São beneficiados estudantes de baixa renda matriculados nas redes públicas. Medida pretende democratizar o acesso dos jovens ao ensino e reduzir taxas de evasão escolar
A intenção é incentivar o acesso e a
permanência dos jovens no ensino médio, mitigar efeitos das desigualdades na
conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e
contribuir para a inclusão social. O primeiro ano do ensino médio é o que tem
maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente soma tudo, chega a
16%”, afirmou o ministro Camilo Santana, durante o programa Conversa com o
Presidente no fim de 2023.
Pelo texto, são beneficiados estudantes de
baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em
todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita
mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos
(EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.
VALORES - Um
ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas
de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à
permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser
aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança
social digital.
Por: Planalto
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