Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Pesquisa Econométrica em Barreirinhas: Veja qual candidato está na liderança


A Econométrica, um dos mais tradicionais e acreditados Institutos de Pesquisa do Maranhão,
realizou recente pesquisa no município de Barreirinhas, entre os dias 19 e 21 de dezembro,
com 600 eleitores, com 4% de margem de erro amostral e 95% de intervalo de confiança. Os
resultados apurados são os seguintes. Perguntado: “De um modo geral, você APROVA ou
DESAPROVA a administação do Prefeito Amilcar Rocha?”. Apenas 28,2% responderam que
aprova, 71,0% que desaprovam e 0,8% Não Sabe/Não Responde.

Na pergunta de resposta ESPONTÂNEA, “Se a eleição para prefeito fosse hoje em quem
você votaria?”. Os nomes lembrados foram os seguintes: Vinicius Vale 21,8%, Léo Costa
16,7%, Amilcar Rocha 12,2%, Joab Marreiros 2,8%, Iracema Vale 2,5%, Albérico Filho 0,8%,
Thiago Rodrigues 0,5%, Antonio Diretor 0,2%, responderam Nulo 3% e 39,5% Não
Sabe/Não Responde 39,5%.
Respondendo à pergunta de resposta ESTIMULADA: “E entre estes candidatos em quem
o(a) Sr.(a) votaria?”. Vinicius Vale obteve 35,7% das intenções de voto, Léo Costa 28,5%.
Amilcar Rocha, 15,2%, Joab Marreiros 4,8%, Thiago Rodrigues 1,2%, Totonho Correa 1%,
Nulo 3,3%, Não sabe/Não responde 10,3%.

No quesito que apura a REJEIÇÃO dos pré-candidatos, foi perguntado: “E em quem o sr.(a)
não votaria?”. O resultado ficou assim, Amilcar Rocha 47,3%, Vinicius Vale 18,5%, Leo Costa
12,2%, Joab Marreiros 4,5%, Totonho Correa 4,3%, Thiago Rodrigues 3,7%, Não sabe/Não
responde 9,5%.

Sobre EXPECTATIVA DE VITÓRIA, foi perguntado: “Independente do candidato em quem
você vai votar para prefeito de Barreirinhas em 2024, quem você acha que vai ganhar as
eleições?”. Os eleitores responderam, Vinicius Vale 46,3%, Leo Costa 22%, Amilcar Rocha
12,5%, Joab Marreiros 0,7%, Thiago Rodrigues 0,2%, Totonho Correa não obtve indicação,
Não Sabe/Não Responde 18,3%.






Do Portal Imaranhão

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Zé Inácio retorna à Alema com o compromisso de continuar sendo uma voz do governo Brandão e da esquerda progressista

 

Com a licença da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, o suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna à Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição à titular da vaga. O parlamentar, que está no seu terceiro mandato, afirmou que continuará sendo uma voz em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esquerda progressista no Parlamento Estadual.

Zé Inácio continuará como vice-líder do governo na Alema. Ele destacou a parceria e o reconhecimento do governador Carlos Brandão à sua atuação parlamentar, bem como a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) continuar com representação no Legislativo maranhense.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais”, garantiu Zé Inácio.

O deputado agradeceu ainda à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e ao gesto da deputada Ana do Gás, que agora se dedicará a uma nova missão dentro do Executivo Estadual. “Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse. Também ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, completou Zé Inácio.

NOTA DO BLOG:

Desde o primeiro governo Roseana, um governador não criava uma secretaria visando a permanência de um deputado na Assembleia, o que demonstra o prestígio do deputado Zé Inácio, bem como a importância e a consequente valorização do PT para a base do governo Brandão.

sábado, 16 de dezembro de 2023

Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA

A procuradora de contas, Flávia Gonzalez Leite

A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023. Na segunda-feira (18), às 8h, haverá audiência pública no Plenário Deputado 'Gervásio Santos' - Plenarinho, ocasião em que o indicado será sabatinado. 

A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).


quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Senadora Ana Paula Lobato assume mandato definitivo até 2030

 

Com a aprovação do senador e ministro Flávio Dino(PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga da ex-ministra Rosa Weber, a sua primeira suplente Ana Paula Lobato assume em definitivo o restante do mandato até 2030.

Ana Paula é pinheirense, enfermeira, 39 anos e a mais jovem entre os 81 senadores da República. Casada com o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto. 

Nas redes sociais, a senadora registrou: "Aprovamos a indicação de Flávio Dino ao STF. Decisão justa e um reconhecimento da maioria à sua experiência como jurista e também à sua larga trajetória na política, que sempre foi baseada em muito diálogo, respeito e compromisso. Parabéns, Flávio!".

O Brasil, o Maranhão e em especial a região da Baixada Maranhense torcem para que o mandato da nova senadora do estado seja exitoso em defesa de projetos e políticas públicas que viabilizem o nosso desenvolvimento sustentável, bem como sua luta pelos direitos dos menos favorecidos.


quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Pernambuco zera número de lixões em todos os municípios

 

Aterros Licenciados

A conquista foi considerada o Marco Zero na gestão de resíduos pelo TCE-PE. As últimas cidades a eliminar os lixões foram Nazaré da Mata, na Zona da Mata do Estado, e Ouricuri, no Sertão pernambucano.

Assim, agora todas as cidades passam a destinar os resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários licenciados. 

O resultado foi divulgado pelo TCE-PE, e pelas instituições parceiras Ministério Público do Estado e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Em 2014, quando o TCE-PE começou a acompanhar a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular.

E apenas 29 (16%) utilizavam os aterros sanitários. Já em novembro de 2022, dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo. 

Trabalho contínuo

De acordo com o conselheiro Ranilson Ramos, presidente do TCE, para chegar no resultado, foi necessário um trabalho contínuo entre as instituições desde 2014. 

“O Tribunal de Contas resolveu fazer um processo inverso, ao invés de esperar o prazo da legislação que era flexibilizado a cada momento, começou a ter o seu rito próprio, incentivando, discutindo com os municípios, colocando em atividade todas as suas ferramentas de controle externo, abrindo auditorias especiais, fazendo alertas de responsabilização, convocando os prefeitos para discutir e esse processo foi que levou a Pernambuco acelerar essa conquista de eliminar 100% os lixões do Estado”, disse. 

Após zerar o número de lixões no Estado, a próxima etapa é ampliar a quantidade de aterros sanitários e promover a sustentabilidade nos locais.

Atualmente, Pernambuco tem 23 aterros licenciados em operação. Além disso, 14 pedidos de licenciamento ambiental para aterros sanitários estão sendo analisados pela CPRH. Entre eles, 2 são para ampliação de aterros existentes e 12 estudos para a criação de novos locais. 

Fiscalização

Com o papel de fiscalizar e orientar no processo de fechamento dos lixões, além de estimular que os lixos sejam destinados para os aterros sanitários existentes e licenciados, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) segue com o monitoramento para que os lixões não retornem. 

“O trabalho não se encerra aqui, essa foi a primeira etapa. Nós conseguimos um marco fantástico que foi zerar os lixões, mas continua agora a nossa fiscalização para que eles não retornem, não surjam novos e estimular também o surgimento de novos aterros sanitários porque o lixo é produzido diariamente e a gente tem que ter capacidade suficiente de receber esses depósitos”, destacou o diretor-presidente do CPRH, José de Anchieta Santos. 

De acordo com a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara Correia, o encerramento do lixão da Muribeca, em 2009, foi um marco para a política de zerar os lixões no Estado. 

Em 2019, o fechamento dos lixões ganhou um novo capítulo com os Acordos de Não Percepção Penal (ANPP), ou seja, ou se encerrariam os lixões ou o MP abriria uma denúncia de crime ambiental.


Capacitação de catadores

Além dos lixões, a política de resíduos prevê a inclusão social dos catadores, com a capacitação dos profissionais que tiravam o sustento dos locais. 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) deseja que o projeto realizado em Pernambuco seja aplicado em outros estados.

De acordo com o procurador-geral do MPCO, Gustavo Massa, hoje existem mais de 2 mil lixões no Brasil. Ele ressalta que a iniciativa deve ser expandida.

“Através das nossas associações, um dos nossos focos esse ano, inclusive pra a região Nordeste é exatamente a extinção dos lixões e o tratamento adequado aos resíduos sólidos”, salientou o procurador-geral do MPCO, Gustavo Massa.

Fonte: TCE/PE

 

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Maranhão adere a programa de modernização da gestão pública

 

Mais uma importante parceria foi celebrada entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, desta vez com foco na área administrativa, contribuindo para a modernização da gestão pública. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (11) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença. O Maranhão é o primeiro estado a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação.

Um dos eixos do Programa Nacional de Gestão e Inovação é a capacitação para implantar a carteira de identidade nacional. 

“Os estados estão se capacitando para fazer isso, e o Maranhão conseguiu realizar antes do prazo final, que é em janeiro. Eu aproveito para parabenizar o governador Brandão e toda a equipe dele, pois esse é um processo muito importante para todo o país”, declarou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O governador Carlos Brandão fez questão de apresentar o novo documento de identificação, que além da versão física possui um QR Code para uso digital. 

O documento traz mais segurança e integrará vários sistemas em benefício do cidadão como o sistema previdenciário, registro no Cadastro Único, dentre outros.

“O que estamos fazendo a partir dessa parceria é a revolução do sistema digital. Isso representa um governo moderno. Além dos avanços com o Governo Federal para parcerias na área de obras, estamos modernizando a gestão”, explicou o governador.

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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Super semana da economia tem Copom, inflação, dados do varejo e de serviços

A semana que começa será repleta de divulgações de resultados econômicos e ainda uma Super Quarta, com decisões sobre juros aqui e nos Estados Unidos. O blog conversou com vários economistas para saber sobre suas projeções. Acompanhe a agenda:

Terça-feira (12 de dezembro)

  • IPCA: Os economistas e bancos ouvidos esperam que a inflação de setembro venha em torno de 0,25% ao mês, desacelerando para 4,66% no acumulado de 12 meses. Rafael Costa, do BGC Liquidez, salienta que o destaque fica por conta da incerteza relacionada aos descontos do Black Friday. Para o Santander, além das ofertas, o aumento nos preços das passagens aéreas e alimentação no domicílio devem mais do que compensar a queda esperada para a gasolina e para os itens afetados pela Black Friday. "No geral, acreditamos que o IPCA de novembro ainda apresentará melhorias adicionais no processo de desinflação e uma composição favorável. No entanto, algumas das medidas de núcleo parecem estar se estabilizando em torno de um patamar bem-comportado".

 

Quarta-feira (13 de dezembro)

  • Pesquisa Mensal de Serviços (PMS):  Claudia Moreno, economista do C6 Bank, projeta alta de 1,2% para outubro. No ano, deve crescer 2,6%. O Santander prevê uma variação de 0,5% no mês. Alexandre Mathias, estrategista-chefe da Monte Bravo, considera que haverá uma alta de 0,4% , impulsionada por um crescimento de renda e de emprego.

 

  • Selic:  Para Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, será muito difícil que o Banco Central mude o rumo e decida algo diferente de um corte de 0,50pp. "Primeiro porque ele se comprometeu fortemente com a queda de 0,50 pp não só nos seus últimos documentos (Comunicado e Ata), como também nas entrevistas dados por Roberto Campos, Gabriel Galípolo e Fernanda Guardado. Além disso, temos os problemas fiscais ainda não resolvidos, a inflação que, apesar de estar mostrando um desempenho favorável nos últimos meses, ainda se encontra bem acima da meta, sem contar que as expectativas de inflação ainda não convergiram para a meta". Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, lembra que, desde a última reunião, houve uma distensão significativa no cenário externo, com os juros americanos saindo da faixa de 4,90% da última reunião para 4,30% e com menores riscos geopolíticos, enquanto no cenário local as dinâmicas de queda da inflação e resiliência da atividade continuaram. "A queda do dólar desde a última reunião e a dinâmica benigna dos últimos IPCAs sugerem que 0,75% seria possível, mas acreditamos que 0,50% será a opção do Copom devido à surpresa no PIB do 3T23, que teve forte expansão do consumo das famílias. Em nossa visão, a discussão sobre aceleração do ritmo de cortes ficará para 2024".  Para Rafaela Vitória, do Banco Inter, a mudança no comunicado poderia ser deixar em aberto os próximos cortes, e aí sim teria espaço para alguma aceleração caso a inflação continue surpreendendo para baixo.

 

  • Juros norte-americanos: Daniel Mariga, especialista em investimentos sênior na WIT Invest, diz que a expectativa é de manutenção da taxa de juros, entre 5,25% e 5,50%. "Seria muito bom termos cortes nos EUA, assim como temos no Brasil, mas dificilmente isso ocorrerá no curto prazo. A economia norte-americana ainda está aquecida, com um alto número de empregos, não indicando que teremos uma desaceleração econômica. Porém, se a inflação continuar arrefecendo, podemos ser surpreendidos com quedas na taxa de juros".

 

Quinta-feira (14 de dezembro)

  • Pesquisa Mensal do Comércio (PMC): Para  Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners. a expectativa é de alta 0,6% na versão restrita e de 0,5% na ampliada em outubro e de 1,8% e 2,3%, respectivamente, em 2023 como um todo. O Santander projeta variações de 0,2% e 0,1% m/m para o restrito e ampliado, respectivamente (ou 1,2% e 3,4% a/a, respectivamente).  Para Claudia Moreno, do  C6 Bank, a projeção é de  alta de 0,9% para o varejo ampliado de outubro. No ano deve crescer 3%. Caio Schettino, head de alocações da Criteri, lembra que é válido ressaltar que o segundo semestre apresenta dados fracos de atividade no mundo inteiro; naturalmente, o Brasil, por estar inserido na economia global, não conseguiu se isentar. Enxergamos um menor ritmo de crescimento da China nos próximos anos, bem como uma recessão técnica em países importantes da Europa, que limitam o potencial de crescimento do Brasil em 2024.

 

Sexta-feira (15 de dezembro)

  • IBC-Br: Santander projeta que será de -0,1% m/m (1,8% a/a).

 

 

 


sábado, 9 de dezembro de 2023

Abertura da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar impulsiona a valorização dos produtos locais

 

Na Lagoa da Jansen, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e demais autoridades estaduais e municipais, participou da abertura da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece até sábado (9) para impulsionar a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão.

Com uma expectativa de público de 6 mil pessoas por dia, a Femaf é um espaço onde diversos aspectos da agricultura familiar estão sendo destacados. São estandes para a comercialização de uma ampla variedade de produtos vindos de diferentes regiões do Maranhão. Os participantes podem visitar espaços culturais, os dedicados ao conhecimento, tecnologia, cidadania, artesanato, vitrine viva e gastronomia. Nesta abertura, a programação cultural contou com os shows de Chico César, Grupo Feijoada Completa e Tripa de Bode.

Para o governador Carlos Brandão, a realização da 1ª Feira Maranhense de Agricultura Familiar é uma forma que o Governo do Maranhão encontrou para trazer um despertar à importância da agricultura familiar do estado. Na ocasião, Brandão convidou toda a população para participar da iniciativa estadual.

“Esta feira desperta sobre a importância do agricultor familiar na nossa vida, pois 70% da alimentação que chega à nossa mesa vem da agricultura familiar. Quando realizamos uma feira desta magnitude é para que todos compreendam que esta é uma política essencial de governo. Então, eu faço um convite a todos os maranhenses que gostam e aos que não conhecem, para virem participar e comprar, para fortalecer a agricultura familiar”, sugeriu o governador.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou do objetivo de tornar permanente a Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), fazendo do evento um espaço de consagração, integração e visibilidade aos agricultores familiares maranhenses.

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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

A digitalização é um motor para a sustentabilidade?


As tecnologias podem ajudar as empresas a enfrentar os desafios de sustentabilidade, abrindo caminho para um futuro mais verde.

As organizações em todo o mundo estão fazendo a transição para uma mentalidade que prioriza o digital, implementando tecnologias como a aprendizagem automática, a Inteligência Artificial (IA) e a Internet das Coisas (IoT).

Também estamos testemunhando a ascensão da fabricação inteligente, criando oportunidades para otimização energética, melhoria de processos e manutenção preditiva.

Estas tecnologias podem ajudar as empresas a enfrentar os desafios de sustentabilidade, abrindo caminho para um futuro mais verde.

Também se alinham com o compromisso da União Europeia de emissões líquidas de gases com efeito estufa (GEE) até 2050. Basicamente, a digitalização e a sustentabilidade andam de mãos dadas e devemos nos concentrar igualmente em ambas as áreas para impulsionar a transformação em grande escala.

A rota digital para a produção sustentável

Hoje em dia, todos discutem as alterações climáticas, a globalização, a digitalização e as megatendências que moldam o nosso mundo.

A sustentabilidade tornou-se um impulsionador de valor para os negócios nas últimas décadas – e faz sentido, considerando que 75% de toda a poluição provém de apenas 20 países. No que diz respeito à UE, quase um terço das emissões de GEE provêm dos transportes.

As operações industriais são responsáveis ​​por 26% das emissões, enquanto a produção de eletricidade e calor contribui com outros 23%.

Uma maneira de enfrentar esses desafios é abraçar a transformação digital. Com esta abordagem, os negócios podem se tornar mais ecológicos e eficientes, o que se traduz em receitas mais elevadas.

Transformação digital

A digitalização, ou transformação digital, pode ser definida como a integração de tecnologias digitais nas operações comerciais.

O seu papel na indústria é eliminar ineficiências e, ao mesmo tempo, limitar a produção e os desperdícios.

As práticas de sustentabilidade, por outro lado, visam travar as alterações climáticas e proteger os recursos naturais.

Num contexto empresarial, esta abordagem envolve a utilização apenas dos produtos, serviços, conjuntos de dados e plataformas considerados essenciais para a eficiência operacional e a inovação.

Uma abordagem mais sustentável pode beneficiar as empresas, os consumidores e o ambiente, uma vez que, os clientes também estão preocupados com as questões ambientais e, muitas vezes, optam por companhias e marcas sustentáveis.

Portanto, alcançar uma imagem de marca “verde” pode diferenciar a sua empresa e impulsionar o crescimento da receita.

Na medida em que a sustentabilidade se torna uma prioridade global, muitos governos e organizações estão mudando para fornecedores ambientalmente responsáveis.

Isto permite que as empresas “verdes” entrem em novos mercados, garantam mais clientes e ganhem vantagem competitiva.


Alcançar a sustentabilidade através da digitalização

A transição para processos mais sustentáveis ​​pode levar à economia de custos, eficiência operacional e mais lucros. Mesmo que, tudo isto pareça promissor, existem compromissos significativos entre a transformação digital e a sustentabilidade.

Embora a digitalização tenha trazido benefícios significativos, ainda continua tendo uma pegada de carbono significativa. As prioridades estratégicas conflitantes dentro das organizações e a falta de uma abordagem consistente colocam barreiras adicionais.

Os líderes empresariais podem enfrentar estes desafios adotando uma abordagem estratégica à dupla transição. Um bom ponto de partida é definir objetivos claros para a digitalização e a sustentabilidade, com foco em áreas de negócio avançadas.

Ao mesmo tempo, é crucial definir objetivos para cada área, garantir as competências necessárias para uma transição bem-sucedida e visar a suficiência digital. Isto requer uma nova abordagem para a adoção de iniciativas digitais e verdes, permitindo a transferência do conhecimento e da tecnologia.

O que mais importa é ter um roteiro de transição dupla bem definido antes de começar. Não espere mudar as coisas da noite para o dia. Este processo leva tempo e requer uma mudança fundamental na estratégia empresarial, mas os resultados valerão a pena.

Ao adotarem tecnologias digitais, as organizações podem atingir os objetivos de sustentabilidade, contribuir para os esforços ambientais globais, satisfazer as expectativas em evolução e criar valor a longo prazo tanto para os negócios como para o planeta. É um caminho essencial para um futuro mais sustentável e resiliente para as empresas e o conjunto da sociedade.

Por Inon Neves, vice-presidente sênior da Access Latam

 

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência

 

Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada nesta terça-feira (5) pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. O plano é organizado em oito eixos temáticos e as diretrizes serão implantadas por 28 órgãos, entidades e instituições estaduais em parceria com os movimentos das pessoas com deficiência e a sociedade civil.

Também participaram da solenidade a primeira-dama do Estado do Maranhão, Larissa Brandão; o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa; a secretária adjunta da Pessoa com Deficiência e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do Maranhão, Beatriz Carvalho; Dilson Bessa Júnior, coordenador do Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologias; além de deputados federais e estaduais; titulares das demais secretarias estaduais que integram o plano; representantes do Judiciário; de órgãos municipais; dos movimentos das pessoas com deficiência e sociedade civil.

O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes, propiciando melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Maranhão.

Durante a assinatura, o governador Carlos Brandão avaliou que o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência está bem elaborado e trará os resultados esperados. “O plano que estamos assinando hoje é bem consistente. Conta com a participação de diversas secretarias do nosso governo e envolveu também toda a sociedade, principalmente as pessoas com deficiência em sua elaboração. Integrando todos para assegurar ainda mais direitos”, assinalou.

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terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Juros do Consignado para aposentados terá teto de 1,80%

Economia

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou há pouco uma nova queda no teto de juros para os empréstimos consignados concedidos a aposentados. O índice sairá de 1,84% (fixado em outubro) para 1,80%, obedecendo o recuo mais recente da taxa Selic, em novembro.

O único voto contrário à diminuição foi da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), que, desde a semana passada, insistia para que qualquer alteração aguardasse a próxima reunião do Copom, agora em dezembro.

Foi avaliada também uma proposta da Confederação Nacional do Comércio (CNC) que, incorporada pelo Ministério da Previdência Social, chefiado por Carlos Lupi, resultou numa sugestão de recuo de 1,77%. Após as discussões prévias à votação, o colegiado chegou ao patamar de 1,80%.

Com a mudança de hoje, os juros do cartão de crédito para aposentados terão limite de 2,67% (o anterior era de 2,73%).

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

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Brandão autoriza novos investimentos para a Casa de Apoio Ninar

  O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de investimentos para as famílias assistidas pela Cas...