Deputado Rubens Pereira Jr. apresenta projeto para regrar emendas parlamentares

 

O deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que consolida o acordo costurado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares. O texto contraria as expectativas: antes, o relator do orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já havia protocolado um texto com o mesmo objetivo.

Rubens é vice-líder do governo na Câmara. Tem boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e proximidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas em agosto, exigindo uma maior transparência e rastreabilidade do recurso.

A proposta determina que o repasse das emendas deve priorizar obras estruturantes, além de impor um limite de oito indicações por bancada, bem como estabelece um limite para o crescimento das emendas parlamentares nos projetos de lei orçamentária anual (PLOA).

Segundo o texto, para 2025, o limite será fixado no montante previsto na Constituição, atrelados à receita corrente líquida, de cerca de R$ 11,5 milhões para as emendas de comissão. No ano seguinte, a correção deve seguir a inflação mais a variação que pode alcançar 2,5%, isto é, o estipulado pelo arcabouço fiscal.

As emendas de comissão continuam sem a exigência de discriminar publicamente o autor da indicação do recurso, como indica a matéria. Assim, as comissões receberão os pedidos de indicação dos líderes partidários para, então, serem votadas nas comissões ligadas ao destino do montante. Esta será a única modalidade de emenda que o governo não tem obrigação de pagar, isto é, não é impositiva.

Nesta modalidade, as emendas deverão apontar “de forma precisa o seu objeto, vedada a designação genérica de programação que possa contemplar ações orçamentárias distintas”. Pelo menos 50% dos recursos deverá ser destinado para ações e serviços públicos de saúde, considerando as programações prioritárias e os critérios técnicos indicados pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa é de que o texto seja votado pelo plenário da Câmara já na segunda (4). As peças orçamentárias aguardam a resolução do impasse nas emendas e as tramitações do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) e do PLOA estão paradas.

No caso da transferência especial feita diretamente aos municípios, conhecidas como emendas Pix, o projeto determina que o autor da emenda terá de informar o objeto e o valor da transferência e a destinação deve priorizar obras inacabadas.

As emendas Pix estarão sujeitas a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os estados e municípios beneficiados deverão indicar a agência bancária e conta corrente específica em que serão depositados os recursos.

(Congresso em Foco)

Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao pinheirense Dr. José Márcio Leite

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (24), a Medalha do Mérito Legislativo 'Manuel Beckman' ao presidente da Academia Maranhense de Medicina (AMM), médico, escritor e professor José Márcio Soares Leite. A autoria da proposição foi do deputado Arnaldo Melo (PP).

Participaram do evento autoridades, profissionais da área da saúde, professores, acadêmicos, dirigentes de entidades, amigos e familiares do homenageado. O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Arnaldo Melo e Jota Pinto (Podemos), com a presença dos deputados Vinicius Louro (PL), Zé Inácio (PT) e Davi Brandão (PSB).

Reconhecimento

Na saudação ao agraciado, Arnaldo Melo disse se sentir privilegiado em poder render homenagem ao médico José Márcio Leite, cujo trabalho em favor da causa da saúde transcendeu os limites do Maranhão.

“Esta Casa, por unanimidade, aprovou a concessão dessa que é a maior honraria do Poder Legislativo Estadual ao Dr. José Márcio Soares Leite. É um reconhecimento e uma forma de agradecer pelos relevantes serviços por ele prestados ao Maranhão e ao Brasil no exercício dos diversos cargos públicos exercidos, dentre eles, o de secretário municipal de Saúde de São Luís, secretário de Estado da Saúde do Maranhão e coordenador do Curso de Medicina da Universidade Ceuma. É uma homenagem revestida de justiça e reconhecimento”, ressaltou.

“É um reconhecimento por ele ser um homem público que tem prestado serviços especialmente à saúde maranhense. Foi com ele que municipalizamos a saúde em São Luís e enfrentamos outros grandes desafios na área. Esse é um momento de reconhecimento”, afirmou a ex deputada e ex-prefeita de São Luís Conceição Andrade.

Agradecimento

José Márcio Soares Leite proferiu discurso no qual dirigiu agradecimentos, em especial, ao deputado Arnaldo Melo e à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), bem como aos demais parlamentares.

“Este momento é, sem dúvida, um dos marcos mais significativos da minha trajetória de vida, tanto pessoal quanto profissional. Ser condecorado com a maior distinção concedida por esta Casa muito me honra. Meu sentimento de gratidão à Assembleia pelo reconhecimento ao trabalho de toda uma vida dedicada à saúde pública, sem favorecimentos indevidos, mas com um lastro científico e moral”, disse José Márcio Leite Soares.

Trajetória

José Márcio Soares Leite é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor aposentado do Departamento de Saúde Pública da UFMA. Médico auditor aposentado do Ministério da saúde. Dentre outros cargos, foi secretário municipal de Saúde de São Luís, secretário de Estado da Saúde do Maranhão, diretor de Planejamento do Hospital Universitário da UFMA e presidente da Comissão Inter Gestores Bipartite do Maranhão. É membro do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão. Atualmente, exerce o cargo de professor de pós-graduação da Universidade Ceuma.

Com provas recém-descobertas, PF conclui em novembro inquérito contra Bolsonaro e aliados por golpe

ex-presidente em maus lençois

Passadas, não por acaso, as eleições, a PF pretende concluir na primeira quinzena de novembro o inquérito que apura se houve uma articulação para um golpe de estado em 2022.

A investigação descobriu recentemente novas provas de golpismo em trocas de mensagens entre estrelas da constelação bolsonarista. O material vai detalhar uma teia de conexões entre diversos órgãos do governo passado trabalhando para impedir a posse de Lula.

Jair Bolsonaro e vários de seus ministros e assessores graduados serão indiciados, tais como o (sumido) general Braga Netto e o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem..

O indiciamento será tipificado como tentativa de golpe, assim como está descrito no Código Penal.

Por Lauro Jardim

Como cancelar um PIX feito errado? Veja como recuperar o valor

 

Transferiu errado? Veja como e se é possível cancelar um Pix agendado, estornar, e o que fazer para recuperar o dinheiro transferido

O Pix desenvolvido pelo Banco Central tem a grande vantagem de ser instantâneo. Contudo, por pingar na conta de quem recebe poucos segundos após o envio, o meio de pagamento digital não pode ser estornado. Mesmo assim, é possível cancelar um Pix agendado? Ou estornar um Pix? Como é possível recuperar o dinheiro caso uma pessoa realize uma transferência errada?

Advogados ouvidos pela Inteligência Financeira explicam o que o correntista pode fazer caso tenha feito um Pix errado. Entre as medidas, especialistas citam que o próprio banco pode e deve ajudar em alguns casos, e orientam para que o usuário recorra até ao Banco Central para auxiliá-lo.

Como cancelar um Pix feito errado ou agendado?

Infelizmente, não há como cancelar um Pix  feito errado. O pagamento instantâneo, ou seja, realizado em poucos segundo, faz com que seja quase impossível para uma instituição financeira cancelar o pagamento. Além disso, ele é feito sem interferência do banco, o que dificulta o cancelamento de um Pix feito errado.

Mas o usuário consegue cancelar um Pix agendado por meio dos aplicativos do banco. Na conta do Itaú, por exemplo, o correntista pode cancelar um Pix agendado na aba de Contas a Pagar dentro do app, e selecionar alterar ou excluir.

Inclusive, se por um lado não há como cancelar um pagamento via Pix, por outro não existem tarifas sobre o pagamento.

É possível estornar um Pix?

Assim como cancelar um Pix não é possível, o usuário também não consegue, na maioria dos casos, estornar um Pix feito errado.

“Pix entre pessoas físicas é como se fosse uma transação em dinheiro. Uma vez que você passa o dinheiro, não há como recuperá-lo a não ser entrando em contato com quem recebeu”, diz Feliciano Lyra Moura, sócio do Serur Advogados.

Especialistas aconselham, em caso de uma transferência feita errada, que o usuário ou entre em contato com a pessoa que a recebeu para pedir o valor de volta, ou fale diretamente com o banco. É o que diz o advogado Mozar Carvalho.

“Não foi possível contatar o destinatário? A primeira coisa a fazer: vá ao banco e comunique o mais rápido possível. Apesar de não ser possível estornar o Pix diretamente, o banco entra em contato com a instituição responsável pela conta do destinatário”, afirma.

O MED, do Banco Central, serve para cancelar ou estornar Pix?

O Mecanismo Especial de Devolução (MED), desenvolvido pelo Banco Central, facilita devoluções do Pix em casos de golpes ou fraudes.

Especialistas, contudo, ressaltam que a pessoa que fez o Pix errado ou foi vítima de golpe entre com um pedido para recuperar o dinheiro assim que possível.

“A primeira medida é salvar o comprovante do Pix e entrar em contato de imediato com o seu banco ou instituição financeira, solicitando a reversão do valor indevidamente transferido, por meio do MED”, diz Janaína de Castro Galvão, sócia da Innocenti Advogados.

O banco, então, avalia o caso. Se a instituição entender que ele faz parte do MED, os recursos da conta de quem recebeu o Pix são bloqueados. Assim, após uma análise de sete dias, o banco conclui se houve fraude ou não. Em casos positivos, o correntista recebe o dinheiro integral ou parcialmente em até quatro dias.

O prazo para abrir uma solicitação no MED é de 80 dias após a realização do Pix errado, segundo o BC (veja o MED).

Fiz um Pix errado, e agora?

Caso a pessoa não consiga nem cancelar e nem estornar o Pix, a primeira coisa que advogados aconselham é entrar em contato direto com quem recebeu por engano. É uma “tentativa extrajudicial”, diz Sofia Coelho, do escritório Daniel Gerber.

Caso o usuário não consiga entrar em contato ou o destinatário se recuse a devolver o dinheiro, especialistas dizem que é importante fazer o registro de um boletim de ocorrência, em primeiro lugar.

“Logo em seguida, procure um advogado. Ele pode entrar com uma ação, vai notificar o banco para saber quem é o sujeito para que ele possa devolver o valor”, diz Carvalho.

O especialista ainda alerta que, em caso de demora na devolução do valor, o destinatário pode ser responsabilizado criminalmente. “A pessoa pode responder por danos morais na esfera civil, e apropriação de indébito na esfera criminal”, prossegue.

Mas o enquadramento penal serve apenas se for provado que o envio foi para um contato “sem relação comercial ou financeira”, diz Carvalho.

(Site Inteligência Financeira)

 

Vinicius Junior é favoritíssimo para ser eleito o melhor do mundo

 

jogador brasileiro favorito à Bola de Ouro

O timing foi perfeito, dias antes da cerimônia de entrega do prêmio Bola de Ouro, que será segunda-feira (28), em Paris. Os três gols de Vinicius Junior na vitória de virada do Real Madrid sobre o Borussia Dortmund por 5 a 2, na Liga dos Campeões, lembraram ao mundo que ele é favorito a ser eleito melhor jogador do mundo.

O chamado hat-trick não conta na escolha, mas nem precisava. Na última temporada, Vini Jr. ajudou o Real a conquistar o Campeonato Espanhol, a Supercopa da Espanha e a Liga dos Campeões. Foram 24 gols e 11 assistências em 39 partidas pelo clube.

O nome dele ganhou ainda mais força depois da final da Champions, disputada aqui em Londres, em junho, quando marcou na decisão e foi eleito o melhor do torneio. Nomes como o treinador José Mourinho e o ex-jogador Rio Ferdinand, que trabalhavam como comentaristas de TV na transmissão da partida, apontaram o brasileiro como favorito. Ferdinand virou até piada por ter repetido a expressão "Bola de Ouro" nove vezes em 30 segundos na hora do gol.

O último brasileiro a receber a Bola de Ouro foi Kaká, em 2007 (no feminino, a premiação só começou em 2018, e só europeias e a americana Megan Rapinoe levaram). Vinicius também quebraria uma hegemonia impressionante: seria o terceiro jogador, desde 2008, a ganhar além de Lionel Messi e Cristiano Ronaldo. Os outros dois são o atual companheiro de clube, Luka Modric, eleito em 2018, e o ex-Real Madrid Karim Benzema, em 2022. Imagina a festa nesse vestiário semana que vem, se isso acontecer.

Bom, talvez não para outros jogadores do Real, Jude Bellingham e Killian Mbappé, que estavam no páreo até meses atrás. Antes da Copa América e da Eurocopa, escrevi uma coluna chamada "O que pode tirar de Vini Jr. o prêmio de melhor do mundo", falando como os torneios de seleções que estavam por vir poderiam influenciar na escolha.

Só que Mbappé não brilhou com a França. A Inglaterra chegou à final, mas nem Bellingham, Harry Kane ou Phil Foden fizeram a diferença.

O concorrente mais próximo na segunda-feira é Rodri, campeão da Premier League com o Manchester City e da Euro com a Espanha. Mesmo assim, por aqui o nome de Vini Jr. é o mais falado e, realmente, parece injusto se não ganhar desta vez.

(Por Marina Izidro)

Brandão dialoga com Ebserh para federalizar o Hospital Macrorregional de Pinheiro

 

O governador Carlos Brandão recebeu o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, nesta semana. Durante encontro ocorrido no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, eles dialogaram sobre a possibilidade de transferir a gestão do Hospital Macrorregional de Pinheiro para o órgão federal.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho.

O objetivo da mudança é facilitar aos estudantes dos cursos de medicina e enfermagem de Pinheiro, o acesso à prática profissional. Assim, eles teriam disponibilidade de realizar as etapas de residência e estágio.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com a Ebserh pode contribuir com a melhoria do atendimento de saúde às pessoas. "Não tenho dúvidas de que quem tem a ganhar com isso é a população da Baixada Maranhense, que vai ter uma melhor prestação do serviço de saúde, e os alunos, que terão a possibilidade de ter aulas práticas", afirmou.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, lembrou que a empresa já administra o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, reconhecido pela sua atuação na área de alta complexidade. "Se tudo der certo, será uma oportunidade muito importante de ampliar não apenas os serviços na área de alta complexidade, mas também produzir mais cenários de ensino, pesquisa e fixação de profissionais fundamentais para fortalecer o SUS", destacou.

As negociações entre o governo do Maranhão e a Ebserh prosseguem, a fim de encontrarem o melhor acordo para o Hospital Macrorregional de Pinheiro. Caso a mudança seja aprovada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela Ebserh, a Baixada Maranhense poderá ser amplamente beneficiada com mais serviços, que tornarão possível à população obter atendimento sem a necessidade de se deslocar até São Luís.

Assembleia: CCJ dá parecer favorável a MP do programa ‘Maranhão Juros Zero’

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), entre outras proposições, a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’.

“O Estado irá subsidiar os empréstimos feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, priorizando às chefiadas por mulheres. Na prática, a empresa fará o financiamento no banco e pagará só o capital, enquanto o governo assume os juros”, destacou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ e relator da MP.

Além disso, foi aprovada a MP 458/2024, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e reestruturação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.

Na pauta, constaram outras 82 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB) e Éric Costa (PSD).

(Agência Assembleia)

Brasileiros buscam mais boletos do que investimentos: você é um deles?

 

Pesquisa revela que preferimos antecipar sonhos a investir no futuro; descubra como essa escolha pode impactar sua aposentadoria

Você já percebeu que, para muitas pessoas, pagar um boleto parece mais confortável do que pensar em se aposentar melhor? É como se quitar dívidas fosse mais atrativo do que garantir uma vida tranquila no futuro. Claro, boletos são urgentes, mas será que o futuro também não é? Afinal, viver o presente é importante, mas não é ele quem paga as contas da velhice.

Realizei uma pesquisa no Google Trends sobre o interesse pelos termos: "investimentos", "financiamento", "consórcio" e "aposentadoria". Os resultados foram surpreendentes.

A palavra "aposentadoria" teve uma pontuação média de 37 nos últimos cinco anos, enquanto "investimentos" ficou com 24. Isso já diz muito. As pessoas estão mais preocupadas com o que farão depois de parar de trabalhar do que com o que precisam fazer agora para garantir que esse futuro seja melhor. Estamos sempre pensando no futuro, mas só até certo ponto.

Muitos podem confiar que o INSS vai segurar as pontas, e para alguns isso pode ser suficiente. No entanto, a diferença entre aposentadoria e investimentos é significativa. As pessoas querem se aposentar bem, mas não estão dispostas a pagar o preço agora — o esforço de investir consistentemente. É como querer colher uma fruta sem plantar a árvore. A realidade é que, sem plantar hoje, o fruto do amanhã pode ser bem azedo.

Agora, vamos olhar para "consórcio" e "financiamento". A pontuação de "consórcio" foi quase igual à de "investimentos", o que mostra que o brasileiro gosta da ideia de pagar um boleto para adquirir algo, como um carro ou uma casa, mesmo que isso signifique pagar mais caro ao longo do tempo. A lógica aqui é clara: preferimos pagar mais caro por algo palpável e imediato do que por um futuro que parece distante e incerto. Investir é abstrato, e talvez isso afaste as pessoas da ideia de "pagar agora para viver depois".

E quanto ao financiamento? A pontuação foi mais que o dobro da de investimentos e significativamente maior do que a de aposentadoria. Isso revela uma preferência clara por antecipar sonhos, mesmo que o custo a longo prazo seja alto. A lógica parece ser: "Melhor pagar caro agora e realizar o sonho logo do que esperar e poupar para um futuro incerto". Quem nunca? Porém, o futuro não se resolve por si só, e essa mentalidade pode comprometer exatamente aquilo que mais desejamos: uma vida tranquila e segura.

Agora, pense comigo: imagine que você tenha a chance de comprar um carro via financiamento hoje ou espere um pouco mais e poupe para comprá-lo à vista. A primeira opção é tentadora, porque te dá a sensação de realização imediata, mas ao final, você terá pago muito mais. O mesmo acontece com a aposentadoria: você pode começar a investir pequenas quantias hoje e garantir tranquilidade lá na frente, ou continuar adiando essa decisão e correr o risco de chegar ao futuro com preocupações e contas para pagar. Olhando nessa perspectiva, o que você escolhe?

Esse comportamento de antecipar sonhos e pagar mais caro no presente reflete o que os dados mostram. Se continuarmos nesse ritmo, muitos podem chegar à aposentadoria sem os recursos necessários, mas com uma longa lista de boletos quitados e bens materiais que custaram mais. O problema é que bens não pagam as contas médicas, não garantem uma boa qualidade de vida na velhice, nem cobrem imprevistos. Pior ainda, esse comportamento pode criar um ciclo de endividamento e estresse financeiro, que afeta tanto o presente quanto o futuro.

Então, o que podemos aprender com esses dados? O dilema é claro: preferimos pagar caro por algo agora ou investir para ter uma vida mais tranquila amanhã? Essa resposta define muito sobre o nosso futuro financeiro. Se o foco está apenas na satisfação imediata, o futuro vai cobrar caro — e sem a possibilidade de parcelar. Mas há uma solução simples: comece a investir pequenas quantias desde já. Pode parecer pouco no início, mas com o tempo, os resultados se acumulam. A aposentadoria tranquila que você sonha não é impossível, ela só exige um pouco de planejamento agora. A decisão está nas suas mãos e seu futuro vai agradecer.

Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor.

 

W. Olivetto listou dez coisas para fazer antes de morrer

 

1951 - 2024: Descanse em paz!

1. Antes de morrer, preciso ver meus filhos Antônia e Theo (que vão nascer agora no segundo semestre) ficarem grandes, felizes e bem-educados.
2. Antes de morrer, preciso ver meu filho Homero, que já é grande, feliz e bem-educado, ser cada vez mais desse jeito.
3. Antes de morrer, preciso ver o Corinthians campeão muitas outras vezes.
4. Antes de morrer, preciso ver a publicidade brasileira voltar a ser respeitada como negócio e internacional por ser local.
5. Antes de morrer, preciso ver o Brasil virar o país do presente.
6. Antes de morrer, preciso aprender a escrever como os caras que eu gosto de ler.
7. Antes de morrer, preciso ter mais tempo para minha mulher, para mim e para todo mundo que merecer.
8. Antes de morrer, preciso organizar tudo —para ninguém ter problemas depois.
9. Antes de morrer, preciso ver muita mulher bonita, porque eu acho lindo.
10. Antes de morrer, preciso não morrer.

*Homenagem deste Blog ao gênio da publicidade

Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

 

Chefe do Legislativo maranhense enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não somente por sua trajetória pessoal, mas também pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. "A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável", afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

"A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar", concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

(Agência Assembléia)

Com fim do ano se aproximando, país deve ter 450 mil vagas temporárias

 

Com as festas de fim de ano chegando, muitas pessoas aproveitam os meses que antecedem esta época para buscar uma oportunidade de trabalho. A estimativa é que sejam criadas 450 mil vagas temporárias no último trimestre do ano em todo o país, aponta a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem).

— Estamos prevendo uma situação de estabilidade ou, até mesmo, uma pequena retração em relação ao mesmo período do ano anterior, quando tivemos aproximadamente 452 mil contratos de trabalho temporário — afirma Alexandre Leite Lopes, presidente da Asserttem.

Com relação aos setores, a maior quantidade de oportunidades, segundo a associação, está na indústria, com 45% das contratações. Na sequência, estão serviço e comércio, com 35% e 15%, respectivamente.

O segmento de logística deverá ter destaque por causa das promoções em datas especiais, como Dia da Criança, Black Friday e Natal, especialmente no comércio eletrônico, aumentando a demanda por entregas.

— A conveniência e a praticidade do comércio eletrônico fazem com que os consumidores recorram a ele para suas necessidades de compras, o que em tempos de promoções e datas sazonais impulsiona o consumo e a geração de vagas temporárias — explica Lopes.

O levantamento também apontou as chances de efetivação a partir das contratações temporárias. De acordo com a Assertem, a previsão é que 90 mil vagas, o equivalente a 20% das oportunidades provisórias, se tornem postos fixos.

No terceiro trimestre deste ano, mais de 610 mil contratos de trabalho temporário foram assinados no país. Esse número representa um aumento de 0,5% com relação ao mesmo período de 2023, quando cerca de 608 mil vagas provisórias foram criadas.

 (O Globo)

Aprovado PL que dá celeridade aos repasses a profissionais da Enfermagem beneficiados com novo piso

Plenário da Assembleia Legislativa/MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com o novo piso salarial da categoria.

O Projeto de Lei 414/2024 altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituindo o Piso Salarial Nacional desses profissionais.

A proposição aprovada visa alterar a redação do § 3º do artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União aos Estado, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos serviços de prestadores contratualizados, conforme o artigo 198 da Constituição Federal.

Nesse sentido, foi publicada a Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, que determinou a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

“Em razão disso, o projeto de lei tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse dos valores transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, desburocratizando e simplificando o processo desses recursos e, por consequência, o recebimento pelos profissionais beneficiados”, pontuou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa do projeto.

(Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado)

Eleições no Maranhão registram poucos casos de crimes eleitorais

A votação deste domingo (6), em todo o estado do Maranhão, transcorreu de forma tranquila, sem grandes intercorrências. A maioria dos municípios maranhenses não registrou ocorrências graves, refletindo o trabalho integrado das forças de segurança estaduais — Polícia Civil, Polícia Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros — em parceria com Polícia Federal e Exército Brasileiro, garantindo ao eleitor o exercício pleno de seu direito ao voto.

“Nossas forças de segurança estiveram de prontidão durante todo o pleito para garantir que a população pudesse fazer sua escolha sem qualquer tipo de interferência. Houve alguns poucos registros, mas tudo foi contingenciado de forma rápida e eficiente. Aqueles que infringiram a lei foram localizados, serão investigados e punidos pela justiça”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins.

Em 21 dos 217 municípios, isto é, menos de 10% do total, foram constatados casos mais sérios, relacionados à suspeita de compra de votos. As ocorrências foram em Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Timon, Barreirinhas, Cururupu e Buriticupu. Em todas, a rápida resposta das forças de segurança garantiu que as ocorrências fossem prontamente investigadas e os responsáveis, quando identificados, conduzidos às autoridades competentes.

A Polícia Civil registrou 52 procedimentos, sendo 15 autos de prisão em flagrante e 36 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). As prisões se concentraram em casos de suspeita de compra de votos, uma das infrações mais recorrentes no estado. Ao todo, R$ 82.201,10 foram apreendidos, incluindo R$ 10 mil confiscados pela Polícia Federal em Bacabal. Além disso, foram recolhidos nove veículos e 11 aparelhos celulares, utilizados supostamente para facilitar a prática de crimes eleitorais. Não houve apreensão de armas de fogo relacionadas às infrações eleitorais.

Outro dado relevante é que não foram registradas prisões por descumprimento da Lei Seca, que proibiu a venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica até as 22h, assegurando que o pleito fosse encerrado nos mais de 6 mil locais de votação e os votos devidamente apurados. 

Em Itaipava do Grajaú, Polícias Civil, Federal, Militar e Exercito tiveram de intervir para desbloquear o acesso a uma sessão eleitoral localizada na Aldeia Jaruá, por indígenas, mas o incidente foi contido sem maiores repercussões.

“Agradeço aos mais de 7.500 policiais militares e 700 policiais civis que reforçaram o trabalho preventivo, ostensivo e repressivo que acontece ordinariamente em nosso estado, bem como aos nossos bombeiros militares, operadores do CTA e servidores da Perícia Oficial, que estiveram à disposição ao longo de todo o processo eleitoral. Também agradeço pela parceria com a Polícia Federal, o Exército e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, frisou o secretário Maurício Martins.

Com essa atuação coordenada e os baixos índices de irregularidades, o processo eleitoral no Maranhão se destacou pela segurança e pela ordem, assegurando um pleito tranquilo para a grande maioria dos eleitores, que tiveram preservado o seu direito ao voto.

(O Imparcial) 

Candidato a vereador de Pinheiro Dr. Rycardo mostra boa articulação para buscar projetos

O deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PT/MA), Vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, grava vídeo de apoio à candidatura do do Dr. Rycardo Soares - número 55678 do PSD de Pinheiro.

Apesar de estar em sua primeira candidatura, Dr, Rycardo demonstra uma boa articulação política visando reforçar sua caminhada em busca de projetos para Pinheiro.

Registro da campanha de Rubens Jr em 2022

Filho do ex-vice-prefeito César Soares, Dr. Rycardo conheceu Rubens Júnior nas eleições de 2022, quando ajudou a coordenar a campanha de Lula em Pinheiro e apoiou o brilhante parlamentar maranhense na campanha da sua reeleição à Câmara Federal. 

"Serei um vereador que irá buscar novos projetos e programas em âmbito federal e estadual para nossa cidade. Não me acomodarei. Por isso nosso lema é o da renovação. Sangue novo, novas ideias", afirma Dr, Rycardo, cuja campanha cresce a cada dia, conquistando os pinheirenses.

Até 600 sites de bets irregulares vão sair do ar

 

Apostas em sites viraram febre no país

O governo federal, afirmou nesta segunda-feira em entrevista à rádio CBN que cerca de 600 sites de apostas esportivas vão sair do ar “nos próximos dias” depois que as novas regras estabelecidas pelo governo entrarem em vigor, a partir de amanhã.

O governo reiterou ainda a proibição do uso de cartão de crédito e do cartão do Bolsa Família para apostas e afirmou que a publicidade em torno das bets está “fora de controle”.

— Cerca de 500 e 600 sites de apostas vão sair do ar nos próximos dias. Em mais ou menos uma semana vamos tirar do ar os sites que sequer pediram a regulamentação. Estamos oficiando a Anatel. Elas têm que sair do ar por falta de adequação à regulamentação. Se você tem dinheiro em casa de aposta (ilegal), peça restituição já — disse o ministro F. Haddad à CBN. — A questão da publicidade está completamente fora de controle. Assim como tem regulação da publicidade do fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos.

Haddad afirmou ainda que o governo vai apertar o monitoramento, para evitar o agravamento de questões de saúde pública e aumentar o cerco contra possíveis casos de lavagem de dinheiro.

O ministro citou a possibilidade de que sejam cadastrados telefones de familiares, para que alguém próximo seja avisado caso haja uma suspeita de dependência grave do jogo.

— Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução das apostas e dos prêmios. Quem aposta muito e ganha pouco pode estar com dependência psicológica. Há casos dramáticos em que não há dúvida que o problema está acontecendo. Quem aposta pouco e ganha muito, em geral é lavagem de dinheiro.

Em agosto, o volume mensal das apostas on-line é de R$ 20,8 bilhões, contra R$ 1,9 bilhão de arrecadação de todos os sorteios de loterias da Caixa Econômica Federal.

(Com informações de O Globo)