Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Bastidores do segundo turno


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
anunciou um pacote de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias com a União e a criação de um auxílio de até R$ 5 mil por empreendedor. Batizado de “Pix MEI”, o auxílio terá custo estimado de até R$ 5 bilhões. O PT tem sido criticado pela falta de diálogo com pequenos empreendedores e trabalhadores que atuam fora da CLT, enquanto o bolsonarismo buscar tornar esses grupos, muitas vezes periféricos, parte fixa de sua base. (Globo)

Lula ainda anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior. A proposta prevê o pagamento de R$ 700 mensais durante dez meses por ano, além de depósitos anuais de R$ 2.500, que poderão ser sacados após a conclusão da graduação. (CNN Brasil)

Na outra ponta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu uma guinada de 180 graus e disse que vai votar a favor do fim da escala de trabalho 6x1, bandeira de Lula com forte apoio popular. Até então, o candidato criticava a PEC e defendia o pagamento por hora trabalhada. A mudança de posição, porém, pode ser da boca para fora. Segundo o Painel, Flávio fez chegar a empresários, também contrários à redução da escala, o aviso de que, se for eleito, vai rever a PEC. (Folha)

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que já foram reunidas as 54 assinaturas necessárias para analisar um requerimento que permite acelerar a tramitação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1. A expectativa é votar o texto em primeiro e segundo turnos hoje. (UOL)

Flávio Bolsonaro ainda afirmou que não pretende participar do primeiro turno do segundo turno, marcado para domingo, na Band. Pouco depois, o presidente Lula confirmou presença no encontro e desafiou o adversário a comparecer. O senador também deixou em aberto sua participação no último debate da campanha, previsto para 23 de outubro, na TV Globo. (CNN Brasil)

E um relatório da Polícia Federal afirma que Flávio Bolsonaro era identificado como “usuário master” de uma conta no exterior em nome da Alcazar Holding, empresa que tinha participação no jato de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Como conta Malu Gaspar, a empresa pertence ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio e investigado por supostas fraudes no INSS. (Globo)

Flávia Tavares. “É repetitivo, soa até como histeria, mas sim, o que está em disputa no dia 25 vai muito além de um mandato de quatro ou cinco anos de um presidente de direita. É um projeto de poder bolsonarista pensado para vinte, trinta anos. E é um projeto antidemocrático, inspirado no patrono do movimento.” (Meio)

PESQUISAS - Hoje (14) saiu a primeira pesquisa Quaest do segundo turno: Flávio 46% e Lula 44%, retrata um empate técnico. Amanhã (15) sai a segunda pesquisa Datafolha. É aguardar e conferir!

Ferry Boats: Fórum da Baixada solicita ao governador Brandão gratuidade aos serviços no segundo turno presidencial

A respeitada ONG Fórum em Defesa da Baixada Maranhense - FDBM solicitou ao governador Carlos Brandão, a gratuidade total ao sistema de ferry boats, durante o final de semana do segundo turno das eleições presidenciais.


Em ofício protocolado no dia 13/10/26, a entidade representativa dos baixadeiros fundamenta que: "o  sistema de transporte aquaviário intermunicipal via ferry boat, que interliga o Terminal da Ponta da Espera (São Luís) ao Terminal do Cujupe (Alcântara), configura-se como a principal e mais viável artéria de transporte de passageiros entre a capital e os diversos municípios da Baixada maranhense".

Destacou ainda que o STF e o TSE já reconhecem que "o transporte público em dias de pleito eleitoral é um serviço essencial à garantia da Democracia, e que o Estado tem a responsabilidade de adotar medidas ativas para afastar quaisquer barreiras sócioeconômicas que impeçam a participação popular nas urnas".

Ofício do FDBM ao governador

A medida pleiteada atingiria os dias 24, 25 e 26 de outubro, garantindo a ida e a volta dos eleitores dessa importante região do estado. Lembrando que igual procedimento administrativo fora adotado em outras ocasiões. Reveja aqui nesta matéria de O Imparcial. 

O governador Brandão que sempre teve uma atenção especial com a região, contribuindo durante seu mandato com importantes obras e serviços, seguramente atenderá a este clamor baixadeiro.

segunda-feira, 12 de outubro de 2026

Arcebispo de Aparecida defende o desarmamento e pede combate à fome na celebração da Padroeira

Nesta segunda-feira (12), durante a missa solene da Padroeira do Brasil no Santuário Nacional de Aparecida (SP), o arcebispo Dom Mário Antônio da Silva fez apelos direcionados ao desarmamento, à promoção da paz e à superação da pobreza e da fome. 


A cerimônia, realizada às 9h na Catedral Basílica, reuniu milhares de fiéis e contou com a presença de autoridades políticas, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Apelo pela Paz e Responsabilidade Social

Em seu sermão, Dom Mário Antônio destacou a necessidade de a sociedade e os fiéis não se manterem indiferentes perante as mazelas sociais e os conflitos que atingem a população. O arcebispo frisou o papel da mensagem cristã na busca por soluções pacíficas e no cuidado aos mais vulneráveis.

  • Convocação para o combate à fome, pobreza, violência e solidão.

  • Atenção às famílias e crianças feridas, jovens sem esperança e idosos abandonados.

  • Apelo pelo fim das guerras e pela preservação do meio ambiente.

  • Rejeição ao ódio e às divisões impulsionadas por conflitos armados.

“Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão [...]. Sabendo que Jesus manda construir a paz [...] uma paz desarmada e desarmante. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos.” — Dom Mário Antônio da Silva, arcebispo metropolitano de Aparecida.

Cenário Político e Título de Padroeira

Em entrevista coletiva após a celebração, o arcebispo comentou as recentes discussões políticas e especulações envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, assegurando a permanência da relevância histórica e religiosa da figura para o país.

  • Reafirmação da tradição e história do título conferido pelo Papa em 1930 e proclamado no Brasil em 1931.

  • Ponderação sobre a existência de movimentações políticas contrárias e favoráveis ao longo do tempo.

  • Recusa em alimentar cenários alarmistas sobre os impactos das disputas eleitorais no sentimento religioso nacional.

“Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter a importância que tem na vida do povo brasileiro [...]. Creio que, no momento, não cabe a nós fazer cenários que nos assustem ou que destituam aquilo que estamos vivenciando hoje com muita alegria.” — Dom Mário Antônio da Silva.

Movimentação e Fé dos Romeiros

A celebração na Catedral Basílica foi o ponto alto de um período de forte mobilização religiosa no Vale do Paraíba, atraindo fiéis de diversas regiões do país.

  • Estimativa de público de 150 mil visitantes no Santuário Nacional no dia 12 de outubro.

  • Registro de cerca de 500 mil pessoas ao longo dos dez dias da novena preparatória.

  • Relatos de romarias a pé e peregrinações em grupo motivadas por devoção e pedidos de bênçãos para o país.

(Com informações da EBC)


sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Engenheiro da USP desenvolve microestação que trata esgoto com 95% de eficiência, sem usar energia elétrica


Um sistema criado por um engenheiro formado pela USP promete revolucionar o saneamento básico no Brasil. A MicroETE Aeko é uma microestação de tratamento de esgoto que funciona por gravidade, sem depender de energia elétrica, tem manutenção mínima e alcança até 95% de eficiência. 

A solução foi desenvolvida para atender comunidades rurais e isoladas, oferecendo uma alternativa prática, acessível e em conformidade com a nova norma técnica brasileira.

A inovação foi criada pelo engenheiro Danilo Camargo, presidente da Aeko Engenharia, empresa fundada em 2014 e especializada em soluções para saneamento ambiental. Engenheiro ambiental e civil, com mestrado em saneamento pela USP, Danilo desenvolveu o sistema com foco em áreas rurais, comunidades quilombolas, indígenas e regiões de difícil acesso. Camargo foi entrevistado no podcast Mundo Regenerativo e trouxe uma ampla abordagem sobre a questão do saneamento básico no país e a solução oferecida. 

“De acordo com o IBGE, 65,4% da população brasileira tem acesso simultâneo à água encanada e à rede de esgoto. Diante desse cenário, a MicroETE Aeko apresenta uma solução revolucionária, com tecnologia capaz de expandir o saneamento de forma rápida, eficiente e acessível onde antes parecia inviável”, afirma Danilo Camargo, engenheiro e fundador da Aeko Engenharia.

Potencial de expansão


A MicroETE foi desenvolvida dentro da Universidade de São Paulo, com base em pesquisa aplicada e testes em laboratório. O produto já está homologado pela Sabesp (SP) e Copasa (MG), e em processo de homologação junto à Sanepar (PR). O modelo se destaca por seu potencial de expansão e pelo baixo custo de implantação, podendo ser utilizado tanto em residências quanto em projetos maiores, como hotéis, canteiros de obras e eventos.

A tecnologia está alinhada à nova norma técnica brasileira (NBR 17076/2024), que exige sistemas de tratamento de ciclo completo (primário, secundário e terciário), mesmo para soluções individuais. Além disso, responde diretamente às metas do Marco Legal do Saneamento, que determina que até 2033 o Brasil deverá atingir 90% de cobertura de esgoto tratado. Hoje, cerca de 90 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a esse serviço essencial, segundo dados do setor.

O produto foi tema de mais um episódio do podcast Mundo Regenerativo - um podcast apresentado por Marcela Matos e Adriano Santos, especialista em ESG no setor de aviação. Propondo um olhar prático e transformador sobre temas como ESG, meio ambiente, desenvolvimento social e inovação, o podcast nasceu da intenção de dar voz a iniciativas que, mesmo longe dos holofotes, estão reconstruindo caminhos e solucionando problemas crônicos do Brasil.

(Com informações da USP)

“Lugar de mulher é onde ela quiser”, afirma Iracema Vale em discurso de agradecimento


“Lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (MDB), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (7), ao agradecer a maior votação já alcançada por uma mulher candidata a deputada federal no Maranhão.

Em seu discurso, muito emocionada, Iracema Vale agradeceu a todos que caminharam ao seu lado, especialmente sua família e seus companheiros de Parlamento, que contribuíram para sua eleição de deputada federal, com 179.351 votos, sendo a segunda mais votada e a maior votação já obtida por uma mulher.

“A expressão de meus sentimentos, neste momento, é uma mistura de gratidão, alegria e emoção, mas, principalmente, um sentimento de uma consciência muito grande da responsabilidade que o povo do Maranhão acaba de colocar sob os meus ombros. Não consigo enxergar em 179.351 votos apenas um número, mas vejo rostos de milhares de maranhenses com esperança e sonhos”, afirmou.

A presidente da Assembleia parabenizou e agradeceu o candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), pela disposição e coragem e por cada quilômetro percorrido na caminhada, e aos candidatos ao Senado, aos deputados estaduais, às lideranças políticas e comunitárias, aos prefeitos, vices-prefeitos e vereadores.

“Deixo aqui a minha gratidão a todos. Uma Campanha termina na urna, mas as relações construídas ao longo da campanha, o respeito e os projetos que compartilhamos não terminam ali. Agradeço especialmente a minha família que foi para rua junto comigo e me deixou muito orgulhosa e com vaidade de mãe “, frisou.

Iracema Vale ressaltou o simbolismo que tem sua expressiva votação de deputada federal para o fortalecimento da luta das mulheres por ampliação de espaços de poder no Maranhão.

“Nenhuma mulher que conquista espaço de poder, chega ali carregando sua própria história. Carregamos a história de mulheres que viveram antes de nós, que lutaram por direitos e que, hoje, podem parecer óbvios, mas que não nos foram dados de presente. Muitas enfrentaram preconceitos, humilhação e resistência para que, atualmente, pudéssemos entrar numa urna não apenas para escolhermos nossos representantes, mas também para sermos escolhidas. Direitos conquistados nunca podem ser tratados com descuido”, destacou.

A deputada Iracema Vale disse ainda que sua eleição foi feita por milhares de mãos e, por isso, os 179.351 votos que recebeu não são seus, mas de todos que acreditaram em minha candidatura a deputada federal.

“Eu os recebo com muita humildade e os transformo, neste momento, em compromisso de trabalhar muito. Muito obrigada, Maranhão! Seguiremos juntos e firmes”, finalizou Iracema Vale.

Apartes

Em aparte ao pronunciamento da deputada Iracema Vale, os deputados Antônio Pereira (MDB), Catulé Junior (Progressistas), Mical Damasceno (Republicanos), Neto Evangelista (MDB) e Florêncio Neto (MDB) parabenizaram a parlamentar e ressaltaram a força de sua liderança no cenário político do Maranhão e na luta em defesa dos direitos das mulheres.

“Tendo certeza de que a senhora, como deputada federal, vai fazer, assim como já fez como vereadora, prefeita, deputada estadual e presidente da Assembleia, um grande trabalho em favor do Maranhão. Acredito que Deus ainda lhe reserva, em sua caminhada política, um caminho profícuo para o povo do Maranhão”, afirmou Antônio Pereira.

Assembleia aprova MP que amplia serviços oferecidos pelo Funben


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (8), a Medida Provisória 558/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera regras do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). O deputado Neto Evangelista (MDB) foi o relator da matéria.

Entre as mudanças está a inclusão do serviço de obstetrícia entre as opções de atendimento oferecidas pelo Funben. A adesão será facultativa e exigirá uma contribuição adicional específica. Quem não optar pelo serviço não terá esse custo.

Segundo Neto Evangelista, inicialmente havia um prazo de carência para a adesão ao serviço. Após diálogo com o governo, foi retirada a carência para quem já contribui com o Funben há 270 dias. O parlamentar explicou que o interessado tem 30 dias para aderir ao plano para que não tenha carência. Passado este prazo, vai contar a carência de 270 dias.

A assistência à saúde passará a oferecer, de forma facultativa, o serviço de obstetrícia mediante contribuição adicional de 1%  sobre a base de cálculo do salário-contribuição, caso o segurado titular ou dependente opte pela cobertura.

A medida também atualiza as regras de carência e revoga dispositivos relacionados ao modelo anterior de atendimento. As mudanças buscam adequar as regras do Funben às necessidades dos servidores públicos estaduais e de seus dependentes, mantendo o equilíbrio financeiro do Fundo.

quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Bastidores de Brasília - últimas notícias


O PL, o partido
de Flávio Bolsonaro, articula no Senado uma estratégia para impedir que PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 seja aprovada antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Em reunião nesta quarta-feira, senadores da oposição decidiram exigir o cumprimento integral dos prazos regimentais, apostando que o calendário será suficiente para adiar a conclusão da votação. Caso haja tentativa de acelerar a tramitação, o grupo admite recorrer à obstrução. “Se ele [Davi Alcolumbre] cumprir o regimento, está de bom tamanho”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN). (Globo)

Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula um calendário especial para acelerar a votação da PEC e garantir sua aprovação antes do segundo turno. A senadora busca apoio de líderes partidários e pretende apresentar o requerimento ainda hoje, para votação na próxima semana. Pelo rito normal, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação, com intervalo mínimo de cinco dias úteis entre eles. (Metrópoles)

Caso Flávio Bolsonaro seja eleito. sua equipe econômica estuda uma série de cortes de despesas obrigatórias para viabilizar a economia de R$ 250 bilhões, equivalentes a 2% do PIB, para conter o crescimento da dívida pública. As principais propostas são desvincular dos ganhos reais do salário-mínimo os pagamentos da Previdência, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e acabar com o piso constitucional que atrela os gastos de saúde e educação ao comportamento da arrecadação federal. As ideias foram apresentadas por interlocutores de Flávio a empresários ao longo de diversas reuniões. Já o comando da campanha, em nota, disse que “não se pode transformar conversas informais em posição oficial de uma candidatura”. (Folha)

Flávio Bolsonaro voltou a defender mudanças na Constituição para, segundo ele, “redemocratizar” o Brasil. Durante evento em que recebeu o apoio do Republicanos no segundo turno, o senador criticou o STF e afirmou que pretende aproveitar a maioria de direita eleita para o Congresso para promover alterações institucionais. O candidato disse ainda disse que as mudanças pretendidas incluem uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição. (g1)

Já o ministro do STF Kassio Nunes Marques afirmou que pretende deixar para depois do segundo turno das eleições a análise dos pedidos de revisão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Nunes Marques também negou que vá decidir por liminar, afirmando que levará o caso ao plenário da Corte. (Folha)

Enquanto isso… O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, admitiu que houve planejamento de um golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula nas eleições de 2022. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o dirigente reconheceu a existência da articulação, mas minimizou sua gravidade ao afirmar que o plano não foi executado. Quando questionado se poderia garantir que articulação semelhante não ocorreria num eventual governo de Flávio Bolsonaro, Valdemar respondeu: “Sei lá, sei lá”. (Metrópoles e Rádio Gaúcha)


A campanha de Lula
vai intensificar os alertas para possíveis consequências de uma eventual vitória do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a fim de ampliar sua rejeição no segundo turno. O principal alvo serão as declarações de Flávio sobre mudanças na Constituição, que o PT pretende associar a ameaças aos direitos sociais e trabalhistas e à independência do Supremo Tribunal Federal (STF). (Globo)

A ofensiva será concentrada nas redes sociais, com vídeos e publicações de parlamentares eleitos e influenciadores digitais. Paralelamente, o PT discute apresentar propostas próprias para o Judiciário. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o envio de uma reforma ao Congresso antes do segundo turno. Entre as medidas em discussão está a criação de mandatos para ministros de tribunais superiores. (Globo)

Bastidores do segundo turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo o ...