Batizada de
“minireforma eleitoral”, a mudança nas regras eleitorais, que ganhou prioridade na tramitação na Câmara, promete modificações estruturais na
legislação já para as próximas eleições.
O plano de
trabalho que o deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) quer aprovar na semana do
feriado de 7 de setembro tem oito tópicos relevantes:
1) federações partidárias, 2) prestação de contas, 3) propaganda eleitoral, 4) regras do sistema eleitoral,
5) registro de candidatura, 6) financiamento de campanhas, 7) inelegibilidade, 8) Violência política contra a mulher
Ao menos quatro são considerados por especialistas como mudanças estruturantes, como: federação partidária, sobre prestação de contas, propagandas eleitorais e o que trata das regras do sistema eleitoral.
O plano de
trabalho não detalha como devem ser as mudanças. Ele se limita a dar linhas
gerais de como cada assunto será discutido na Câmara. Nos bastidores, porém,
deputados pretendem incluir nesse pacote todas as regras que vem sendo
discutidas, como a anistia a multas, e as reduções de 30% para 15% das cotas
para mulheres e negros.
Apesar de
pouco detalhado, o relator do plano já definiu o prazo que pretende incluí-lo
para votação. Vai discutir o texto de amanhã a quinta e votar na semana que vem.
(Com informações de Lauro Jardim)
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