O uso do
Pix pelo setor público pode representar apenas 1% do volume de transações do
sistema de pagamentos instantâneos, mas está trazendo economias significativas
para o governo. Um dos principais exemplos é o recolhimento do FGTS pelo Pix,
que começou em março e tem potencial de economia de R$ 180 milhões por ano para
o fundo com a redução de 95% dos gastos com tarifas bancárias, segundo o Banco
Central.
Não é um
exemplo isolado. O Tesouro Nacional já economizou cerca de R$ 10 milhões com a
adoção da modalidade de pagamento na arrecadação de taxas e de pagamentos de
órgãos federais. Além disso, cresce a cada semestre o recolhimento de impostos
via Pix.
Em todo o país, já são mais de 15 mil usuários
únicos da administração pública no Pix, conforme o Banco Central. O BC
considera as operações relacionadas ao setor público, para recebimento ou
pagamento, como uma das fronteiras de crescimento mapeadas para o Pix, que está
em trajetória ascendente após quase 4 anos do lançamento, em novembro de 2020.
O sistema de transferências instantâneas está
chegando a 5 bilhões de operações por mês, movimentando R$ 2 trilhões. Já as
transações envolvendo governos somaram quase 15 milhões em abril ou R$ 18
bilhões.
“Em geral, o uso do Pix no governo depende de
ajustes nos sistemas de automação utilizados, o que demanda tempo e priorização
de esforços. Há ainda bastante espaço para a ampliação do uso do Pix nesse
segmento”, afirmou o BC em nota.
O Pix passou a ser adotado como única forma de
recolhimento do FGTS por todos os empregadores do país, à exceção de
microempreendedores individuais (MEI) e empregadores domésticos a partir de
março, com recolhimento em abril. Segundo o Ministério do Trabalho, são 4,5
milhões de empregadores que passaram a usar a plataforma do FGTS Digital e, assim,
o Pix.
De acordo com as estatísticas do Pix, houve aumento
de 73% no fluxo financeiro de empresas para o governo no quarto mês deste ano,
para R$ 5,7 bilhões.
Antes, o custo cobrado pelos bancos conveniados a
cada transação relativa ao FGTS era de cerca de R$ 2. Agora, pode ser de
centavos. E a rede arrecadadora sai de menos de 20 instituições financeiras
para quase 800, considerando os participantes do Pix.
No lançamento da modalidade, o Ministério do
Trabalho afirmou que a mudança promove a rapidez na arrecadação e no depósito
de valores recolhidos nas contas vinculadas dos trabalhadores.
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