

  • Entrega de 200 óculos de grau por meio do programa Cuidar dos Olhos.

  • Entrega de uma nova ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

  • Inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento de água para atender os bairros União e Centro.

“Eu fico muito feliz de ver as obras saindo do papel, onde prometemos no aniversário do ano passado e, hoje, estamos aqui, entregando. Vendo aqui uma ambulância chegando hoje para a UPA, vendo as entregas dos equipamentos que fizemos aos agentes comunitários de saúde... entre tantas outras obras que estamos entregando para a população”
afirmou Carlos Brandão.

Infraestrutura e Economia Local 

Visando fomentar o comércio e melhorar a mobilidade, o governo entregou reformas estruturantes e pavimentação de vias importantes para o fluxo da cidade.

  • Reforma e revitalização completa do Mercado Municipal, com novos boxes, banheiros e melhorias no piso e cobertura.

  • Pavimentação asfáltica de 2 quilômetros interligando a Avenida Magalhães de Almeida à Areninha Esportiva no povoado Marajá.


Lazer e Esporte 

Novos espaços de convivência foram entregues para promover o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre jovens e adultos.

  • Inauguração da Praça da Família Pastor Raimundo Bené da Silva (Bairro Novo Areal), equipada com academia ao ar livre e playground.

  • Entrega da Areninha Esportiva no povoado Marajá, contendo quadra, arquibancada e aparelhos de exercícios.

quarta-feira, 8 de abril de 2026

Governo federal prepara pacote com soluções e alívio para endividamento familiar

Novos dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Banco Central e do setor financeiro revelaram que o endividamento das famílias brasileiras alcançou o patamar histórico de 80,4% em março.


O cenário acendeu um alerta no Governo Federal, que finaliza medidas para conter o impacto do superendividamento no consumo e na economia nacional.

O avanço do endividamento foi impulsionado, sobretudo, pelas famílias com renda superior a cinco salários mínimos. Por outro lado, houve um recuo na inadimplência entre a faixa de menor renda (até três salários mínimos). Outro fator importante é a alta taxa de juros Selic do banco Central.

  • Percentual de endividados: 80,4% das famílias brasileiras.

  • Contas em atraso: 29,6% mantêm dívidas vencidas, mesmo nível registrado em fevereiro.

  • Incapacidade de pagamento: O total de consumidores que afirmam não ter condições de pagar suas dívidas caiu para 12,3%.

O Impacto no Consumo e no PIB

Um estudo do Banco Daycoval aponta que o nível elevado de comprometimento da renda está "travando" o crescimento econômico. O efeito multiplicador da massa salarial sobre o consumo sofre uma redução drástica quando o endividamento ultrapassa 39% da renda — atualmente, esse índice está em 49,7%.

  • Perda de potencial: O consumo das famílias cresceu 7,8% desde 2023, mas poderia ter chegado a 10,8% se não fosse o peso das dívidas.

  • Redução de impacto: O superendividamento reduz em cerca de 40% o efeito positivo do aumento da renda sobre o comércio e serviços.

Medidas Governamentais em Discussão

Diante dos dados, o Governo Federal acelera a elaboração de um novo pacote voltado para a reestruturação financeira dos cidadãos. A estratégia foca na manutenção do poder de compra e na saúde financeira das famílias.

  • Público-alvo 1: Devedores de baixa renda com atrasos de até um ano.

  • Público-alvo 2: Pessoas adimplentes (com as contas em dia), mas que comprometem uma fatia excessiva do salário com o pagamento de parcelas.

“Fizemos muito e vamos fazer muito mais pelo Maranhão”, afirma Orleans em entrevista

Em sua primeira entrevista após deixar o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, o pré-candidato a governador Orleans Brandão (MDB) afirmou que inicia um novo momento com foco no futuro, feliz com o trabalho já realizado e preparado para continuar resolvendo os problemas do Maranhão.


Ele foi o entrevistado na estreia do programa Jornal da Difusora 2ª edição, na noite desta segunda-feira (06), com os jornalistas Giovani Spinucci e Ricardo Marques.

“Estava muito focado em trabalhar pelo Maranhão, e conseguimos realizar importantes obras nos 217 municípios. E agora é um novo momento, de uma pré-campanha em que vamos conversar com a população sobre tudo que já fizemos e falar de futuro, sobre como avançar muito mais, combatendo a extrema pobreza, ao mesmo tempo em que estamos gerando emprego, renda e oportunidades. Muito feliz com tudo o que já alcançamos, mas consciente de que há ainda muito a melhorar no Maranhão”, destacou Orleans Brandão na entrevista.


Questionado sobre como fazer para que o crescimento econômico do Maranhão, evidenciado pelo PIB acima da média, seja revertido a favor da população, Orleans afirmou que cuidar das pessoas, principalmente as que mais precisam, é prioridade para a gestão estadual da qual fez parte até a semana passada: “Ao mesmo tempo em que realizamos obras históricas e geramos emprego e renda, investimos muito no social com programas como o Maranhão Livre da Fome, que levamos a 130 municípios, e os Restaurantes Populares, que garantem alimentação de qualidade a milhares de maranhenses. Fiz questão de conhecer histórias, de entender nosso estado, não esperei o ano eleitoral para atravessar o Estreito dos Mosquitos. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas tenho a convicção de que vamos fazer muito mais”.

Sobre as definições de pré-candidaturas e articulações partidárias visando as eleições de outubro, Orleans disse que os últimos dias foram de muita conversa com os partidos, que culminou com a montagem de um grande time para a disputa eleitoral no Maranhão. Ele reafirmou a aliança histórica com o União Brasil, e com o PDT do senador Weverton Rocha, que formarão a chapa majoritária na disputa pelo Senado.

Orleans Brandão ressaltou que avaliou com muita responsabilidade a missão de ser pré-candidato a governador do Maranhão. “Fiquei muito feliz em ver que a ida aos municípios, o diálogo com os gestores e o trabalho pelos maranhenses foram aprovados pela população. Alguém que nunca concorreu a nenhum cargo público somar quase 30% em qualquer pesquisa séria que se faça é muito gratificante. A população está aprovando o governo e vamos ter a oportunidade de mostrar tudo que fizemos”.

Ele finalizou a entrevista afirmando que recebe com muita tranquilidade a crítica de adversários por ser sobrinho do governador: “Busco mostrar às pessoas quem é o Orleans: um jovem que tem preparo, que conhece esse estado como ninguém, que já mostrou o quanto é possível fazer indo aos municípios e dialogando com os gestores e as pessoas. Com a minha contribuição e a parceria do Governo do Estado com o Governo Lula realizamos obras grandiosas em São Luís, como a duplicação da avenida Litorânea e a construção da avenida Metropolitana. São os resultados desse grande trabalho que vamos mostrar à população”.

terça-feira, 7 de abril de 2026

governo Lula anuncia pacote para combustíveis e gás de cozinha


O governo federal
 anunciou um amplo pacote de medidas para agradar toda a sorte de eleitores, dos mais ricos aos mais pobres. O pacote inclui subvenções ao diesel — importado e nacional —, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel e da oferta de crédito ao setor aéreo, tudo por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos. A tentativa do governo é criar uma espécie de colchão de proteção subsidiado contra o aumento constante do preço do petróleo no mercado externo, devido ao conflito no Oriente Médio. Segundo o Planalto, o custo total será de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal, já que os gastos, segundo o governo, serão compensados por receitas como royalties e arrecadação sobre o diesel. (g1)

Mas transportadores de cargas e motoristas não são o único alvo. O Planalto quer dar atenção especial às companhias aéreas, que afetam um público de maior poder aquisitivo. Uma medida provisória vai criar duas novas linhas de crédito para as aéreas e zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. A primeira linha de crédito, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, poderá alcançar até R$ 2,5 bilhões por empresa e será destinada à reestruturação financeira das companhias. A segunda prevê R$ 1 bilhão para capital de giro com prazo de seis meses, com condições ainda a serem definidas. (CNN Brasil)


De olho no eleitor
 de renda mais baixa, os projetos oferecem apoio financeiro aos importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A subvenção será de R$ 850 por tonelada importada, com custo estimado em R$ 330 milhões, e tem como objetivo equiparar o preço do produto externo ao do GLP produzido no Brasil, garantindo a continuidade das importações em um cenário internacional adverso. (g1)

E quem deve pagar parte desta conta são os fumantes. No pacote, o governo também anunciou ajustes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros como forma de compensar a desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A alíquota passará de R$ 2,25 para R$ 3,50 por unidade, enquanto o preço mínimo de venda no varejo será elevado de R$ 6,50 para R$ 7,50. (Estadão)

Análise: “As bombas de combustível e os botijões de gás anteciparam as eleições no país. O que está em jogo é o controle da inflação em ano eleitoral e o impacto direto em programas populares”. (Folha)

Iracema Vale e Bancada Feminina garantem recursos para modernizar o enfrentamento ao feminicídio

Sob a gestão e liderança de Iracema Vale, Assembleia garante investimento histórico de R$ 1 milhão para o Observatório do Feminicídio A pres...