Assembleia Legislativa do Maranhão

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Centro de Educação e Mutirão de Cidadania marcam comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas no Maranhão

 

Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foi inaugurado o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão. Na localidade, também está sendo realizado o Mutirão Cidadania Indígena com serviços de saúde e cidadania. As ações marcam o Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19).

O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela representa um marco na educação em territórios indígenas no Maranhão. A unidade dispõe de uma grande estrutura com capacidade para atender mil estudantes, proporcionando um espaço digno e completamente equipado para um ensino de qualidade.

“Estamos inaugurando uma escola climatizada de 12 salas, que será uma referência como a maior escola dos povos indígenas da história do Maranhão. A escola também vai ter uma quadra coberta poliesportiva, e aproveitamos para inaugurar um sistema simplificado de abastecimento de água, que vai servir tanto à escola quanto à aldeia”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prédio escolar conta com 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

O cacique da Aldeia Escalvado, Iramar Preaká Canela, acompanhou a entrega da escola indígena e afirmou que este era um desejo de vários anos, e que agora vai beneficiar várias gerações.
“É uma imensa honra receber uma nova escola, uma escola digna com 12 salas. É a primeira vez que recebemos uma escola assim. Eu estou muito feliz e toda a comunidade, todos estão muito felizes em receber essa nova escola”, comemorou.

Iracema Vale destaca ações voltadas para a agricultura e turismo rural no programa Maranhão no Campo

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vela (PSB), foi a entrevistada deste sábado (20) do programa Maranhão no Campo, que completou um ano no ar pela TV Assembleia. A edição comemorativa destacou a atuação da parlamentar ao longo de sua trajetória política no que diz respeito à agricultura familiar, proteção do meio ambiente e incentivo ao turismo rural.

Há 30 anos na vida pública, Iracema Vale foi três vezes premiada, enquanto prefeita de Urbano Santos, com o prêmio Sebrae Prefeita Empreendedora, por suas ações voltadas ao incentivo à agricultura familiar e ao comércio local.

“Fui prefeita da minha cidade por oito anos, quando tive a oportunidade de trabalhar para mudar a vida das pessoas, incentivando a agricultura familiar, bem como a absorção desta produção para a merenda escolar, hospital e creche. Assim, fortalecemos o comércio e a produção, fazendo com que os recursos circulassem dentro do próprio município”, relembrou a parlamentar.

Iracema Vale explicou que, ainda quando prefeita, atuou junto aos pequenos agricultores de Urbano Santos implantando um projeto baseado em um sistema consorciado, inspirado na Embrapa, de criação de pequenos animais e horticultura, realizados em quintais produtivos.

Também no município, a gestora implantou o projeto de campos agrícolas. “Chegamos a 1.600 hectares de campo comunitário, no qual agregávamos núcleos familiares, fazendo parcerias com os lavradores que entravam com a mão de obra e o adubo, enquanto a Prefeitura entrava com a mecanização e acompanhamento técnico”, ressaltou a parlamentar.

Toda esta produção era adquirida pela Prefeitura e consumida no próprio município, com a merenda escolar, no hospital e creche da cidade. “Também desburocratizamos a compra local e incentivamos o produtor rural e a mão de obra do município a aderir e se legalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e, assim, a Prefeitura passou a comprar deles por meio de Chamada Pública”, disse Iracema Vale.

Turismo


Durante a entrevista, a presidente da Alema, Iracema Vale, discorreu também sobre a lei de sua autoria, que protege os Lençóis Maranhenses. “Barreirinhas é uma pérola, um cartão para o mundo e com grande potencial não só turístico, mas também produtivo. Esta lei, de minha autoria, é para proteger, salvaguardar a cidade, pois proíbe as monoculturas e preserva esse ecossistema onde a natureza, além de bela, traz renda para toda região. Tenho muito orgulho desta lei, que nosso governador Carlos Brandão sancionou”, assinalou a parlamentar.

Também voltado para o campo, a deputada Iracema Vale foi autora de uma lei sobre turismo rural. “O turista que vem de outro país quer ir aos Lençóis, mas também quer saber como faz a nossa farinha, nossas comidas, bebidas típicas. O Maranhão é muito agrícola e muito diverso, temos o Cerrado, Sertão, Chapada, Litoral. Então, esta lei ajuda o turista a entender como funciona a produção no campo, algo que é de interesse do visitante. Assim, incluímos o homem do campo neste nicho que é o turismo”, finalizou a deputada.

O programa Maranhão no Campo é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

quinta-feira, 18 de abril de 2024

NOTA - Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa


A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

 

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Governo do Estado realizou ação do “CUIDAR DE TODOS OFTALMO” em Pinheiro

equipe da ação com Felipe Camarão, Thiago Fernandes e Geraldo Júnior

Mais uma ação do programa CUIDAR DE TODOS OFTALMO foi realizada neste último domingo (14/4), no Colégio Pinheirense, em Pinheiro. A quinta etapa fechou com um resultado final de mais de 3.500 atendimentos (consultas/exames), e mais de 2.000 óculos de grau que serão entregues gratuitamente à população atendida.

O governador Carlos Brandão foi representado pelo vice governador Felipe Camarão e pelo secretário de saúde do estado Tiago Fernandes, que puderam verificar de perto o alcance social do programa. O empresário Geraldo Júnior foi o articulador dessa ação junto ao deputado federal Pedro Lucas, e contou com a parceria da secretaria de saúde do estado através do Instituto Acqua.

paciente da Ação escolhe sua armação
Os atendimentos foram realizados em cinco etapas, e em diversas localidades da sede e zona rural do município de Pinheiro, sendo na sede, nos bairros de Pacas, João Castelo e no centro da cidade; e na zona rural, nos povoados de Paraíso e Santa Vitória na região do Gama.

As pessoas atendidas durante os mutirões puderam realizar consultas com oftalmologista, realizaram exames de fundo de olho, pressão ocular, e alguns casos receberam indicações para realizarem cirurgias de catarata e pterígio na rede de saúde do estado. Os casos de necessidade de óculos de grau, foram encaminhados para a ótica, no mesmo momento e local, para escolherem seus óculos, tudo de maneira gratuita.


A realização da ação, considerada inédita para a população da região, ajudou a reduzir o grande número de pessoas com problemas na visão e recuperar auto estima de muitos pinheirenses.

Por Jorge Aragão

Governo do Maranhão e Governo Federal realizam vistorias e anunciam 14 medidas emergenciais para estradas danificadas pelas chuvas

 

Ministro Renan Filho visita o MA

Com a presença do vice-governador Felipe Camarão, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, foram realizadas vistorias, nesta terça-feira (16), a trechos críticos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados nos últimos dias por conta das fortes chuvas. Durante a inspeção, foram anunciadas medidas emergenciais.

Em Santa Inês, no trecho da BR-316, que fica na entrada da cidade, equipes do Governo Federal já estão trabalhando, e o trânsito deve ser restabelecido ainda na noite desta terça-feira. Já na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica conhecida como LSB será providenciada pelo Exército Brasileiro para ligar novamente a localidade. De forma paralela, será realizada a construção de uma ponte pré-moldada que substituirá a anterior de forma definitiva.

Já em Bom Jesus da Selva houve um deslizamento em uma área de mata, e estão sendo organizados dois desvios para que o trânsito seja restabelecido até sábado, dia 20.

O vice-governador Felipe Camarão destacou a necessidade da vistoria para que o ministro conhecesse in loco os problemas com a equipe do ministério, e juntos, governo federal e governo estadual, possam trabalhar para resolver a situação. Ele também ressaltou que, desde o início dos relatos das complicações, o governador Carlos Brandão tomou medidas imediatas com a comunicação do caso ao Dnit e ao Governo Federal. A ação também contou com o apoio da bancada maranhense na Câmara Federal e dos ministros maranhenses Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte).

“Nós fizemos o trajeto de vistoria, de carro, de Bacabal até Santa Inês, verificando as áreas atingidas e colocando o Governo do Estado à disposição para ajudar. Nós já estamos fazendo a recuperação das MAs e, inclusive, do trecho que se rompeu no percurso de Altamira. Todo o nosso aparato vai ser colocado à disposição para ajudar o Governo Federal na recuperação, e, também, faremos um trabalho em conjunto com as prefeituras”, pontuou o vice-governador Felipe Camarão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as vistorias foram fundamentais para as tomadas de decisões. Além dos trechos que tiveram problemas, o Dnit foi orientado a realizar intervenções preventivas em áreas com recorrência de problemas com enxurradas.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Minha Casa Minha Vida rural terá R$ 11,6 bi para 112 mil moradias

 

Mais de 112,5 mil moradias estão selecionadas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (10/4), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.

No MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural, foram selecionadas 2.105 de propostas de 1.137 de Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia e organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, e entes públicos locais.

O total de unidades habitacionais selecionadas superará em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do MCMV nos últimos anos.

O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

MCMV Rural

Mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023, podendo beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País.

O valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680,00), sendo isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional, as famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade, que possuem subsídio integral do Orçamento Geral da União (OGU).

O MCMV Rural é operado com recursos do OGU, por meio de operações de subvenção às famílias beneficiadas. A modalidade conta com um Comitê de Acompanhamento composto por entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais e outros órgãos governamentais, além do Ministério das Cidades, com a finalidade de possibilitar aos atores envolvidos o monitoramento e a colaboração no aperfeiçoamento das linhas de atendimento do MCMV Rural.

Novidades MCMV Rural

Em 2023, após a recriação do programa MCMV, seu alcance foi ampliado para atender famílias residentes em área rural, independente da atividade econômica que exerçam. O novo MCMV Rural estabeleceu uma série de medidas que melhor qualificam a abrangência e o atendimento do programa. Entre elas, a possibilidade de que, além da construção de novas unidades, sejam realizadas melhorias nas moradias existentes com o uso de kits predefinidos.

Outra novidade é a redução da participação financeira das famílias para 1% do valor do investimento, sendo que ficarão isentas da contribuição as famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade.

Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. Desde 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

MCMV Entidades

O processo de seleção do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, chega ao fim com a seleção de 443 propostas, de 206 Entidades Organizadoras, que contemplam mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios e com presença em 22 estados brasileiros.

Mais de 148 mil pessoas poderão ser beneficiadas com um investimento estimado de cerca de R$ 6 bilhões.O resultado dessa seleção representa o compromisso do Governo Federal de apoio à produção social da moradia e à participação da população e dos movimentos de luta por moradia como protagonistas na solução dos problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional autogestionária.

O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400.

A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do MCMV, fica entre R$ 130 mil e R$ 164.000 para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. Desde em 2023, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.

da Agência Gov EBC

 

terça-feira, 9 de abril de 2024

Policlínica de São Bento celebra 2 anos com mais de 266 mil atendimentos


equipe comemora 2 anos de atividades exitosas

Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Policlínica de São Bento acaba de completar dois anos e 266.962 atendimentos. Entre eles, foram 89.825 procedimentos de enfermagem, 55.568 serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, 68.110 consultas multidisciplinares, 31.825 procedimentos multidisciplinares, 20.878 consultas médicas e 756 procedimentos médicos.

O ambulatório da policlínica oferece consultas em diversas especialidades, como endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia com pré-natal, neurologia, pediatria, dermatologia, além de exames de ultrassonografia simples e morfológico, eletroencefalograma, ecocardiograma, holter e monitorização ambulatorial da pressão arterial (Mapa).

A unidade de saúde foi inaugurada em 24 de março de 2022. "Ao longo destes dois anos tivemos ótimos avanços e mantivemos a qualidade de atendimento que foi a nossa expectativa desde a inauguração. Nosso maior avanço é na obstetrícia de alto risco, onde atendimento 11 municípios com o circuito de gestantes que são atendidas aqui pela equipe multiprofissional e com toda estrutura de exames laboratoriais e exames de imagem", disse a diretora administrativa da Policlínica de São Bento, Geina Azevedo.

O mestre de obras José Raimundo Martins Serrão, de 44 anos, fez a primeira consulta na unidade de saúde por ocasião de uma avaliação de risco cirúrgico e atendimento com cardiologista. Meses depois sofreu acidente de moto e preciso de cuidados de fisioterapia, disponível na policlínica. "É muito bom poder ser atendido aqui, depois da fisioterapia minha qualidade de vida melhorou bastante", falou.

Outro serviço bastante requisitado é o de psicologia. A estudante Angel Sophia Ribeiro Tavares, de 13 anos, é acompanhada pela equipe multiprofissional. "Minha filha recebe aqui atendimento também em dermatologia, ginecologia e sempre faz exames laboratoriais, o atendimento trouxe uma evolução para o desenvolvimento dela e agradeço pela qualidade dos serviços prestados", ressaltou Iene Coelho Ribeiro, mãe de Angel.

A gestora Geina Azevedo, com o diretor tec. Rodrigo e a coordenadora Jarinês

A unidade da rede estadual, gerenciada pelo Instituto Acqua, garante suporte de assistência ambulatorial especializada para região da Baixada Maranhense, complementando os serviços oferecidos pelo Hospital Dr. Jackson Lago e Centro de Hemodiálise de Pinheiro.

Equipada com salas de exames, consultórios, salas administrativas e diversos serviços de ambulatório multiprofissional, a Policlínica São Bento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.



Saneamento é cidadania

 

Acesso à agua tratada ainda não é universal no país, o que expõe a riscos que poderiam estar superados.

Não precisamos ser médicos ou profissionais da saúde para sabermos que água potável, vacinas e antibióticos compõem a tríade responsável pelo grande aumento da expectativa de vida desde o século passado, em especial no Brasil. Decerto foram as altas coberturas vacinais que contribuíram para que a mortalidade infantil se reduzisse substantivamente na maior parte do país, de par com o provimento de soro oral para tratamento precoce das doenças diarreicas e com o saneamento básico.

Assunto sem glamour esse, afinal são obras que não aparecem, que não alimentam a vaidade de gestores e políticos primitivos e sem compromisso algum com o bem comum, a preferir investimentos em patéticos monumentos ou até em mimosos coretos de praça, no lugar de tratar a água, canalizar esgotos ou drenar rios e córregos para evitar inundações, drama urbano que se repete nas nossas cidades.

Ficamos surpresos, e por que não dizer constrangidos, quando alguém de fora, de país desenvolvido, nos pergunta, quase com perplexidade, por que não podemos tomar água da torneira no Brasil, e temos que dar uma explicação frouxa, de que ela não é confiável. Explicar isso a uma criança escandinava, por exemplo, que automaticamente vai encher sua garrafinha, é no mínimo desconfortável. Contar que tantas das nossas crianças nem a água em suas casas ou escolas têm, na décima economia do planeta, é ainda mais desafiador. Bem como falarmos com teimosa esperança de que os lixões, chocantes a olho nu, vão ser eliminados em breve das periferias de nossas urbes, permitindo mais dignidade aos que ali vivem. Recentemente publicados em caderno especial do GLOBO, os dados são nada alentadores, quando pensamos que ainda há 5 milhões de brasileiros que não tem sequer água na torneira , a revelar de forma, mais uma, obscena, a desigualdade no abastecimento. Mais grave ainda constatarmos, como se fosse uma estatística qualquer, o que os dados do Censo Escolar de 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), revelam que das quase 190 mil escolas de educação básica do país, 49% carecem de acesso aos serviços de esgoto via rede pública, que mais de 20% não têm coleta sistemática de lixo e 26% não dispõem de distribuição regular de água. Se por um lado melhoramos a merenda escolar, razão pela qual tantas crianças permanecem nas escolas, seguimos na Idade Média em termos de saneamento e educação sanitária. E repetimos para lavar as mãos!

Quando eleito presidente da República em 1902, Rodrigues Alves, que fora presidente do estado de São Paulo nos dois anos anteriores, onde implementara grandes avanços na saúde pública, divulgou um Manifesto à Nação, no qual definia o saneamento do Rio de Janeiro como sua prioridade “A capital da República não pode continuar a ser apontada como de vida difícil quando tem fartos elementos para constituir o mais notável centro de atração de braços, atividades e capitais nesta parte do mundo “.... E conhecemos, de tantos registros da história do Rio, em nossa literatura, que nem o consolo da vista da Cidade Maravilhosa, dissimulava durante séculos de urbanização caótica desde o Império, o cheiro tenebroso da sujeira, das fossas e esgotos a céu aberto. A chamada reforma urbana, propugnada pelos higienistas e instaurada pelo Prefeito Pereira Passos, no início do século XX, fora inspirada naquela feita em Paris por Georges Haussmann, no governo de Napoleão III, e que funciona muito bem até os nossos dias. Bem como grande parte da drenagem e tratamento de águas no Recife vem desde a passagem de Maurício de Nassau, ou ainda as canaletas milenares que circundam todas as maiores cidades iranianas carreando a água limpa e a suja numa inteligente solução e que igualmente funcionam até nossos dias.

No século XXI, e no Brasil, com as tecnologias disponíveis, não carecemos mais de populações expostas a condições sanitárias propiciadoras de estudos e tristes conclusões sobre incidência de doenças evitáveis. Acesso à água, em todos os seus atributos, é o mínimo de cidadania que esperamos, de imediato.

Por Margareth Dalcolmo

segunda-feira, 8 de abril de 2024

Sob liderança da presidente Iracema Vale, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais

 

Requerimentos foram aprovados na sessão ordinária da última quinta-feira

Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. 

Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não estava presente, portanto, não conduziu os trabalhos, que foram liderados pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).  

Em tom conciliador e ponderando, já que a Casa Parlamentar tem representantes de diversos segmentos, Iracema Vale conduziu, na sessão desta quinta-feira (4), a aprovação dos requerimentos contando com um número maior de deputados que aprovaram as proposições por maioria. 

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento 136/2024, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que visa homenagear os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento 137/2024, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento 135/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PcdoB), alusivo aos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.

 

terça-feira, 2 de abril de 2024

Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. 


“O programa 'Cuidar de Todos' é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

Brandão autoriza novos investimentos para a Casa de Apoio Ninar

  O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de investimentos para as famílias assistidas pela Cas...