Governador anuncia expansão da Casa da Mulher Maranhense para as cidades de Viana e Pinheiro

O governador Carlos Brandão assinou, nesta segunda-feira (29), termo de adesão para expandir o trabalho da Casa da Mulher Maranhense, que passará a contar com um total de 18 regionais, incluindo a construção dos núcleos em Viana e Pinheiro.

Assinatura

O documento que alinha as ações para a expansão da Casa da Mulher também contou com a assinatura da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, que destacou a importância do atendimento ser expandido para as regionais, beneficiando as mulheres em todas as regiões do estado. “Já temos a Casa da Mulher Brasileira em São Luís, a Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz e entregamos a Casa da Mulher Maranhense em Caxias, agora vamos avançar nos demais municípios onde já está pronta a rede de proteção às nossas mulheres”, ressaltou Abigail Cunha.

“Hoje fizemos uma importante reunião em favor das mulheres. Vamos ampliar a Casa da Mulher Maranhense. Já temos uma unidade em Imperatriz e outra em Caxias e agora vamos levar para mais municípios. Esse projeto vem acolher as mulheres e combater o feminicídio. O Maranhão é o primeiro estado que tem a ousadia de ampliar a Casa da Mulher para que a gente possa ter locais de acolhimento e segurança”, declarou o governador.

A Casa da Mulher Maranhense oferece um suporte completo para o apoio e atendimento das mulheres vítimas de violência, dispondo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de oferecer atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

Maranhão terá 19 núcleos de atendimento às mulheres

Com a expansão da Casa da Mulher Maranhense, o Maranhão contará com um total de 19 núcleos especializados de combate à violência contra mulher, sendo que três já estão em funcionamento: a Casa da Mulher Brasileira em São Luís e as unidades da Casa da Mulher Maranhense nas cidades de Imperatriz e Caxias.

As novas 16 regionais da Casa da Mulher Maranhense serão implantadas nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca.

Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado

Iracema Vale discursa no ato em que foram anunciadas novas ações voltadas à agricultura no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em diversas regiões do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Roque.

“É um conjunto de ações para elevar os indicadores e avançar significativamente o setor agropecuário do nosso estado. Há uma integração de várias secretarias e órgãos para que as medidas sejam atendidas, uma demonstração de como o governo trabalha em parceria. O Parlamento Estadual está presente para fortalecer ainda mais essa harmonia”, afirmou Iracema Vale.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Hemetério Weba (PP) e Osmar Filho (PDT).

Iracema Vale, ao lago de Carlos Brandão e deputados, na cerimônia do governo para anúncio de novas ações

Ordens de serviço

Na ocasião o governador Carlos Brandão assinou as ordens de serviço para a reforma de 59 escritórios, entrega de 34 veículos e para a confecção de 1.468 móveis que irão mobiliar as unidades da Aged por todo Maranhão. A mobília será adquirida por meio da mão de obra de apenados.

Além disso, o governador anunciou a criação do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Vegetal e do selo ‘Produto Livre Agrotóxico’, a aquisição de 58 mil vacinas contra a febre aftosa para produtores indígenas e quilombolas, bem como a liberação do módulo de comprovação da vacina no Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama).

“Esses investimentos e anúncios têm em vista o fortalecimento dos produtores maranhenses, desde a criação de rebanhos até o plantio da soja, passando pela agricultura familiar. Seguimos também com a firme meta de tornar o Maranhão uma zona totalmente livre de febre aftosa sem vacinação”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o presidente da Aged, Cauê Aragão, a agência atente do pequeno até o grande produtor. “Por isso a importância de sempre haver ações que fortaleçam e modernizem o trabalho que a Aged realiza. O Governo apoiou nosso objetivo de tornar o Maranhão livre da aftosa e tem contribuído em diversos aspectos para que alcancemos essa meta”, concluiu.

Deputados prestigiam plenária estadual do PPA Participativo 2024/27 do governo federal

O PPA Participativo vai definir as prioridades e diretrizes da gestão pública. As plenárias visam ouvir órgãos governamentais e a sociedade civil sobre as ações prioritárias

Plenária estadual do Plano Plurianual Participativo, do Governo Federal, contou com a presença de diversas autoridades

Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Ricardo Arruda (MDB) participaram, neste sábado (27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024/2027), do Governo do Federal; e do Lançamento do Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), que esteve presente no evento.

Participaram também os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); da Secretaria Geral da Presidência da República; Márcio Macêdo; das Comunicações, Juscelino Filho, além da senadora Eliziane Gama (PSD), dos deputados federais Duarte Junior (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende; o reitor da Ufma, Natalino Salgado, entre outras autoridades.

Roberto Costa, que no evento representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do PPA Participativo. “Importante instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública, possibilitando a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração o que é dito pela população”, afirmou.

O deputado Rodrigo Lago também defendeu a estratégia. “Valoriza a participação popular na elaboração de uma peça importantíssima, uma lei que vai reger o país pelos próximos quatro anos, mostrando que no governo Lula o povo pode indicar suas prioridades e que tem participação nas decisões que serão tomadas”, disse.

Deputados Roberto Costa e Ricardo Arruda acompanham o discurso da ministra Simone Tebet, durante a plenária

Democratização

O deputado Carlos tem pensamento similar. “Isso é o fortalecimento da democracia, uma espécie de democratização da democracia. Quando vemos que os programas para os próximos quatro anos estão sendo ouvidos nas bases, dialogando com as pessoas, isso nos deixa muito felizes. Não existe democracia sem participação popular efetiva”, enfatizou.

Para o deputado Ricardo Arruda, a forma como PPA vem sendo elaborado, ouvindo a população, é louvável. “A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidadãos nas decisões sobre as prioridades do Brasil. O evento é feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania”, afirmou.

De acordo com o governador Carlos Brandão, que, durante o lançamento do evento, anunciou a ampliação do orçamento participativo estadual deste ano, destacou como essencial essa forma de ouvir a população. “Meu governo tem compromisso com o povo do Maranhão ao participar das ações do governo federal. Sempre na linha participativa, ouvindo as 32 regionais e, agora, com a participação digital”, disse.

Deputado Carlos Lula, ao lado de Bira do Pindaré, participou do evento no Centro de Convenções da Ufma

Orçamento

A ministra do Orçamento da União, Simone Tebet, explicou o rito do processo. “O PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). É um orçamento que será construído conversando com a população para atender às pessoas mais humildes”, resumiu.

No ato, o ministro da Justiça Flávio Dino destacou a importância da escuta popular. “Aqui se opina de verdade sobre onde aplicar os recursos públicos. Após a construção participativa, haverá análise técnica dos demais ministérios para possíveis ajustes”, explicou.

 

Por: ALEMA

Assembleia homenageia os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Já as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares, autoridades e representações indígenas.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega das honrarias a essas três personalidades que muito têm contribuído para as pautas prioritárias do Brasil. “Nós nos sentimos representados e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”, disse.

O governador Carlos Brandão ratificou que a Assembleia Legislativa presta uma justa homenagem a quem tem trabalho pelo Maranhão. “É muito importante homenagearmos quem tem serviços prestados em nosso estado. Hoje é um dia carregado de simbolismo e de reconhecimento a essas personalidades que muito têm feito pelo Brasil e pelo Maranhão”, disse.

Reconhecimento

O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense ao ministro Wellington Dias, destacou seu trabalho à frente da pasta e sua trajetória política. “Hoje, em agenda no Maranhão, ele concretamente anunciou várias ações importantes para o nosso estado. Então, é uma liderança que merece esse reconhecimento”, completou.

Já o deputado Ricardo Arruda (MDB), autor da proposição para entrega da maior honraria do Parlamento Estadual à ministra Sônia Guajajara, disse que, mais uma vez, a Assembleia presta homenagem aos povos originários. “É uma satisfação muito grande para esta Casa receber nossos irmãos indígenas, reconhecer sua importância para a nossa história, nossa formação cultural e por tudo que representam para o Maranhão”, enfatizou.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da comenda para a ministra Cida Gonçalves, lembrou que dentre as importantes iniciativas da homenageada está a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, quando foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “É um reconhecimento da sociedade maranhense, em especial do Poder Legislativo, dando a ela a maior comenda da Casa”, frisou.

Agradecimento

Piauiense, o ministro Wellington Dias contou que sempre teve um laço muito forte com o Maranhão e receber o título de cidadão só aumenta o seu compromisso com o estado. “Isso dobra a nossa responsabilidade. Vamos cuidar com muito carinho e gratidão para honrarmos esse reconhecimento e trabalharmos, cada vez mais, pelo povo do Maranhão”, declarou.

Já a ministra Sônia Guajajara, que é maranhense, falou que receber a Medalha Manuel Beckman é muito significativo. “É um reconhecimento a toda a nossa trajetória e luta histórica em defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e dos direitos humanos”, agradeceu.

A ministra Cida Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa pela comenda. “Acredito que é um reconhecimento não só a mim, mas a todas as mulheres maranhenses que lutaram e que lutam pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou.

Por: Alpanir Mesquita

Assembleia aprova projeto que autoriza eleição da Mesa Diretora a partir do dia 20 de junho

 

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, durante sessão ordinária, Projeto de Resolução Legislativa, nº 34/23, que alterou o artigo 7º do Regimento Interno da Casa e autorizou que a eleição para Mesa Diretora da Casa, referente ao biênio 2025/26, seja realizada a partir do dia 20 do próximo mês.

“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz a nova redação.

O projeto foi aprovado pelos 33 deputados e deputadas que participavam da sessão.

Conforme o editor do Blog já revelou, a deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Alema, caminha a passos largos e já encontrou unanimidade para ser reeleita para o cargo.

A discussão, agora, está direcionada para os demais cargos da Mesa Diretora.

O objetivo é buscar consenso no sentido de garantir espaço para a chamada proporcionalidade partidária. (Do blog do Gláucio Ericeira)

Por: John Cutrim