Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Publicado resultado do Sisu 2024

 

Os inscritos no processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem conferir o resultado da chamada regular do programa. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a lista dos selecionados às 18h desta quarta-feira, 31 de janeiro, no Portal Único de acesso ao Ensino Superior. O Sisu 2024 teve uma única etapa de inscrição para todo o ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.  

 

Os selecionados na chamada regular devem realizar matrícula ou registro acadêmico na instituição em que foram admitidos no período de 2 a 7 de fevereiro. Cabe ao candidato observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.      

 

Vale lembrar que a seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, estando sua matrícula ou seu registro acadêmico condicionados à comprovação — junto à instituição para a qual foi selecionado — do atendimento aos requisitos legais e regulamentares pertinentes (incluindo os previstos na Lei n. 12.711/2012), bem como à regulamentação em vigor, conforme previsto no Edital n. 22/2023, referente ao processo seletivo do Sisu 2024.  

 

Lista de espera – O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, a partir desta quarta-feira, 31 de janeiro, até o dia 7 de fevereiro, pelo Portal Único de acesso ao Ensino Superior. A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. 

 


Os procedimentos para preenchimento das vagas serão definidos em edital próprio de cada instituição participante, de acordo com a Portaria Normativa MEC n. 21, de 2012, ressalvado o disposto no art. 2º do Decreto n. 11.781, de 14 de novembro de 2023, e no art. 3º da Portaria MEC n. 2.027, de 16 de novembro de 2023.   

 

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Governo anuncia dobrar número de escolas em tempo integral durante cerimônia de posse de gestores escolares


No Ceprama, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da Cerimônia de Posse dos Novos Gestores Escolares para o Quadriênio 2024 – 2027, nesta segunda-feira (29). Na Oportunidade, o governador anunciou que o Governo do Maranhão irá dobrar o número de escolas de tempo integral, alcançando 108 cidades maranhenses.

Durante a solenidade, Brandão destacou como um marco histórico da educação maranhense, além de um exemplo de democracia, o ato de eleição e nomeação dos gestores estaduais, no qual participaram os professores, os alunos e os administradores das escolas. Na ocasião, Brandão anunciou a ampliação do número de escolas e a importância da modalidade de ensino em tempo integral para o desenvolvimento dos jovens.

“Aproveitamos para anunciar que iremos dobrar o número de escolas de tempo integral, uma modalidade que, realmente, muda a vida das pessoas e a educação do nosso estado. São três refeições ao dia, para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola. A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Eu quero agradecer a presença maciça de todos os gestores de todo o Maranhão, eleitos de forma democrática, e desejo boa sorte”, comunicou Brandão.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enalteceu o trabalho dos educadores dos 217 municípios maranhenses e falou do orgulho em participar do projeto de expansão de escolas como os Iemas e os Centros Educa Mais.

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Deputados prestigiam inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca em Guimarães

Participaram do ato solene, a presidente da Alema, Iracema Vale e os deputados Florêncio Neto, Roberto Costa, Cláudio Cunha, Yglésio Moyses, Ricardo Rios, Júnior Cascaria, Ariston, Hemetério Weba e Zé Inácio

Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns”, afirmou Iracema Vale.

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segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

BB bate recorde histórico na liberação de crédito rural em 2023

 

Em nota divulgada nesta semana, a direção do Banco do Brasil informou que R$ 195 bilhões foram desembolsados para 612 mil operações de crédito rural, de janeiro a dezembro de 2023. O volume é recorde na história de créditos ofertados pelo banco público ao setor e 8,4% superior ao que foi liberado em 2022.

Segundo a instituição, esses valores voltados ao campo contribuíram para a marca recorde de produção alcançada no ano passado. Do total desembolsado, R$ 22 bilhões foram liberados por meio do Pronaf, o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar.

Plano Safra e segurança alimentar

“Esses resultados recordes mostram o fortalecimento do BB como um banco público e indutor do desenvolvimento. É incontestável que a empresa é líder no segmento de crédito rural e, principalmente, na indução da agricultura familiar, setor responsável por 70% dos alimentos consumidos nas nossas mesas“, avalia a coordenadora da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes. A dirigente lembra que, de 2016 a 2021, a participação do BB no crédito rural havia caído de 60% para 54%, sendo que só no crédito para o Pronaf, a queda havia sido de 32% no período.

O BB destacou ainda que o Plano Safra 2023/2024, programa do governo criado para impulsionar o setor agropecuário, tanto por meio de incentivos quanto por meio de créditos, teve peso fundamental no total da sua carteira de crédito.

Em julho do ano passado, o BB anunciou o destino de R$ 240 bilhões em crédito para o plano vigente, valor 27% maior do que o anunciado para o Plano Safra anterior, de 2022/2023. Nos seis primeiros meses do Plano Safra 2023/2024, ou seja, de julho a dezembro passado, foram desembolsados R$ 120 bilhões, volume também recorde e que representa aumento de 5,3% em relação ao mesmo período do plano anterior.

Com o BNDES

Em 2023, o BB desembolsou R$ 3,5 bilhões nos programas de investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor é 23 vezes maior do que o de 2022, que foi de apenas R$ 154 milhões.

“O Banco do Brasil é um dos parceiros do BNDES no repasse de empréstimos em programas da instituição”, explica o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius Assumpção. “Essa atuação conjunta faz parte do que nós, trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro, defendemos em relação aos bancos públicos, que é a participação dessas instituições, com todo seu potencial econômico, no projeto de desenvolvimento do país que queremos, um país sustentável, mas também tecnológico e inclusivo”, completa.

O BB atua com as linhas BNDES Automático e Finame, voltadas para a automação e modernização de empreendimentos de diversos setores da economia, incluindo o rural. Dos R$ 3,5 bilhões desembolsados no ano passado, cerca de um terço dos recursos foi direcionado a produtores rurais e cooperativas. O restante para micro, pequenas, médias e grandes empresas.

(Contraf-CUT)

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Programa 'Contraplano' debate problema do analfabetismo no Brasil

 

Participaram do programa Berenice Gomes, Simone Silva e Nonato Chocolate

Nesta terça-feira (16), o programa 'Contraplano', da TV Assembleia, abordou o analfabetismo, considerado um problema histórico no Brasil. Para debater o tema, o apresentador do programa, jornalista Fábio Cabral, recebeu a coordenadora de Alfabetização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Berenice Gomes; a representante do setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Simone Silva, e o sociólogo e mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nonato Chocolate.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, quase dez milhões de brasileiros não sabiam ler e nem escrever o próprio nome.

Dentre outros aspectos da problemática, os debatedores abordaram questões relativas às raízes do analfabetismo, suas implicações no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, como se está enfrentando o problema e os desafios existentes para uma alfabetização capaz de promover uma consciência mais crítica das pessoas.

Parceria

Simone Silva disse que o MST, na mesma dinâmica com que faz a luta pela terra, faz também pelo direito à alfabetização. Segunda ela, no Maranhão ainda existem mais de 800 mil pessoas analfabetas.

“Em 2016, fizemos uma parceria com o Governo do Estado, onde desenvolvemos o método de alfabetização chamado 'Sim, eu posso', onde atuamos por dois anos, nos 15 municípios com menor IDH, e conseguimos alfabetizar mais de 20 mil pessoas”, destacou Simone Silva.

Simone disse que a alfabetização é um direito básico. "É fundamental que a gente supere o analfabetismo no nosso estado para que, de fato, as pessoas possam ter essa emancipação. Assim como e necessário superar a fome e a pobreza, superar o analfabetismo se coloca nessa condição para o desenvolvimento do Maranhão. Precisamos fazer uma força-tarefa nesse sentido que envolva universidades e igrejas”, defendeu.

Desigualdade

Para Nonato Chocolate, o processo de alfabetização está diretamente relacionado às questões sociais, à desigualdade social e às populações mais vulneráveis. “Nós estamos falando dos negros, que compõem a maioria da população brasileira. O analfabetismo é uma chaga, um problema crônico que têm suas raízes no processo de formação da sociedade brasileira”, esclareceu.

De acordo com Nonato Chocolate, o Brasil conta com, aproximadamente, 13 milhões de pessoas que não conseguem escrever o próprio nome. “São índices alarmantes que, realmente, ferem a dignidade dos cidadãos. Precisamos ter políticas públicas permanentes de enfrentamento desse problema. Essa é uma questão histórica que o Estado brasileiro tem que assumir e buscar resolver com o envolvimento de toda a sociedade brasileira. Todos ganham com isso”, ressaltou.

Alternativas

Berenice disse que o Governo do Estado tem um programa de escolarização que, na verdade, é uma competência dos municípios, mas o estado também contribui. “Agora, está em vias de ser lançado o programa chamado 'Jornada', para enfrentar o problema do analfabetismo com pessoas acima de 15 anos e que se encontram fora do espaço escolar. Estamos aguardando a liberação de recursos do Governo Federal e já temos a parceria com a Fundação Banco do Brasil para sua execução. A previsão é que seja lançado em março deste ano”, salientou.

Para Berenice, o uso das tecnologias no processo de alfabetização e suas implicações devem ser discutidos criticamente, sobretudo a questão da exploração dos usos dos recursos e da exclusão social. “Ela apresenta uma janela de oportunidades para o processo de alfabetização. No programa de alfabetização que lançaremos, está previsto o uso da tecnologia na formação dos educadores e educadoras”, afirmou.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Artigo: A Agricultura Familiar em Pinheiro e o PAA

Por César Soares

Dados oficiais do Governo Federal (www.gov.br) mostram que 700 agricultores contrataram o PRONAF, através dos bancos públicos em 2023, totalizando a liberação de R$ 3,68 milhões em crédito para financiar a agricultura familiar. Apesar disso, apenas 01 agricultor aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para vender sua produção à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, totalizando um negócio de R$ 6.940,00, o que significa uma renda extra para o produtor e uma garantia de venda certa daquilo que produz.

Convém, pois, uma melhor divulgação deste importante programa do governo federal, bem como uma interlocução mais eficiente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais, Colônia e Sindicato de Pescadores, Associações e comunidades rurais.

O Que é o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA?

 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania, e o programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

 A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: 

  • Compra com Doação Simultânea;
  • Compra Direta;
  • Apoio à Formação de Estoques;
  • Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite;
  • Compra Institucional; 
  • Aquisição de Sementes.



Presidente Lula cria poupança para alunos do ensino médio

São beneficiados estudantes de baixa renda matriculados nas redes públicas. Medida pretende democratizar o acesso dos jovens ao ensino e reduzir taxas de evasão escolar


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (16/01), o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.

O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

A intenção é incentivar o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio, mitigar efeitos das desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social. O primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente soma tudo, chega a 16%”, afirmou o ministro Camilo Santana, durante o programa Conversa com o Presidente no fim de 2023.

Pelo texto, são beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

VALORES - Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.


O evento de sanção no Palácio do Planalto contou com as presenças do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores.

Por: Planalto

 

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Governo celebra Pré-Carnaval do Maranhão com alegria e segurança

 

Neste domingo (14) de folia em São Luís, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, acompanhado do secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, visitou com muito entusiasmo o circuito de Pré-Carnaval na Avenida Litorânea. O evento, liderado pelo Governo do Estado, por meio da Secma, foi marcado pela alegria e uma atmosfera de tranquilidade.

A celebração do Pré-Carnaval no Maranhão continua encantando maranhenses e turistas, promovendo momentos de alegria e descontração antes da chegada oficial do Carnaval. No Circuito Litorânea deste domingo, o público desfrutou de diversas atrações, como Samba de Rua, Gargamel, Samba da Tamarineira e Erick Andrade. 

Na ocasião, Felipe Camarão expressou a sua satisfação com o êxito do Pré-Carnaval, destacando a participação massiva de atrações maranhenses e a presença de um público caloroso. O governador em exercício aproveitou para convidar a todos para os circuitos Litorânea e Beira-Mar.

“Mais um sucesso, esse Pré-Carnaval do Governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário Yuri. São atrações maranhenses, temos um grande público e muita paz. Eu quero convidar todos os maranhenses e os turistas que nos visitam, a virem aos nossos circuitos da Beira-Mar e da Litorânea, para se divertirem e brincarem, porque aqui nós só temos diversão, alegria e paz”, convidou Camarão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, ressaltou a consolidação do Circuito Litorânea como um grande sucesso, destacando a presença de muita segurança, paz e fortalecimento da cultura.

“O Circuito Litorânea veio pra ficar, é um grande sucesso, tem muita paz, muita cultura e segurança, várias famílias curtindo. Hoje, estamos junto do nosso governador em exercício Felipe Camarão, para acompanhar, de perto, essa energia pulsante do maranhense, essa energia que só o maranhense tem. Viva à cultura, viva ao Maranhão, viva ao Carnaval”, destacou Arruda.

A estudante Ana Freitas avaliou a folia do Pré-Carnaval como muito animada. “Eu tô achando tudo muito animado, hoje fez sol, agora deu uma leve chuvinha, tá tudo muito bem equilibrado, vai ser tudo, tenho certeza que vou amar”, disse.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Concurso Público Nacional Unificado

 

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.

 

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.


Fique por dentro de todas as notícias e informações oficiais do CPNU, o “Enem dos Concursos” clicando aqui.

terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Governo lança oito editais nesta quarta(10) o "ENEM dos Concursos"

 


O concurso para a contratação de 6.640 novos servidores públicos terá suas regras conhecidas nesta quarta-feira quando o governo deve publicar oito editais que estavam sendo finalizados nesta terça-feira no Ministério da Gestão e Inovação.

Esse concurso será realizado em mais de 200 cidades, porque o governo quer que seja realmente nacional. Normalmente se faz apenas em Brasília, o que acaba dando mais chance de contratação de moradores do Distrito Federal. O MGI busca maior diversidade regional.

Serão contratados servidores para 21 órgãos diferentes e o concurso será realizado no dia 5 de maio. O INEP que faz o Enem está envolvido na preparação das provas que testará não apenas o conhecimento específico, mas conhecimentos gerais.

Haverá cotas de 20% para negros, e 5% para pessoas com deficiência, mas, além disso, o MGI está trabalhando junto com o Ministério da Igualdade Racial para aperfeiçoar esse sistema que busca maior representatividade dentro do setor público. Hoje tem 30% de pessoas que se declaram pretas e pardas dentro do setor público, segundo o dado que foi apurado pelo Observatório de Pessoal, sistema instalado pelo Ministério da Gestão. Mas esse Observatório em breve terá o dado desagregado por ministério, porque em alguns há baixo percentual de negros.

Há uma carência de servidores em muitas carreiras, pelas aposentadorias e saídas de funcionários do setor público nos últimos anos.

Com informações de Miriam Leitão

sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Despesas do início do ano: como obter descontos e se planejar


IPTU, IPVA e material escolar estão entre os gastos

Para evitar descontrole no orçamento doméstico, é importante que a família faça um planejamento ao longo do ano. Os gastos mais conhecidos de início de ano são:

- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

- Matrícula e material escolar

- Seguros residencial, de carro e de vida

Quem tem imóvel próprio deve pagar o IPTU. No caso de aluguel, o mais comum é que o responsável pelo pagamento desse imposto seja o locatário, mas pode haver transferência de responsabilidade. Tanto quem tem casa própria quanto quem mora de aluguel deve pagar o IPTU. O tributo pode ser pago à vista, com desconto, ou parcelado.

O IPTU também é cobrado em cima do valor venal do imóvel. Em São Paulo, o imposto é de 1% em cima do valor, e estão isentos os imóveis residenciais que valem até R$ 230 mil. Há ainda descontos para certos imóveis. O IPTU pode ser pago à vista com desconto em janeiro ou parcelado em 12 vezes com o valor cheio. O desconto varia de acordo com a prefeitura.

Donos de veículos precisam pagar IPVA. Assim como o IPTU, o IPVA também oferece a opção do pagamento à vista ou parcelado. O IPVA custa de 1% a 6% do preço do veículo, dependendo do tipo de automóvel e do estado. Boa parte dos estados usa a tabela Fipe como referência para os veículos seminovos.

O IPVA começa a ser cobrado em janeiro. Há a opção de cota única com desconto de 3%, no caso da cidade de São Paulo, ou pagamento da primeira parcela. O parcelamento é feito em cinco vezes e termina em maio.

Lista de material escolar chega em dezembro do ano anterior. Pais com filhos em escolas particulares já começam a receber a lista de material escolar no fim do ano, com prazo para a compra até janeiro.

Escolas dão desconto para pagamento anual. As escolas particulares geralmente oferecem a opção de pagamento anual da matrícula e mensalidade escolar com desconto. No entanto, para escolher essa alternativa é preciso manter uma reserva mínima de aplicação em renda fixa no valor equivalente a três meses de despesas após o pagamento à vista, orienta a planejadora.

Profissionais que atuam como MEI começam a entregar a declaração de imposto de renda no primeiro mês do ano. Mas não pagam nenhum imposto extra, além da mensalidade que embute todos os impostos e contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os valores das contribuições MEI de 2024 ainda não foram divulgados, mas, em 2023 de R$ 67,00 para o MEI contribuinte do ICMS, R$ 71,00 para o MEI contribuinte do ISS e R$ 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS e ISS.

DICA: O ideal é manter uma reserva de emergência para este período. Essa poupança pode ser feita ao longo do ano ou com parte do 13º salário. Quem não tem a reserva para pagar estas contas em janeiro, pode começar a planejar os gastos de 2025. Não espere sobrar para poupar. Poupe de uma forma antecipada, como se fosse uma categoria a mais no seu orçamento. EMPRÉSTIMOS somente em último caso.

Brandão autoriza novos investimentos para a Casa de Apoio Ninar

  O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de investimentos para as famílias assistidas pela Cas...