Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro. 

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Etarismo: combate ao preconceito às pessoas com mais de 50 anos ganha força com campanha internacional

 

Por Giulia Vidale

Projeto visa mudar o paradigma sobre o processo de envelhecimento e o verdadeiro valor dessa parcela da população

Quem não se lembra do triste caso de uma estudante universitária de Bauru, cidade no interior de São Paulo, que sofria preconceitos e deboches por estar na universidade aos 45 anos de idade?

 No vídeo que viralizou na internet, suas colegas de classe falam que ela deveria “se aposentar” e lançam um quiz dizendo: “como desmatricular uma colega de sala”. “Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião”, diz uma das garotas.

Esse é apenas um exemplo de etarismo, nome dado à intolerância e discriminação contra pessoas com mais idade. Esse tipo de episódio acontece não apenas na educação, mas também na saúde e no mercado de trabalho. Tanto que existe um Relatório Mundial sobre o assunto, feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para combater esse preconceito, foi lançada nesta quarta-feira (27) a campanha "Quem disse que é tarde?", com a divulgação da canção de mesmo nome, composta por André Abujamra. O projeto, que conta com uma plataforma de entretenimento, visa mudar o paradigma sobre o processo de envelhecimento e o verdadeiro valor das pessoas com mais de 50 anos.

— A região latino americana é a que envelhece mais rápido no mundo, mas não estamos preparados para isso como sociedade, estado nem como sistema de saúde. Um dos fatores que mais interfere na saúde das pessoas mais velhas é o etarismo e o preconceito das pessoas em relação ao envelhecimento porque isso não permite que as pessoas continuem trabalhando e sendo produtivas. Depois dos 45 anos, a pessoa começa a ser considerada velha e muitas tem dificuldade de conseguir emprego ou se manter neles, o que leva a problemas financeiros que afetam toda a família — diz Arletty Pinel, idealizadora e coordenadora da campanha e presidente do comitê organizador do Fórum Iberoamericano de Economia Prateada.

Novo PAC: em Brasília, Carlos Brandão participa de lançamento do edital Seleções

 

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27), para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, esse eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.

O governador Carlos Brandão afirmou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.

"Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

PAC Seleções

O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.  

Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento o início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no ano que vem. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.

Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

Haverá prioridade para seleção de projetos nas regiões com vazios assistenciais e onde forem identificadas grandes carências dentro de cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Novo PAC

Lançado em 11 de agosto pelo Governo Federal, o Novo PAC conta com uma previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados em todos os estados do país. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.

Por meio do programa, o Maranhão receberá 526 intervenções entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

Em 14 de agosto, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para a retomada de obras do Novo PAC no estado.

Brasileiros deixaram de resgatar quase uma Mega da Virada em prêmios nas Loterias

 

Ganhar na loteria é o sonho de muitos. Mas surpreendentemente, vários brasileiros que são sorteados acabam deixando o prêmio de lado. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, mais de R$ 326 milhões deixaram de ser resgatados por vencedores da loteria entre janeiro e agosto de 2023, o que corresponde a cerca de 60% do valor da Mega da Virada 2022, de R$ 541,9 milhões, o mais alto da história.

Pela lei, caso o vencedor não recolha o prêmio em até 90 dias, o valor é integralmente repassado ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que ajuda a financiar a graduação de estudantes matriculados em instituições particulares de ensino superior. Em 2022, foram transferidos mais de R$ 400 milhões.

Como resgatar um prêmio da loteria

Caso você seja um dos brasileiros sortudos premiados na loteria, é possível receber o prêmio em qualquer casa lotérica. No entanto, se o valor for superior a R$ 2.112, o resgate só pode ser feito em uma agência da Caixa Econômica. Em ambos os casos, será preciso apresentar um comprovante de identidade com CPF e do recibo da aposta.

Valores a partir de R$ 10 mil são pagos ao ganhador em até dois dias a partir da requisição em uma agência, segundo o site da Caixa.

Veja quanto deixou de ser resgatado nos últimos anos:

• 2021: R$ 586 milhões
• 2020: R$ 314 milhões
• 2019: R$ 331 milhões
• 2018: R$ 332 milhões
• 2017: R$ 326 milhões
• 2016: R$ 320 milhões
• 2015: R$ 301 milhões

Com informações de O GLOBO

 

Assembleia recebe Plano Plurianual e Lei Orçamentária-2024 do Governo do Estado

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e da Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. As peças foram entregues em solenidade no Salão Nobre da Casa, com a presença dos demais parlamentares, da deputada federal Roseana Sarney e do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro, que apresentou os detalhes dos investimentos previstos.  

Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A edição de 2023 do orçamento participativo bateu recordes, alcançando o maior número de pessoas presentes em audiências públicas e maior número de propostas inseridas no PPA. 

Na ocasião, a deputada Iracema Vale disse que esse é um momento muito importante e que o Parlamento Estadual irá discutir amplamente na Casa todas as demandas constantes no PAA e os demais instrumentos apresentados no documento. “São propostas que representam a voz e a vontade do povo do Maranhão, que foram coletadas em 32 escutas regionais. Vamos discutir com muita responsabilidade para que a gente realmente consiga satisfazer os maranhenses”, garantiu a presidente da Alema. 

No ato, o governador Carlos Brandão afirmou que, apesar do orçamento ser um arcabouço e estar suscetível a ajustes ao longo dos anos, o importante é que foram coletadas as principais demandas da sociedade civil organizada.  

“Nós fomos em 32 regionais, realizamos as audiências públicas envolvendo todas as classes empresariais, do turismo, da agricultura familiar, as entidades de classe, os movimentos sociais. Ouvimos a voz do povo e construímos um orçamento democrático. Vamos ajustando à medida em que for necessário, mas não tenho dúvida de que governar ouvindo o povo é a melhor maneira”, ressaltou. 

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Com investimentos de R$ 117 milhões, modernização do Aeroporto de São Luís gera empregos e impulsiona turismo

No Tirirical, o governador Carlos Brandão participou da solenidade de lançamento das obras do Aeroporto Internacional de São Luís, nesta terça-feira (26). Promovidas pela CCR Aeroportos, as obras terão um investimento aproximado de R$ 117 milhões e devem gerar 180 empregos diretos durante a fase de reformas e adequações, além de impulsionarem o turismo aos polos maranhenses.

A intervenção tem objetivo de aumentar a segurança operacional, otimizar a capacidade de atendimento de aeronaves e proporcionar um ambiente mais confortável e moderno para os passageiros. Parceira do Governo do Maranhão, a CCR está comprometida com o aprimoramento das instalações, criação de uma melhor infraestrutura para o desenvolvimento econômico da capital maranhense e em oferecer uma melhor experiência de viagem aos passageiros.

As melhorias estruturais no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado têm previsão de conclusão em dezembro de 2024. São elas: a adequação das RESAs (áreas de escape) à legislação vigente; a remoção de obstáculos na faixa preparada; adequação de sinalização do pátio para 9 posições C; descomissionamento da PPD auxiliar; além da reforma e ampliação do terminal de passageiros.

O governador Carlos Brandão comemorou a parceria junto à CCR Aeroportos no sentido da valorização dos polos turísticos do Maranhão e no acompanhamento à demanda crescente de passageiros e voos.

“Nos últimos meses, houve um avanço de mais de 200 mil passageiros. É necessário que o aeroporto seja reformado, ampliado e tenha novos equipamentos. O turismo tem todo o apoio do nosso governo", disse o governador. Brandão frisou que a parceria entre Governo do Estado e CCR é um importante avanço para o turismo maranhense, no acesso aos destinos São Luís, Lençóis Maranhenses e Floresta dos Guarás.

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Lula tenta desarmar bomba de pedalada dada pelo governo Bolsonaro

 

Por Miriam Leitão

Sangria dos precatórios postergados já chega a R$ 95 bilhões, e alcançaria R$ 250 bilhões até 2027

O governo Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal, através da AGU (Advocacia-Geral da União), a derrubada do teto dos precatórios e a classificação de uma parte dessas dívidas como despesa financeira, na tentativa de estancar uma sangria que hoje já alcança R$ 95 bilhões para a União. Uma parte disso, a que entraria na conta do resultado primário, seria paga com a abertura de crédito extraordinário.

Precatórios são dívidas vencidas que já foram contestadas pelo governo sem sucesso na Justiça, portanto precisam ser pagas. O Bolsonaro aprovou uma PEC no final de 2021 colocando um teto para esse pagamento: uma parte da dívida é paga, e o restante vai sendo rolado.

 

Queriam mais espaço para gastar em 2022, ano eleitoral, e adiaram o pagamento dos precatórios para 2027. Qual o nome disso? É pedalada. Pedalar é exatamente jogar para adiante o pagamento com uma contabilidade criativa. O governo Bolsonaro fez uma pedalada com autorização do Congresso por razões eleitoreiras e a bomba estoura no governo Lula.

 

Essa decisão de Bolsonaro criou uma bola de neve. Na época que isso aconteceu, apontei que isso era uma pedalada, que é postergar um pagamento através de um mecanismo artificial. O problema pior é que sobre essa dívida incidem juros.

O que o governo Lula está tentando fazer é interromper essa escalada, pedindo ao Supremo que considere o limite de pagamento de precatórios inconstitucional. Essa dívida já acumula, até agora, R$ 95 bilhões, e chegará a R$ 250 bilhões em quatro anos.

 

Mas como fazer a contabilidade desse pagamento? O governo quer pedir a abertura de um crédito extraordinário, que precisaria ser aprovado pelo Congresso, para o pagamento de uma parte desses R$ 95 bilhões, e o resto entraria como despesa financeira.

Maranhão e estados do Nordeste assinam memorando para transformar a região em polo da economia verde

 

Os estados do Nordeste deram um importante passo para a transição energética no país com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial. O documento torna a região um hub internacional de fontes de energia renováveis. 

O governador Carlos Brandão participou da assinatura do memorando, nesta segunda-feira (25), durante a assembleia geral do Consórcio Nordeste, em Brasília. Ele destacou a relevância da parceria com o Banco Mundial e o avanço para o desenvolvimento de todos os estados da região. O governador lembrou que cerca de 90% dos projetos de energia solar e eólica estão no Nordeste.

“O Maranhão participou ativamente desse processo, colocando na reunião as nossas demandas e vamos apresentar os nossos projetos. O Banco Mundial é o responsável pela formatação desses dois modelos de energia renovável e o Nordeste está avançando muito. Cerca de 90% das plantas de energia solar e eólica estão no Nordeste”, declarou Carlos Brandão.

A partir do memorando está previsto o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade. De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, a parceria com o Banco Mundial é fundamental para a região, que já desenvolve vários projetos na área e poderá avançar ainda mais. Ele definiu o memorando como um marco para o desenvolvimento de energias limpas.

“Nós sabemos do potencial que o Nordeste tem para a geração de energias limpas, renováveis, e nesse momento de transição energética sabemos que a nossa região poderá ser protagonista na produção de hidrogênio verde. Entretanto, é preciso que tudo isso aconteça de forma harmônica e regulamentada e, por isso, estamos assinando esse memorando de entendimento com o Banco Mundial”, observou João Azevedo.

Uma das ações previstas no memorando é a troca de experiências dos estados do Nordeste com projetos de energias renováveis, dentro e fora do país, apoiados pelo Banco Mundial, o que inclui países como Chile, África do Sul e Índia. O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, destacou o potencial do Nordeste para se tornar uma referência global na área da energia limpa.

“Nós vemos grandes oportunidades do Brasil se tornar um líder global de transição energética e a região do Nordeste pode ser uma liderança dentro do país. Nós temos neste momento um projeto com o estado do Ceará sobre o hidrogênio verde e e também outros projetos desse tipo pelo mundo inteiro. Temos confiança que podemos compartilhar essas experiências com o Brasil. Nós, do Banco Mundial, esperamos que o Nordeste se torne um líder global deste desafio”, afirmou.

Além da pauta sobre energias renováveis, a assembleia geral do Consórcio Nordeste também abordou assuntos como o fundo para restauração da caatinga, fortalecimento da cultura, reflexos da reforma tributária nos estados e municípios, dentre outros.

(Secom)

Requerimento de Iracema Vale garante aprovação imediata de projeto que prioriza o pagamento do novo piso da enfermagem

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que submete à regime de tramitação de urgência o Projeto de Lei nº 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem no Maranhão.

Desta forma, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o pagamento com o retroativo do piso salarial da categoria será realizado nesta quinta-feira (21). A ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

bancos oferecem cartões e apps com temas infantis

 

Economia

De olho nas crianças - Plataformas customizadas, descontos em produtos e cofrinhos com metas são alguns dos serviços oferecidos

Como parte da estratégia para atrair os pais e instigar as crianças a desejarem uma conta especial para menores, os bancos apresentam plataformas intuitivas e customizadas, com personagem de filmes e desenhos nos aplicativos. Há ainda pacotes de benefícios que incrementam as contas digitais, como descontos em cursos, restaurantes, loja de games e assinatura de streaming.

— A criança pode escolher entre seis cores para o cartão de débito e customizar seu nome atrás. Meu filho é fã de Naruto, então escolheu a cor laranja e usa no cartão o sobrenome de um personagem. Isso gera o engajamento, querer usar e mostrar aos amigos. A parte lúdica ajuda a divulgação — avalia Maxnaun Gutierrez, head de Produtos para Pessoa Física do C6.

 

Veja a oferta dos bancos:

C6 Bank

O banco oferece a conta Yellow, para o público de 0 a 17 anos. A contratação é feita no app pelo pai ou mãe. O menor pode fazer seu cadastro e personalizar o cartão de débito vinculado à conta, com apelido e cor.

Next

No Next Joy (banco digital do Bradesco), a conta poupança é gratuita, de 0 a 17 anos, e inclui conteúdo de educação financeira, skins personalizadas, cartão de débito, Pix, pagamento de boletos e plataforma de benefícios, a “Mimos”.

Nubank

A conta está disponível para quem tem entre 10 e 17 anos, e o responsável deve ser cliente e fazer o cadastro.

Caixa

Para abrir a conta no banco é preciso ir à agência com documentos do responsável e do menor.

Mercado Pago

A Conta 13, para adolescentes entre 13 e 17 anos, tem a ferramenta Reserva, para poupar nas categorias “Organização”, “Pé-de-meia” e “Emergências”.

Banco do Brasil

A BB Cash é voltada para menores entre 10 e 17 anos, e oferece cartão de crédito, Pix e investimentos. É possível ter poupança ou fundo de investimento, guardando dinheiro para a faculdade ou o intercâmbio.

PicPay

Jovens a partir dos 16 anos podem abrir conta gratuita e ter acesso a investimentos, pagamentos de boletos, recargas de celular e transporte.

Iti

No banco digital do Itaú, os jovens a partir de 14 anos podem abrir conta. Uma das ferramentas possibilita poupança e investimentos diferenciados conforme o objetivo e metas, e acesso a rendimento diário equivalente a 100% do CDI.

Itaú

O banco investiu em conta para gamers de 14 a 17 anos. A solução é gratuita e oferece Pix e pagamento de boletos. Os gamers têm acesso a ofertas exclusivas. A conta tem limite diário de movimentação de R$ 300 e mensal de R$ 2 mil.

Inter

O banco tem dois produtos: a conta Kids, para crianças de 0 a 12 anos, e a Inter You, para quem tem de 13 a 17 anos. As contas têm Pix, cartão de crédito, poupança e investimentos. Há ainda a possibilidade de recarga de celular, cartões de presente e marketplace.

Com informações de O Globo