segunda-feira, 22 de abril de 2024
Centro de Educação e Mutirão de Cidadania marcam comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas no Maranhão
Iracema Vale destaca ações voltadas para a agricultura e turismo rural no programa Maranhão no Campo
A
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vela (PSB),
foi a entrevistada deste sábado (20) do programa Maranhão no Campo, que
completou um ano no ar pela TV Assembleia. A edição comemorativa destacou a
atuação da parlamentar ao longo de sua trajetória política no que diz
respeito à agricultura familiar, proteção do meio ambiente e incentivo ao
turismo rural.
Há
30 anos na vida pública, Iracema Vale foi três vezes premiada, enquanto
prefeita de Urbano Santos, com o prêmio Sebrae Prefeita Empreendedora, por suas
ações voltadas ao incentivo à agricultura familiar e ao comércio local.
“Fui
prefeita da minha cidade por oito anos, quando tive a oportunidade de trabalhar
para mudar a vida das pessoas, incentivando a agricultura familiar, bem como a
absorção desta produção para a merenda escolar, hospital e creche. Assim,
fortalecemos o comércio e a produção, fazendo com que os recursos circulassem
dentro do próprio município”, relembrou a parlamentar.
Iracema
Vale explicou que, ainda quando prefeita, atuou junto aos pequenos agricultores
de Urbano Santos implantando um projeto baseado em um sistema consorciado,
inspirado na Embrapa, de criação de pequenos animais e horticultura, realizados
em quintais produtivos.
Também
no município, a gestora implantou o projeto de campos agrícolas. “Chegamos a
1.600 hectares de campo comunitário, no qual agregávamos núcleos familiares,
fazendo parcerias com os lavradores que entravam com a mão de obra e o adubo,
enquanto a Prefeitura entrava com a mecanização e acompanhamento técnico”,
ressaltou a parlamentar.
Toda
esta produção era adquirida pela Prefeitura e consumida no próprio município,
com a merenda escolar, no hospital e creche da cidade. “Também
desburocratizamos a compra local e incentivamos o produtor rural e a mão de
obra do município a aderir e se legalizar como Microempreendedor Individual
(MEI) e, assim, a Prefeitura passou a comprar deles por meio de Chamada
Pública”, disse Iracema Vale.
Turismo
Durante
a entrevista, a presidente da Alema, Iracema Vale, discorreu também sobre a lei
de sua autoria, que protege os Lençóis Maranhenses. “Barreirinhas é uma pérola,
um cartão para o mundo e com grande potencial não só turístico, mas também
produtivo. Esta lei, de minha autoria, é para proteger, salvaguardar a cidade,
pois proíbe as monoculturas e preserva esse ecossistema onde a natureza, além
de bela, traz renda para toda região. Tenho muito orgulho desta lei, que nosso
governador Carlos Brandão sancionou”, assinalou a parlamentar.
Também
voltado para o campo, a deputada Iracema Vale foi autora de uma lei sobre
turismo rural. “O turista que vem de outro país quer ir aos Lençóis, mas também
quer saber como faz a nossa farinha, nossas comidas, bebidas típicas. O
Maranhão é muito agrícola e muito diverso, temos o Cerrado, Sertão, Chapada,
Litoral. Então, esta lei ajuda o turista a entender como funciona a produção no
campo, algo que é de interesse do visitante. Assim, incluímos o homem do
campo neste nicho que é o turismo”, finalizou a deputada.
O
programa Maranhão no Campo é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos
sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no
mesmo horário.
quinta-feira, 18 de abril de 2024
NOTA - Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa
Respeitamos
a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas
opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos
princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela
igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como
construção familiar.
Lembramos,
ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no
processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela
primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne,
hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.
DEPUTADA DANIELLA
Procuradora
da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Governo do Estado realizou ação do “CUIDAR DE TODOS OFTALMO” em Pinheiro
equipe da ação com Felipe Camarão, Thiago Fernandes e Geraldo Júnior |
Mais uma ação do programa CUIDAR DE TODOS OFTALMO foi realizada neste último domingo (14/4), no Colégio Pinheirense, em Pinheiro. A quinta etapa fechou com um resultado final de mais de 3.500 atendimentos (consultas/exames), e mais de 2.000 óculos de grau que serão entregues gratuitamente à população atendida.
O governador Carlos Brandão foi representado pelo vice governador Felipe Camarão e pelo secretário de saúde do estado Tiago Fernandes, que puderam verificar de perto o alcance social do programa. O empresário Geraldo Júnior foi o articulador dessa ação junto ao deputado federal Pedro Lucas, e contou com a parceria da secretaria de saúde do estado através do Instituto Acqua.
paciente da Ação escolhe sua armação |
As pessoas atendidas durante os mutirões puderam realizar consultas com oftalmologista, realizaram exames de fundo de olho, pressão ocular, e alguns casos receberam indicações para realizarem cirurgias de catarata e pterígio na rede de saúde do estado. Os casos de necessidade de óculos de grau, foram encaminhados para a ótica, no mesmo momento e local, para escolherem seus óculos, tudo de maneira gratuita.
Por Jorge Aragão
Governo do Maranhão e Governo Federal realizam vistorias e anunciam 14 medidas emergenciais para estradas danificadas pelas chuvas
Ministro Renan Filho visita o MA |
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Minha Casa Minha Vida rural terá R$ 11,6 bi para 112 mil moradias
Mais
de 112,5 mil moradias estão selecionadas pelo programa Minha Casa Minha Vida
(MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil. O anúncio será feito
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Cidades, Jader
Filho, nesta quarta-feira (10/4), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O
investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil
pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas
e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia,
com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família,
famílias de áreas de risco, entre outros.
No
MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras
(EO) habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por
moradia. Já no MCMV Rural, foram selecionadas 2.105 de propostas de 1.137 de
Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia e
organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, e entes
públicos locais.
O
total de unidades habitacionais selecionadas superará em mais de 140% a meta
inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de
propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas
moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do MCMV nos últimos
anos.
O
prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da
data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo
Ministério das Cidades.
MCMV Rural
Mais
de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150%
em relação à meta inicialmente estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023,
podendo beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País.
O
valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até
R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A
expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às
famílias residentes em áreas rurais.
A
seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da
Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680,00), sendo isentas da contribuição de
1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional, as famílias
que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família
ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade, que possuem
subsídio integral do Orçamento Geral da União (OGU).
O
MCMV Rural é operado com recursos do OGU, por meio de operações de subvenção às
famílias beneficiadas. A modalidade conta com um Comitê de Acompanhamento
composto por entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais e
outros órgãos governamentais, além do Ministério das Cidades, com a finalidade
de possibilitar aos atores envolvidos o monitoramento e a colaboração no
aperfeiçoamento das linhas de atendimento do MCMV Rural.
Novidades MCMV
Rural
Em
2023, após a recriação do programa MCMV, seu alcance foi ampliado para atender
famílias residentes em área rural, independente da atividade econômica que
exerçam. O novo MCMV Rural estabeleceu uma série de medidas que melhor
qualificam a abrangência e o atendimento do programa. Entre elas, a
possibilidade de que, além da construção de novas unidades, sejam realizadas
melhorias nas moradias existentes com o uso de kits predefinidos.
Outra
novidade é a redução da participação financeira das famílias para 1% do valor
do investimento, sendo que ficarão isentas da contribuição as famílias que
recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou
que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade.
Desde
2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188
mil em todo Brasil. Desde 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e
autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar
de recursos.
MCMV Entidades
O
processo de seleção do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, chega ao fim
com a seleção de 443 propostas, de 206 Entidades Organizadoras, que contemplam
mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios e com presença em 22
estados brasileiros.
Mais
de 148 mil pessoas poderão ser beneficiadas com um investimento estimado de
cerca de R$ 6 bilhões.O resultado dessa seleção representa o compromisso do Governo Federal de apoio
à produção social da moradia e à participação da população e dos movimentos de
luta por moradia como protagonistas na solução dos problemas habitacionais,
estimulando a organização popular e a produção habitacional autogestionária.
O
MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a
famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para
produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de
Desenvolvimento Social (FDS).
O
público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,
organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias
atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$
4.400.
A
subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do
MCMV, fica entre R$ 130 mil e R$ 164.000 para provisão subsidiada de unidades
habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção
(apartamento ou casa) e da região.
Desde
2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de
34,7 mil. Desde em 2023, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais
e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.
terça-feira, 9 de abril de 2024
Policlínica de São Bento celebra 2 anos com mais de 266 mil atendimentos
equipe comemora 2 anos de atividades exitosas |
Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Policlínica de São Bento acaba de completar dois anos e 266.962 atendimentos. Entre eles, foram 89.825 procedimentos de enfermagem, 55.568 serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, 68.110 consultas multidisciplinares, 31.825 procedimentos multidisciplinares, 20.878 consultas médicas e 756 procedimentos médicos.
O ambulatório da policlínica oferece consultas em diversas especialidades, como endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia com pré-natal, neurologia, pediatria, dermatologia, além de exames de ultrassonografia simples e morfológico, eletroencefalograma, ecocardiograma, holter e monitorização ambulatorial da pressão arterial (Mapa).
A unidade de saúde foi inaugurada em 24 de março de 2022. "Ao longo destes dois anos tivemos ótimos avanços e mantivemos a qualidade de atendimento que foi a nossa expectativa desde a inauguração. Nosso maior avanço é na obstetrícia de alto risco, onde atendimento 11 municípios com o circuito de gestantes que são atendidas aqui pela equipe multiprofissional e com toda estrutura de exames laboratoriais e exames de imagem", disse a diretora administrativa da Policlínica de São Bento, Geina Azevedo.
O mestre de obras José Raimundo Martins Serrão, de 44 anos, fez a primeira consulta na unidade de saúde por ocasião de uma avaliação de risco cirúrgico e atendimento com cardiologista. Meses depois sofreu acidente de moto e preciso de cuidados de fisioterapia, disponível na policlínica. "É muito bom poder ser atendido aqui, depois da fisioterapia minha qualidade de vida melhorou bastante", falou.
Outro serviço bastante requisitado é o de psicologia. A estudante Angel Sophia Ribeiro Tavares, de 13 anos, é acompanhada pela equipe multiprofissional. "Minha filha recebe aqui atendimento também em dermatologia, ginecologia e sempre faz exames laboratoriais, o atendimento trouxe uma evolução para o desenvolvimento dela e agradeço pela qualidade dos serviços prestados", ressaltou Iene Coelho Ribeiro, mãe de Angel.
A gestora Geina Azevedo, com o diretor tec. Rodrigo e a coordenadora Jarinês |
Equipada com salas de exames, consultórios, salas administrativas e diversos serviços de ambulatório multiprofissional, a Policlínica São Bento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Saneamento é cidadania
Acesso à
agua tratada ainda não é universal no país, o que expõe a riscos que poderiam
estar superados.
Não precisamos ser médicos ou profissionais da saúde para sabermos que água potável, vacinas e antibióticos compõem a tríade responsável pelo grande aumento da expectativa de vida desde o século passado, em especial no Brasil. Decerto foram as altas coberturas vacinais que contribuíram para que a mortalidade infantil se reduzisse substantivamente na maior parte do país, de par com o provimento de soro oral para tratamento precoce das doenças diarreicas e com o saneamento básico.
Assunto sem glamour esse, afinal são obras que não
aparecem, que não alimentam a vaidade de gestores e políticos primitivos e sem
compromisso algum com o bem comum, a preferir investimentos em patéticos
monumentos ou até em mimosos coretos de praça, no lugar de tratar a água, canalizar
esgotos ou drenar rios e córregos para evitar inundações, drama urbano que se
repete nas nossas cidades.
Ficamos surpresos, e por que não dizer
constrangidos, quando alguém de fora, de país desenvolvido, nos pergunta, quase
com perplexidade, por que não podemos tomar água da torneira no Brasil, e temos
que dar uma explicação frouxa, de que ela não é confiável. Explicar isso a uma
criança escandinava, por exemplo, que automaticamente vai encher sua
garrafinha, é no mínimo desconfortável. Contar que tantas das nossas crianças
nem a água em suas casas ou escolas têm, na décima economia do planeta, é ainda
mais desafiador. Bem como falarmos com teimosa esperança de que os lixões,
chocantes a olho nu, vão ser eliminados em breve das periferias de nossas urbes,
permitindo mais dignidade aos que ali vivem. Recentemente publicados em caderno
especial do GLOBO, os dados são nada alentadores, quando pensamos que ainda há
5 milhões de brasileiros que não tem sequer água na torneira , a revelar de
forma, mais uma, obscena, a desigualdade no abastecimento. Mais grave ainda
constatarmos, como se fosse uma estatística qualquer, o que os dados do Censo
Escolar de 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP), revelam que das quase 190 mil escolas de educação
básica do país, 49% carecem de acesso aos serviços de esgoto via rede pública,
que mais de 20% não têm coleta sistemática de lixo e 26% não dispõem de
distribuição regular de água. Se por um lado melhoramos a merenda escolar, razão
pela qual tantas crianças permanecem nas escolas, seguimos na Idade Média em
termos de saneamento e educação sanitária. E repetimos para lavar as mãos!
Quando eleito presidente da República em 1902,
Rodrigues Alves, que fora presidente do estado de São Paulo nos dois anos
anteriores, onde implementara grandes avanços na saúde pública, divulgou um
Manifesto à Nação, no qual definia o saneamento do Rio de Janeiro como sua
prioridade “A capital da República não pode continuar a ser apontada como de
vida difícil quando tem fartos elementos para constituir o mais notável centro
de atração de braços, atividades e capitais nesta parte do mundo “.... E
conhecemos, de tantos registros da história do Rio, em nossa literatura, que
nem o consolo da vista da Cidade Maravilhosa, dissimulava durante séculos de
urbanização caótica desde o Império, o cheiro tenebroso da sujeira, das fossas
e esgotos a céu aberto. A chamada reforma urbana, propugnada pelos higienistas
e instaurada pelo Prefeito Pereira Passos, no início do século XX, fora
inspirada naquela feita em Paris por Georges Haussmann, no governo de Napoleão
III, e que funciona muito bem até os nossos dias. Bem como grande parte da
drenagem e tratamento de águas no Recife vem desde a passagem de Maurício de
Nassau, ou ainda as canaletas milenares que circundam todas as maiores cidades
iranianas carreando a água limpa e a suja numa inteligente solução e que
igualmente funcionam até nossos dias.
No século XXI, e no Brasil, com as tecnologias
disponíveis, não carecemos mais de populações expostas a condições sanitárias
propiciadoras de estudos e tristes conclusões sobre incidência de doenças
evitáveis. Acesso à água, em todos os seus atributos, é o mínimo de cidadania
que esperamos, de imediato.
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Sob liderança da presidente Iracema Vale, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais
Requerimentos foram aprovados na sessão ordinária da última quinta-feira |
Sob
liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema
Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira
(4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no
Maranhão.
Esta
foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na
sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a
presidente Iracema Vale não estava presente, portanto, não conduziu os
trabalhos, que foram liderados pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).
Em
tom conciliador e ponderando, já que a Casa Parlamentar tem representantes de
diversos segmentos, Iracema Vale conduziu, na sessão desta quinta-feira (4), a
aprovação dos requerimentos contando com um número maior de deputados que
aprovaram as proposições por maioria.
“Aqui,
nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de
todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer
disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é
harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o
interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.
Foram
aprovados o Requerimento 136/2024, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB),
que visa homenagear os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento
137/2024, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de
fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento 135/2024, de autoria do
deputado Júlio Mendonça (PcdoB), alusivo aos 40 anos de fundação do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas
homenagens ainda serão marcadas.
terça-feira, 2 de abril de 2024
Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’
A
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB),
acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de
entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de
Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o
ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de
saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.
Na
ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os
equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro
adulto; régua antropométrica; termômetro clínico
digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas
para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar
fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e
trena antropométrica.
Em
seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente
Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento
fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.
“Esse
é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso
compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e
a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam
realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de
reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou
Iracema Vale.
De
acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal
reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades
Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São
José de Ribamar e São Luís.
O evento
contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange
Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores
estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).
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