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| Lula orienta o ministro de Minas e Energia |
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as
5,6 milhões de pessoas que atualmente são contempladas pelo auxílio-gás serão
mantidas dentro da nova proposta.
A
principal diferença do programa é que ele terá participação da Caixa Econômica
e será desvinculado do Bolsa Família.
A
Caixa desenvolverá uma plataforma para que os beneficiários se cadastrem e por
onde o programa será operacionalizado.
A
partir daí, as famílias contempladas pelo programa receberão o dinheiro para
compra do botijão. O valor será definido pela ANP com base nos preços
praticados em cada região e com um teto máximo.
A
agência deve credenciar as revendedoras de gás que, voluntariamente, desejem
fazer parte do programa. Serão essas empresas que poderão comercializar o
botijão aos contemplados.
O
foco são as famílias dentro do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal,
com renda igual ou menor que um salário-mínimo.
Segundo
Silveira, o dinheiro recebido por famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás é
muitas vezes utilizado para outras finalidades, por ser distribuído juntamente
com o Bolsa Família.
Como
o Gás Para Todos terá um mecanismo próprio, o ministério pretende garantir que
a verba seja utilizada pelas famílias para compra do gás.
Os
beneficiários receberão o dinheiro de acordo com o valor estipulado pela ANP,
que fará estudos dos preços da região onde vive a família e levará em conta,
segundo Silveira, o melhor custo-benefício possível.
O
novo programa começará a funcionar em janeiro de 2025 e será implementado de
forma gradual, inicialmente com custo de cerca de R$ 5 bilhões por ano —patamar
semelhante ao do atual auxílio.
A
expectativa é que os primeiros meses sejam de implementação da nova plataforma
e de seus mecanismos.
A
ampliação na quantidade de beneficiários deve acontecer apenas no último
trimestre, e a projeção é que as 20 milhões de famílias, que teriam custo de R$
13 bilhões, sejam atingidas até 2026.
(informações da Folha SP)
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