Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Governo autoriza início das obras para ligação de São João Batista e Anajatuba

 

Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão visitou as duas cidades e assinou ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

Essas obras são fundamentais para a ligação dos dois municípios, que contarão com travessia de pessoas e mercadorias por meio de balsas. O impacto no deslocamento até a capital, São Luís, corresponderá a uma redução de duas horas no tempo de viagem. A obra fortalece a integração entre as comunidades e impulsiona o comércio local e regional, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a região.

“Continuamos fazendo obras estruturantes, que são pensadas e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso vai encurtar o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, explicou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o investimento será da ordem de 15,3 milhões e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

O prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho, afirmou que a obra representa melhoria da mobilidade para a população e mais desenvolvimento para a cidade.

“Essa obra vai beneficiar muito a nossa cidade e outros municípios vizinhos. Vai melhorar o acesso daqui até São Luís, reduzindo o tempo de viagem. Será um percurso com mais conforto e mais segurança, além do desenvolvimento que criará para o nosso município, trazendo benefícios como o turismo, que é um potencial muito grande que temos aqui”, declarou o prefeito.

O compromisso do governo do Maranhão com uma gestão municipalista, pautada em auxiliar as prefeituras para o desenvolvimento das cidades, foi destacado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele ressaltou que o governador tem empenhado esforços para o avanço das obras de infraestrutura em todas as regiões, especialmente na Baixada Maranhense.

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quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

 

Iracema Vale destacou a conquista dos municípios 

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos. 

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita. 

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado. 

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.



quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Maranhão passa a contar com instalações modernas para a Representação Institucional em Brasília

 

A Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF) passa a contar com instalações mais modernas que propiciarão melhores condições de trabalho, impactando diretamente na eficiência e qualidade dos serviços prestados. O novo espaço foi entregue aos servidores nesta terça-feira (5) pelo governador Carlos Brandão e pelo titular da SERIDF, Washington Oliveira.

O governador ressaltou que o espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal para fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

“Precisávamos aparelhar e dar boas condições ao ambiente de trabalho para que toda a equipe montada pelo secretário Washington possa desenvolver um bom trabalho e, também, para receber bem os gestores públicos e lideranças políticas do estado e dos municípios. Com a parceria que temos com o presidente Lula e a equipe que o secretário montou teremos acesso a muitos recursos para desenvolvimento do estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A nova sede foi projetada para oferecer um ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades da pasta. Para o secretário Washington Oliveira, este é um momento histórico e representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal.

“Essa secretaria tem esse papel de aprofundar as relações com o governo federal e, também, com os municípios. O governo Brandão é um governo municipalista e temos a orientação para tratar com prioridade as demandas trazidas pelas prefeituras. É uma secretaria que tem uma importância muito grande pois busca articular os interesses do Estado e dos municípios junto ao governo federal”, declarou Washington Oliveira.

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terça-feira, 5 de novembro de 2024

O mercado imobiliário está aquecido

 


Em 2024, o momento é visto como propício para a alternativa de investimento. O mercado imobiliário está aquecido em duas vertentes, principalmente: imóveis para baixa renda e para a alta renda. No primeiro semestre do ano, os dois setores foram os que apresentaram os melhores indicadores de crescimento em relação ao ano passado, segundo dados da consultoria Brain. Os imóveis “econômicos” viram as vendas aumentarem em 23%, enquanto o setor imobiliário em geral avançou 13%. Já a alta renda cresceu 26% nas vendas. 

Entre as incorporadoras, os dois setores têm sido priorizados em lançamentos de novos projetos, e analistas do mercado financeiro acreditam no momento positivo para essas empresas. Em relatório recente do Itaú BBA, o analista Daniel Gasparete diz que os fundamentos que impulsionam as vendas neste momento são consistentes e “provavelmente não mudarão no curto prazo”. 

Gasparete cita a demografia favorável da “idade de ouro” (35-40 anos) dos compradores, o crescimento da renda média da população, que bateu 11% este ano, o baixo nível de desemprego e os bons níveis de confiança do consumidor. “Em nossa opinião, a combinação desses elementos tem fortalecido tanto a demanda quanto a oferta”, escreve Gasparete. 

Lucas Reis, sócio real estate da Portofino Multi Family Office, afirma que os dois setores são os menos penalizados pela taxa de juros alta do país e que não devem sofrer impactos com novos aumentos da Selic. No caso da alta renda, a sensibilidade às taxas é mínima, enquanto a baixa renda tem benefícios governamentais relevantes, como o programa Minha Casa, Minha Vida. 

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Informações importantes sobre o ENEM 2024


Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 acontece nos dias 3 e 10 de novembro. A prova terá 180 questões objetivas e uma redação. No primeiro domingo, são 90 questões sobre linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa de até 30 linhas. No segundo dia, são 90 questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.

O que levar para o Enem 2024?

  • uma caneta esferográfica de tinta preta e de tubo transparente;
  • um documento original com foto.

Além disso, o Inep recomenda que o participante leve o cartão de confirmação impresso.

 Qual caneta pode levar para o Enem?

O participante deve levar uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

 Pode levar lápis para o Enem?

 Lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais e impressos não podem ser utilizados no dia da prova. Caso o estudante leve, será necessário colocar os itens dentro do porta-objetos fornecido pelo aplicador.

Pode levar comida para o Enem 2024?

Lanches e bebidas não alcoólicas são permitidos, desde que possam ser vistoriados pelos fiscais do Inep.

 Pode ir de chinelo no Enem?

O Inep não impõe nenhuma restrição quanto ao calçado. O estudante pode usar o que for mais confortável. Apenas acessórios que cubram a cabeça, como bonés e toucas, são proibidos, com exceção de itens religiosos, como burca, véu e quipá.

 O que é proibido levar no Enem?

É proibido levar armas e bebidas alcoólicas. Celulares e outros aparelhos eletrônicos devem permanecer desligados e dentro do envelope porta-objetos.

 Quais são motivos de eliminação do Enem?

Será eliminado do Enem, a qualquer momento, o participante que:

  • Iniciar as provas antes das 13h30 (horário de Brasília) ou da autorização do aplicador.
  • Portar fora do envelope itens como Declaração de Comparecimento, artigos de chapelaria, protetor auricular, dispositivos eletrônicos ou armas.
  • Não manter aparelhos eletrônicos desligados no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala de provas. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame.
  • Descumprir as orientações da equipe de aplicação e as regras contidas no edital, durante a realização do exame.
  • Realizar anotações no Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na Folha de Rascunho e nos demais documentos do exame antes de autorizado o início das provas pelo aplicador.
  • Realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões, a Folha de Redação e a Folha de Rascunho.
  • Ausentar-se da sala com o Cartão-Resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do Caderno de Questões, ao deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término do exame.
  • Não entregar ao aplicador, ao terminar as provas, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação e/ou a Folha de Rascunho.
  • Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões, exceto se deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término das provas.
  • Recusar-se a entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folha de Redação e/ou a Folha de Rascunho após decorridas 5 horas e 30 minutos de provas, no primeiro dia, e 5 horas de provas, no segundo dia, com exceção das salas com direito a tempo adicional.
  • Não cumprir as determinações do edital e do aplicador de sala.
  • Prestar declaração falsa em documentos ou no sistema de inscrição;
  • Permanecer no local de provas sem documento de identificação válido;
  • Perturbar a ordem no local da prova;
  • Comunicar-se com qualquer pessoa que não seja o aplicador ou fiscal após o início da prova, a partir das 13h;
  • Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros;
  • Usar livros, notas, papéis ou impressos durante o exame;
  • Registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova;
  • Levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas ou utilizar drogas ilícitas na sala de provas;
  • Ausentar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal a partir das 13h;
  • Não permitir a vistoria de materiais especiais, exceto cão-guia, medidor de glicose e bomba de insulina;
  • Recusar-se injustificadamente a:
  • ter os artigos religiosos, como burca, quipá e outros, vistoriados pelo coordenador;
  •  ser submetido à revista eletrônica;
  • ser submetido à coleta de dado biométrico;
  • ter seus objetos vistoriados eletronicamente; e
  • ter seu lanche vistoriado pelo aplicador.

 (Exame)



Brandão e governadores de todo o país debatem PEC da Segurança Pública com o presidente Lula

 

Segurança: reunião de Lula com governadores
Durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nessa quinta-feira (31), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou a governadores de todo o Brasil a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reformular o sistema de segurança pública nacional. O projeto visa a ação integrada entre estados e a União no combate ao crime organizado e facções que atuam nos estados brasileiros.

Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, a proposta prevê atuação equiparada entre as polícias nacional e estaduais. A medida ampliaria o poder das polícias Federal e Rodoviária Federal, conferindo maior atuação do governo Federal na organização da segurança pública em todo o país.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do encontro e destacou a relevância do projeto para frear a atuação das facções criminosas em todo o país. “Uma pauta muito importante para o Brasil. Há muito tempo não tínhamos uma discussão dessa natureza tão ampla. Nós tivemos muitas mudanças, inclusive na questão do crime. Temos que aperfeiçoar nossa legislação para fortalecer o combate ao crime organizado”, afirmou Brandão.

Consórcio Nordeste

Antes do encontro com o presidente Lula, também em Brasília, o governador do Maranhão esteve reunido com gestores dos nove estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para debater o impacto da PEC da segurança pública no nordeste brasileiro.

“Na reunião do Consórcio Nordeste, tivemos prudência de discutir esse tema de forma mais ampla. Temos dois focos na questão da criminalidade: primeiro, são as quadrilhas, gangues, facções e, acima de tudo, o financiamento disso”, destacou Brandão.

Sistema Único de Segurança Pública

De acordo com o MJSP, a ideia é inserir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na redação da Constituição Federal (CF), conferindo ao setor operacionalização similar à que é praticada na gestão pública da saúde desde 1988, ano da promulgação da Carta Magna brasileira.

Em linha gerais, a PEC prevê um redesenho da política nacional de segurança, com  a ampliação do controle federal sobre o setor. Atualmente, o governo federal é responsável por ações de defesa nacional (Forças Armadas), e as outras atribuições de segurança cabem aos governos estaduais, com suas polícias civis e militares.

A PEC que ‘constitucionalizaria’ o SUSP - instituído pela Lei 13.675, sancionada em 11 de junho de 2018 - promete garantir maior competência à União para a criação de planos nacionais de segurança pública e do sistema prisional. Isso inclui, ainda, uma coordenação nacional, com inteligência única e padronização de dados.

O secretário de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, Maurício Martins, acompanhou o governador Carlos Brandão durante o encontro com o presidente Lula e avalia que o país e os estados precisam estruturar medidas mais enérgicas para coibir o avanço das facções criminosas no Brasil.

“A discussão era em torno de medidas mais duras para o combate ao crime organizado. As facções criminosas atuam em todo o Estado brasileiro. Os governadores e o Brasil precisam dar uma resposta mais dura, mais rígida no combate à criminalidade”, reforçou Martins.

Estado e União contra o crime organizado

O presidente Lula defende maior espaço do governo federal no enfrentamento ao crime organizado, mas preferiu convocar os governadores para apresentar o teor integral da PEC da Segurança Pública, antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional.

“Não seria possível entregar uma PEC sobre segurança pública sem antes reunir os governadores e as governadoras. Não será em uma única reunião que vamos resolver todos os problemas de segurança, mas é um passo, um começo para o governo federal apoiar mais e trabalhar junto com os estados no combate ao crime organizado”, disse o presidente Lula, em mensagem nas redes sociais.

Participaram da reunião governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Apenas os gestores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, não compareceram ao encontro.

Governo autoriza início das obras para ligação de São João Batista e Anajatuba

  Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Ne...