Governador Carlos Brandão sanciona projeto que reduz ICMS de combustíveis no Maranhão

O governador Carlos Brandão(PSB) sancionou, na noite desta quarta-feira(13), o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

“Sancionei hoje a redução do ICMS da gasolina. A alíquota agora será de 18%. Desejamos que aconteça a redução do preço para o consumidor. No tempo de Lula já existia o ICMS e o preço da gasolina era muito menor”, anunciou.

O projeto, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O PL dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.

Por John Cutrim

Violência Política Chega ao Maranhão

Após o triste e lamentável episódio de ódio e violência ocorrida no último final de semana, em Foz do Iguaçu-PR, onde vitimou o guarda-municipal e liderança petista, Marcelo de Arruda, entenda aqui, um ato de vandalismo contra o Comitê de Luta do PT e partidos aliados aconteceu nesta data na cidade de Santa Rita - MA.

Deputados petistas e dirigentes do partido, estão tomando providências no sentido de formalizar uma denuncia crime, junto ao TRE-MA, PF, MPF, Secretaria de Segurança do Estado.

As autoridades precisam agir energicamente para que as eleições deste ano ocorram sem violência e manifestações de ódio politico, salvaguardando a Democracia e o estado democrático de direito.