Brandão recepciona bombeiros que participaram da missão no Rio Grande do Sul

 

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) que participou da missão humanitária no Rio Grande do Sul foi recepcionada pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, nesta quarta-feira (29). Brandão parabenizou o grupo pelo trabalho humanitário prestado à população gaúcha e destacou o empenho, compromisso e experiência dos militares, pontuando a relevância da tropa na força-tarefa que mobilizou todo o país.

"Quero dizer que tenho orgulho dessa equipe e que o Maranhão está à disposição dos nossos irmãos gaúchos, se houver a necessidade de retorno à missão. Nossos bombeiros são altamente capacitados e experientes em missões deste porte. Parabéns a todos pelo empenho no trabalho prestado em solidariedade à população do Rio Grande do Sul, inclusive aos cães farejadores, que foram essenciais no suporte aos militares nesta missão  humanitária", pontuou o governador Carlos Brandão.

O grupo de 30 militares esteve no estado gaúcho por mais de 15 dias. A missão humanitária em terras gaúchas foi desafiadora desde o início. Os bombeiros acompanharam a situação de pessoas que viram suas casas e meios de subsistência serem devastados pelas águas. Um trabalho que demandou muita estratégia e controle emocional.

"Foi nesse cenário desolador que eles entraram em ação, contribuindo para atenuar o sofrimento e levando um pouco de esperança. E eles foram corajosos e compromissados com essa ajuda, cumprindo seu dever de salvar vidas”, destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

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Netflix divulga quais são as séries e filmes de maior sucesso em 2023

 

Wandinha

Relatório divulgado nesta quinta-feira (23) pela NETFLIX mostra que, de julho a dezembro de 2023, foram 90 bilhões de horas assistidas (183 bilhões ao longo do ano). As séries “Wandinha” e “Round 6” e o filme “Alerta vermelho”, os maiores títulos de todos os tempos da plataforma, seguiram atraindo milhões de visualizações (respectivamente, 98 milhões, 25 e 62). Produções em coreano, espanhol e japonês receberam a maior parte dos views entre as histórias de língua não inglesa.

Segundo a pesquisa, temporadas mais antigas de séries continuam atraindo o público, especialmente quando é lançada uma nova leva de episódios. As três primeiras partes de "Lupin" geraram quase cem milhões de visualizações no segundo semestre de 2023. As oito temporadas do infantil "Cocomelon" alcançaram quase quase 200 milhões de visualizações. No ranking, também aparecem "The Witcher" (76 milhões), "Virgin river" (69 milhões), "The Crown" (50 milhões), "Doces Magnólias" (35 milhões), "Top Boy" (26 milhões), "Heartstopper" (24 milhões), "Sintonia" (20 milhões) e "Sweet home" (17 milhões).

"O mundo depois de nós", o quinto filme mais popular da História da plataforma, gerou 121 milhões de visualizações de julho a dezembro. "Leo", o longa de animação mais visto até hoje por ali, chegou à marca de 96 milhões de visualizações, apesar de ambos terem estreado no final do segundo semestre.

A primeira temporada do live-action "One piece" teve 72 milhões de visualizações e mais que dobrou a visualização do filme e da série de anime. O reality show "Round 6: O Desafio" (33 milhões) aumentou a visualização de "Round 6" em 34%, três anos após a estreia da série.

Atrações voltadas para esporte tornaram-se mais populares, acumulando 184 milhões de visualizações, com destaques como "Beckham" (44 milhões), "Untold: Johnny Football" (14 milhões), "O mergulho mais profundo" (14 milhões) e "Quarterback" (13 milhões).

Entre os realities, os destaques são "Isso é bolo?" (21 milhões), "Casamento às Cegas" (20 milhões) e "O ultimato: ou casa ou vaza" (12 milhões).

Séries licenciadas também têm uma performance significativa, como "Jovem Sheldon", com 88 milhões de visualizações. "Greys Anatomy" teve 51 milhões. "Gossip Girl" ficou com 49 milhões e "Gilmore girls", com 45 milhões. "Suits", sozinho, teve 144 milhões de visualizações nas nove temporadas no segundo semestre de 2023.

(O Globo)

Governo autoriza início das obras do Terminal de Passageiros da Baixada, em São Luís

 

Na Praia Grande, em São Luís (MA), o Governo do Maranhão deu um importante passo para a melhoria da infraestrutura de transporte público, ao assinar a ordem de serviço para a construção do novo Terminal de Passageiros da Baixada, em São Luís. A autorização deu início a um projeto que visa proporcionar maior conforto e eficiência para os usuários do sistema de transporte da região.

O governador Carlos Brandão assegura que a partir da assinatura da ordem de serviço, o novo Terminal de Passageiros da Baixada marca o início de uma nova fase para a atividade do transporte público alternativo no estado.

“Esta é uma obra que vai mudar a história do transporte alternativo e melhorar significativamente as atividades dos donos de vans, assim como das pessoas que utilizam esse serviço, especialmente para os baixadeiros. Faremos um investimento de R$ 7,5 milhões na construção do melhor e mais moderno terminal para passageiros e vans. É uma obra que deve acontecer em cerca de oito meses e vai atender cerca de 2 milhões de passageiros por ano. Também vamos incorporar os donos das barracas, por meio da MOB”, explicou Brandão.

A cerimônia também contou com a presença de autoridades como o Secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, que ressaltou o impacto positivo do novo terminal. “Há um tempo, o governador visitou a área desse terminal para ver as condições e, sensibilizado, pediu que nós fizéssemos um projeto definitivo para contemplar toda a população que precisa do serviço alternativo, para atender, principalmente, o povo da Baixada”, afirmou Bandeira.

Adriano Sarney, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), elogiou a inovação do projeto e assegurou que o Maranhão terá uma melhoria significativa no transporte entre São Luís e a Baixada. “Esse terminal alternativo das vans é uma inovação nacional, que contará com uma excelente infraestrutura, lanchonete, centro administrativo, enfim, conforto para as pessoas da Baixada, do Litoral Norte e a toda esta área que passa por um grande desenvolvimento turístico e econômico”, destacou o titular da MOB.

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Governo adota Pix para FGTS, taxas e impostos

 

O uso do Pix pelo setor público pode representar apenas 1% do volume de transações do sistema de pagamentos instantâneos, mas está trazendo economias significativas para o governo. Um dos principais exemplos é o recolhimento do FGTS pelo Pix, que começou em março e tem potencial de economia de R$ 180 milhões por ano para o fundo com a redução de 95% dos gastos com tarifas bancárias, segundo o Banco Central.

Não é um exemplo isolado. O Tesouro Nacional já economizou cerca de R$ 10 milhões com a adoção da modalidade de pagamento na arrecadação de taxas e de pagamentos de órgãos federais. Além disso, cresce a cada semestre o recolhimento de impostos via Pix.

Em todo o país, já são mais de 15 mil usuários únicos da administração pública no Pix, conforme o Banco Central. O BC considera as operações relacionadas ao setor público, para recebimento ou pagamento, como uma das fronteiras de crescimento mapeadas para o Pix, que está em trajetória ascendente após quase 4 anos do lançamento, em novembro de 2020.

O sistema de transferências instantâneas está chegando a 5 bilhões de operações por mês, movimentando R$ 2 trilhões. Já as transações envolvendo governos somaram quase 15 milhões em abril ou R$ 18 bilhões.

“Em geral, o uso do Pix no governo depende de ajustes nos sistemas de automação utilizados, o que demanda tempo e priorização de esforços. Há ainda bastante espaço para a ampliação do uso do Pix nesse segmento”, afirmou o BC em nota.

O Pix passou a ser adotado como única forma de recolhimento do FGTS por todos os empregadores do país, à exceção de microempreendedores individuais (MEI) e empregadores domésticos a partir de março, com recolhimento em abril. Segundo o Ministério do Trabalho, são 4,5 milhões de empregadores que passaram a usar a plataforma do FGTS Digital e, assim, o Pix.

De acordo com as estatísticas do Pix, houve aumento de 73% no fluxo financeiro de empresas para o governo no quarto mês deste ano, para R$ 5,7 bilhões.

Antes, o custo cobrado pelos bancos conveniados a cada transação relativa ao FGTS era de cerca de R$ 2. Agora, pode ser de centavos. E a rede arrecadadora sai de menos de 20 instituições financeiras para quase 800, considerando os participantes do Pix.

No lançamento da modalidade, o Ministério do Trabalho afirmou que a mudança promove a rapidez na arrecadação e no depósito de valores recolhidos nas contas vinculadas dos trabalhadores.

 

Carlos Brandão nomeia Danilo Ferreira novo procurador-geral de Justiça do Maranhão

 

Nesta terça-feira (21), o governador Carlos Brandão anunciou, por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a nomeação do advogado Danilo José de Castro Ferreira como procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão.

A decisão foi baseada no critério de maior número de votos após a eleição que compôs a lista tríplice de indicações do Ministério Público do Estado do Maranhão. Assim, Brandão segue o mesmo critério utilizado para nomear o procurador anterior, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Neste pleito, o nome de Danilo Ferreira encabeçou a lista, destacando a preferência dos eleitores entre candidatos igualmente capacitados para o cargo.

“Nomeei Danilo José de Castro Ferreira como novo procurador-geral do Estado. A decisão ocorre após eleição para composição da lista tríplice do MP e segue o mesmo critério utilizado para a nomeação do procurador anterior, Eduardo Nicolau. Danilo Ferreira chefiará o Ministério Público do Maranhão no biênio 2024-2026”, informou o governador.

A escolha reflete o compromisso do governador Carlos Brandão com o respeito à representatividade democrática dentro da administração pública. O novo procurador-geral dará seguimento às ações encabeçadas pelo Ministério Público em todo o Maranhão, na defesa de direitos e na fiscalização dos demais poderes.

Brasil tem marca histórica de 602 mil jovens aprendizes contratados em março

Resultado faz parte das ações do Ministério do Trabalho e Emprego para garantir trabalho decente para a juventude brasileira

O número de jovens aprendizes bateu mais um recorde histórico. Pela primeira vez o número de jovens contratados pela Lei 10.097/2000 chegou a 602.671, no País, em março deste ano. O dado é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o responsável por acompanhar e estimular a contratação desses jovens.

Conforme o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, isso é resultado do fortalecimento das políticas públicas do MTE, além dos diálogos que têm sido realizados, desde o início do ano de 2023, com entidades qualificadoras, setores empresariais, fundações e com a juventude. Ele cita, como exemplo, a retomada das atividades do Fórum Nacional de Aprendizagem e a criação do Pacto da Juventude, que são espaços que reúnem esses atores, junto com o governo federal, para incentivar o ingresso de jovens em trabalhos de qualidade.

“Criamos um departamento dentro do ministério para focar em políticas de trabalho para a juventude. O presidente Lula e o ministro Luiz Marinho têm o compromisso com a juventude brasileira, de dar oportunidades de trabalho decente para os jovens, que são os que mais sofrem com o desemprego no país”, destaca Lavigne.

Outro fator que também influencia nesse bom resultado, segundo o secretário, é a melhora da economia brasileira, que faz aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada e acaba impactando no crescimento do número de aprendizes.

Em 2023, o estoque de aprendizes cresceu 10,7% em comparação ao ano anterior. Passando de 502.541, em dezembro de 2022, para 556.171 no final de 2023. No primeiro trimestre, deste ano, 46.491 jovens entraram na aprendizagem, o que representa um crescimento de 8,3% até agora em relação a dezembro último.

Um dos compromissos do MTE é promover o trabalho decente. Isso se torna ainda mais importante quando se tem como foco a juventude em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes tem que se sujeitar a vagas precárias e desiste dos estudos. E, dessa forma, não conseguem romper o ciclo de pobreza.

A Lei da Aprendizagem garante ao jovem que entre no mundo do trabalho pela porta da frente, com registro na carteira profissional e com direito aos benefícios trabalhistas, sem que isso interfira na sua vida escolar. Por isso a jornada de trabalho é reduzida, sendo de seis horas, e dividida em parte teórica e prática. Na teórica o jovem estuda em escolas técnicas ligadas ao segmento da empresa que o contratou. Já a parte prática acontece dentro da empresa contratante.

O que diz a Lei da Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes, equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requerem formação profissional. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos, podendo o contrato de trabalho durar por até dois anos. Esse jovem tem a carteira de trabalho assinada e tem direito a receber um salário-mínimo, 13º salário, FGTS, férias e vale-transporte.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

 

Celular Seguro vai enviar alerta a quem comprar aparelho furtado ou roubado

 

O programa Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado, vai passar a enviar alertas via WhatsApp ao telefone furtado ou roubado, quando o aparelho for novamente habilitado para uso. Medida semelhante foi adotada pelo governo do Piauí, elevando o índice de recuperação de aparelhos em 139% naquele estado. Agora, a iniciativa será replicada em âmbito nacional.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém, ainda não informou quando a nova ferramenta entrará em operação. Um comitê gestor ficará responsável por fazer avaliações e melhorias no Celular Seguro, garantindo a implantação da nova ferramenta.

Segundo a pasta, a iniciativa adotada no Piauí — desenvolvida pela Polícia Civil — se baseia em um programa de computador que armazena os dados dos telefones celulares do estado. Quando uma nova linha é habilitada num determinado aparelho, as empresas de telefonia informam em que local e em que celular essa nova conta foi criada.

A partir daí, se houver um registro de furto ou roubo do smartphone em questão, o novo usuário é intimado pela polícia, via aplicativo de mensagens, a comparecer a uma delegacia policial para esclarecer a situação.

Quando o comprador não apresenta a nota fiscal de compra do aparelho, ele tem que entregar o telefone às autoridades. O celular, então, é encaminhado ao verdadeiro dono.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o roubo de celulares recuou 44% no estado, no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. No caso furtos, a queda foi de 18%, enquanto o índice de recuperação dos aparelhos aumentou 139%.

O programa

O Celular Seguro permite bloquear celular e aplicativos digitais das vítimas de roubo, furto ou perda do aparelho, a partir do acionamento de um “botão de emergência”. Para isso, o cidadão precisa se registrar antes no sistema.

Uma vez cadastrado, o usuário poderá indicar pessoas de confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios necessários. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho, acessando o site por meio de um computador.

Vale lembrar que o acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login e a mesma senha cadastrados no portal Gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo disponíveis na Play Store (para dispositivos com sistema Android) e na App Store (para iOS/iPhone).

(O Globo)

Acordo histórico entre União e Maranhão facilita a emissão de documentos essenciais

 

São Luís foi palco de uma importante solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão, o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e diversas autoridades estaduais, nesta quinta-feira (16). O evento marcou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a União, representada pelo MDS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).

A assinatura do acordo, que ocorreu no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), esteve inserida na programação da Semana Nacional do Registro Civil, representando um marco na luta contra o sub-registro no Maranhão e no Brasil, simbolizando um avanço significativo na garantia de direitos básicos e no acesso a políticas públicas essenciais para a população mais vulnerável.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da cooperação para resgatar a cidadania de milhares de maranhenses. “Nós temos milhares de pessoas invisibilizadas, e o que a gente quer é resgatar eles. O Maranhão está o tempo todo firmando parcerias com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, em busca daqueles que estão mais distantes, para que eles possam ter, no mínimo, certidão de nascimento e RG para acesso às políticas públicas”, afirmou Brandão.

O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ressaltou a relevância do acordo para o Maranhão e para o Brasil. 

“O sub-registro é quando a pessoa não tem documentos, ainda que esteja em idade avançada, ou por outros motivos como a perda. Acessar esse documento é abrir portas para vários direitos e programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular. Hoje, nós celebramos um termo para que possamos vivenciar, no Maranhão, uma parceria que eu espero que sirva de modelo para todo o Brasil”, declarou Dias.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, comemorou a parceria e a capacidade de diálogo entre os poderes e entes federativos. 

“É importante a gente reforçar que este acordo de cooperação técnica já nasce fruto de uma experiência exitosa. Por meio da capacidade de diálogo do Governo do Maranhão, a gente conseguiu construir várias parcerias. A Defensoria também firmou parceria conosco e com o Tribunal de Justiça, para a realização de mutirões. O Ministério, vendo os resultados efetivos, construiu esse acordo no intuito de replicar isso em vários outros estados da Nação. A gente fica muito feliz, é o Maranhão saindo na frente, mais uma vez”, pontuou Casé.

Gabriel Furtado, defensor público-geral do Maranhão, destacou a importância do acesso ao CadÚnico, importante ferramenta para a erradicação do sub-registro no estado.

“A assinatura desse termo e a vinda do Ministério do Desenvolvimento Social ao Maranhão reflete uma forma de potencializar a erradicação do sub-registro, e também o acesso aos programas e benefícios dos governos federal e estadual. A Defensoria terá acesso ao CadÚnico, com isso, em conjunto com o Governo Federal e Governo do Maranhão, vamos conseguir levar cada vez mais direitos a todas as localidades onde a Defensoria atende”, pontuou o defensor-geral.

A auxiliar administrativa Ana Paula Cardoso Silva também compareceu ao início do atendimento do Mutirão da Semana Nacional do Registro Civil, para resolver um erro no registro do seu pai e expressou sua gratidão.

“Esse serviço é muito importante, porque muitas pessoas têm dificuldade para resolver as suas situações em lugares como o cartório. Essa forma gratuita, já permite as pessoas resolverem suas pendências. Hoje, eu vim aqui resolver um erro no nome do meu pai, no meu registro. Eu gostaria de agradecer por essa ação em benefício da comunidade, tenho certeza que tem serviço a muitas pessoas”, disse.

Governo Lula anuncia Pix de R$ 5.100 para famílias afetadas no RS

 

Lula visita famílias desabrigadas. (Foto: R. Stuckert)

Transferência vai ser feita de forma imediata via Pix. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele disse que o governo prevê que a medida custe R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, atendendo 200 mil famílias. São considerados afetados aqueles que moram em áreas alagadas, os que tiveram algum dano em casa em decorrência das chuvas e os que perderam acesso a serviços essenciais, como água e luz. Esse voucher recebeu o nome de "vale-reconstrução".

A pedido de Lula, novo saque do FGTS foi liberado no valor de até R$ 6.220. Nesse caso, a liberação do saque vale para locais atingidos pelas enchentes, em situação de calamidade ou emergência. A lei prevê que o FGTS pode ser sacado com intervalo mínimo de 12 meses. Como a liberação havia sido feito também nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em setembro passado, as pessoas ficariam impedidas de fazer um novo saque. Esse novo saque foi um pedido de Lula, disse Rui Costa.

Antecipação do Bolsa Família e inclusão de mais famílias no programa. Segundo o chefe da Casa Civil, um pagamento será feito na próxima sexta-feira (17). Também serão incluídas 21 famílias no Bolsa Família a partir deste mês.

Calendário de pagamento do abono salarial foi antecipado. "É pago no dia do aniversário, e estamos antecipando para pagamento imediato", disse Rui Costa. Também foram liberadas duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebe o benefício.

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida terão não precisarão pagar dívida de financiamento por seis meses. Para novos contratos de financiamento, o governo vai abrir carência de 180 dias.

Paulo Pimenta será autoridade federal para representar a União no RS. Rui Costa afirmou que o cargo vai ser criado via MP (Medida Provisória) e terá nível ministerial. O nome do novo órgão será Secretaria Extraordinária da Presidência da República Para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Lula está no RS pela 3ª vez em meio a enchentes

Lula participa de evento em São Leopoldo para anunciar medidas de ajuda ao estado. Para cumprir o compromisso, o presidente adiou outra viagem que faria ao Chile nesta semana. Ele ficaria no país por dois dias, em 17 e 18 de maio. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, uma nova data ainda não foi acordada.

Desmatamento e menos controle: como gestão Eduardo Leite impactou cheias no RS

 

Canoas(RS), maio/24

Desde que assumiu o governo do Rio Grande do Sul, em 2019, Eduardo Leite implementou ou aprovou mudanças que, na visão de especialistas consultados pelo UOL, diminuíram a proteção ambiental e podem tornar o estado ainda mais vulnerável a enchentes.

O que aconteceu?

Ambientalistas afirmam que normas ambientais do RS foram enfraquecidas sob a gestão Leite (PSDB). As mudanças mais danosas, segundo eles, são as que aumentaram brechas para uso de áreas de preservação, inclusive em margens de rios, e afrouxaram o controle do poder público sobre atividades com alto potencial de degradação.

Parte das mudanças passou pelo Legislativo. A pedido de Leite, em 2020, a Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou um novo código ambiental que alterou 480 normas ambientais. Mais recentemente, em janeiro deste ano, os deputados aprovaram uma lei que permite construção de barragens e outras obras de impacto em áreas protegidas.

O desmatamento no RS aumentou sob o atual governo. Segundo dados da plataforma Mapbiomas, o estado perdeu 1.145 hectares de vegetação (cerca de 1.600 campos de futebol) em 2019, primeiro ano da gestão Leite. Em 2022, ano com o dado mais recente do Mapbiomas, o desmatamento foi de 5.197 hectares (7.200 campos de futebol).

em 2019, o governador apresentou o novo Código Ambiental

O governo estadual nega que as mudanças tenham relaxado a legislação ambiental. A Sema-RS (Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS) afirmou ao UOL que o governo "atualizou procedimentos" e que não é possível relacionar os danos das cheias às mudanças nas normas.

Lei permite barragens em áreas preservadas

Em janeiro, Leite aprovou uma lei que ameaça áreas sensíveis próximas a rios. O texto permite obras para irrigação e geração de energia nas chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente), que foram previstas pelo Código Florestal, em 2012, para proteger locais como o topo de morros, restingas e margens de rios e lagos.

A aprovação da lei era uma demanda do agro gaúcho. Após o estado enfrentar três anos seguidos de seca, que prejudicaram as lavouras, entidades rurais defenderam que os produtores possam fazer barragens em rios, mesmo em APPs, para armazenar água. A lei considera de "utilidade pública" a construção de obras de irrigação.

A mudança pode deixar locais mais vulneráveis a enchentes. Para os ambientalistas ouvidos pelo UOL, a lei deve incentivar o desmatamento de áreas próximas a rios, cuja vegetação serve para conter o volume e a força das águas.

O governo nega que as mudanças ameacem áreas protegidas. Segundo a Sema-RS, a legislação prevê compensações ambientais para os casos em que áreas de preservação tiverem que ser desmatadas, por exemplo.

“Na região do rio Antas-Taquari [nordeste do RS], a abertura de campos de soja vem destruindo as cabeceiras dos rios. E essa legislação de agora permite ainda mais obras, até hidrelétricas, sem consulta às comunidades atingidas” (Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Menos controle estatal sobre atividades poluidoras

Em setembro de 2019, Leite enviou à Assembleia um novo código ambiental para o RS. O texto, que alterou quase 500 normas no estado, criou vários atalhos para acelerar a concessão de licenças ambientais, inclusive para atividades econômicas que o próprio Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS) considera de alto potencial poluidor.

A mudança reduz o controle do estado sobre essas atividades. Uma das novidades é o LAC (Licenciamento Ambiental por Compromisso), em que o próprio interessado emite sua licença, sem análise prévia dos órgãos ambientais. Ao todo, 48 atividades podem funcionar dessa forma, inclusive pecuária e cultivo de espécies invasoras, como pinus e eucalipto.

Um processo contra essa lei está parado há três anos no STF. Em abril de 2019, na gestão de Augusto Aras, a PGR (Procuradoria-geral da República) pediu ao Supremo a revogação de cinco artigos do código, por considerar que eles ferem normas federais e a Constituição. Até hoje, porém, a Corte não julgou o caso.

Para ambientalistas, as mudanças abrem brecha para obras em áreas úteis no combate às cheias. O professor de direito ambiental Francisco Soler afirma que é comum, por exemplo, a ocupação irregular de áreas de mata ciliar na Lagoa dos Patos — onde deságua o Lago Guaíba, que banha Porto Alegre — e em banhados, que ajudam a absorver água durante enchentes.

“Na região de Pelotas, no sul do estado, existem muitas construções irregulares em áreas de preservação nos banhados, que têm uma função importante na prevenção das enchentes. As águas têm um caminho natural, e não adianta achar que muros e bombas de drenagens vão ser suficientes para resolver o problema” (Antonio Soler, professor de Direito Ambiental e membro no Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente)

(UOL)

Zé Inácio destaca reunião entre Lula e Brandão em Brasília e ações do Governo Federal no Maranhão

 

Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou a importante parceria entre o governo do presidente Lula e o governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a reunião recente entre o governador e o presidente, que aconteceu em Brasília e serviu para discutir ações de desenvolvimento, tanto para o estado do Maranhão quanto para o Brasil como um todo.

Zé Inácio ressaltou que a relação entre os dois líderes não é apenas uma questão protocolar, mas sim uma amizade entre dois aliados políticos comprometidos em trabalhar pelo progresso do Maranhão e do país. Ele elogiou a postura do governador Brandão, que aproveitou a ocasião para agradecer o apoio e as ações desenvolvidas pelo governo federal no Maranhão.

O deputado também destacou os avanços e benefícios resultantes dessa parceria, como a visita de diversos ministros ao estado para trazer melhorias para a população, bem como as entregas recentes de casas populares em Chapadinha e a conclusão de obras importantes, como a BR-226.

"Agradecer as 868 casas que foram recentemente entregues em Chapadinha, agradecer a entrega da BR-226 entre Caxias e Timon, agradecer a vinda recente do ministro dos Transportes, que realizou visita in loco nas BRs que foram danificadas pelas fortes chuvas aqui no Maranhão, bem como a recuperação da BR no trecho Santa Inês/Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas/Buriticupu, dentre tantas outras ações", destacou.

Zé Inácio ressaltou os resultados positivos da gestão atual, como a redução do desemprego no país, o controle da inflação e o crescimento econômico, que levam o Brasil a retomar seu lugar entre as maiores economias do mundo. O deputado finalizou sua fala destacando o investimento previsto para o Maranhão com o novo PAC, atingindo cerca de 93% da população maranhense, e totalizando R$ 94 bilhões, e agradeceu ao governador Carlos Brandão por sua dedicação em garantir benefícios ao estado.

Além disso, o governador Carlos Brandão esteve com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O governo do presidente Lula se comprometeu em federalizar as rodovias MA-014, de Vitoria do Mearim a Pinheiro; MA-106, de Pinheiro até Santa Helena e de Santa Helena até Governador Nunes Freire; e a MA-006, de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.

Zé Inácio enalteceu a sólida aliança entre o governo federal e o governo estadual, ressaltando os impactos positivos dessa parceria para o desenvolvimento do Maranhão e o progresso do Brasil, algo bem diferente do que foi observado nos quatro anos do governo Bolsonaro.

Assecom/Dep. Zé Inácio / Foto: Agência Assembleia

INSS alerta contra golpe de visita em casa para prova de vida

 

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alerta que tem recebido denúncias de que golpistas estão se passando por servidores para fazer "prova de vida" na casa de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.

Os golpistas apresentaram crachás falsos do INSS com nome, foto e com a suposta área de atuação, que seria “prova de vida presencial”. O instituto diz que os golpistas pediram dados e fotos dos beneficiários, o que é irregular.

De acordo com o INSS, esse tipo de pesquisa presencial é feita somente nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo.

No entanto, o servidor não pede cópia de documentos e nem fotografias.

“O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto”, esclareceu o INSS.

Na quinta (3), um homem de 47 anos e uma mulher de 23 foram presos em Santos (SP) aplicando esse golpe. Eles usavam crachás do INSS, prancheta, carregavam quatro celulares e faziam perguntas pessoais ao homem no meio do estabelecimento.

Até o momento, o instituto não tem registro de quantos foram vítimas dos golpistas.

O INSS lembra que, em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.

O instituto informou que, assim que recebeu a denúncia, encaminhou as imagens à Procuradoria Federal Especializada e à Polícia Federal para apurar como tiveram acesso aos dados dos beneficiários.

“Nenhuma prática que vise prejudicar ou extorquir aposentados, pensionistas e segurados em geral passará impune. Todas as denúncias serão encaminhadas para apuração para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Sejam elas quais forem”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.

Em março, o Ministério da Previdência Social decidiu suspender, até 31 de dezembro deste ano, o bloqueio de pagamento a beneficiários por falta de prova de vida.

Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, a autarquia comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos.

A prova de vida é uma checagem periódica para comprovar que a pessoa está viva e pode continuar recebendo o benefício do INSS a que tem direito.

Desde que começou a comprovação de vida por cruzamento de dados, 19 milhões de beneficiários realizaram prova de vida.

 

Brandão apresenta proposta para criação de Hospital Universitário em Pinheiro

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), de audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de dois projetos referentes ao ensino superior maranhense: a criação da Universidade Indígena e a federalização do Hospital Regional da Baixada Maranhense, unidade estadual de saúde localizada no município de Pinheiro.

Segundo a proposição do Poder Executivo maranhense, a Universidade Indígena, a ser construída em parceria com o governo federal, seria uma instituição pioneira de ensino superior instalada em um território de povos originários do Brasil.

Já a proposta de federalização do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, prevê a readequação da unidade de saúde, que passaria a funcionar como hospital-escola, beneficiando discentes do curso de Medicina do campus Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizou que o Ministério da Educação (MEC) vai iniciar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da execução desses dois novos projetos de ensino superior.

“É muito grata a visita do governador Brandão, que é um grande parceiro do governo federal. Nós recebemos com muito carinho as demandas e vamos viabilizar as equipes técnicas para fazer todos os estudos, para que a gente possa entregar essas ações importantes ao estado do Maranhão”, afirmou Santana.

Interiorização da educação superior

Durante a reunião, Brandão destacou ainda, que as duas propostas integram os esforços estaduais para garantir a interiorização do ensino superior no estado. “É importante frisar que a universidade está se interiorizando, tanto na questão indígena, quanto na questão do hospital universitário. Nós só temos um hospital universitário em São Luís e a gente precisa levar isso para Pinheiro”, ressaltou.

A audiência com o ministro Camilo Santana também contou com a participação do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; dos reitores da Ufma e Uema, respectivamente, Fernando Carvalho e Walter Canales; da superintendente do Hospital Universitário da Ufma, Joyce Lages, além de Liliane Carvalho, subsecretária de Estado da Saúde (SES) e Kátia Trovão, secretária adjunta de Assistência à Saúde do Maranhão.

(Jornal Pequeno)

Reconhecimento e trabalho -

Convém registrar, a primeira liderança a tratar desse tema foi Geraldo Júnior (União Brasil), pré-candidato a prefeito de Pinheiro, que reuniu-se com o reitor da Universidade Federal do Maranhão, acompanhado do Dep. Federal Pedro Lucas. A proposição da federalização do Hospital Macro Regional pela UFMA, idealizada por Geraldo Jr, obteve apoio do governador Carlos Brandão e encaminhamento junto ao ministro Camilo Santana.

 

Governador Brandão anuncia convocação de aprovados para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio.    

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público.

“Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.    

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão, desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.  

Além disso, Brandão realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano, e anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.    

O governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão ainda reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.