Maranhão avança na titulação de territórios quilombolas e registra marco histórico

 

Na Semana da Consciência Negra, o Maranhão possui conquistas importantes para os povos tradicionais, como a garantia dos territórios ancestrais. Ao todo, 77 comunidades quilombolas do estado possuem títulos de terra, são mais de 7,5 mil famílias beneficiadas. Somente no governo Brandão foram 13 títulos coletivos, marcando a gestão como a que mais regularizou territórios quilombolas na história do Maranhão e até o final de dezembro mais comunidades serão contempladas.

Os dados são do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e mostram que apenas neste ano quatro territórios já receberam seus títulos coletivos: Rio do Peixe, no município de Serrano do Maranhão; Pedrinhas, Mangueiral e Pericumã, no município de Peri Mirim. Até o final deste ano, estão previstas a titulação das comunidades de Bom Sucesso, em Icatu; Munim Mirim, em Axixá; Ariquipá e Monte Palma, em Bequimão.

“Priorizar a titulação de terra nas comunidades tradicionais e ampliar o acesso a políticas públicas dessas famílias é uma das marcas do Governo do Maranhão. As comunidades também são beneficiadas pela reforma agrária, já que não entregamos apenas títulos, mas também implementamos políticas públicas. É assim que as comunidades mantêm suas tradições, cultivam e prosperam, gerando renda e crescimento. E só este ano, quatro territórios quilombolas foram regularizados. Sob a gestão do governador Carlos Brandão, já foram entregues treze títulos coletivos, o que torna esta a gestão que mais regularizou territórios quilombolas na história”, afirma o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Com a entrega dos títulos, os conflitos agrários são reduzidos e as comunidades têm assegurado o acesso a políticas públicas como as linhas de financiamento para produção, moradia e assistência técnica. Esse trabalho para titulação de terras quilombolas é resultado de uma longa caminhada que inicia com a certificação dos territórios, que pode ser feita pela esfera federal através da Fundação Cultural Palmares e pela esfera estadual via Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir). 

A certificação reúne elementos das manifestações culturais, religiosas e da história dessas comunidades, representando uma importante base de dados para o caminho até a titulação. Nessa área, o Maranhão lidera a quantidade de comunidades certificadas.

“O Maranhão é o estado com a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas, temos 1.152. Essa é uma responsabilidade nacional da Fundação Cultural Palmares e estadual da Seir. Esse conjunto de comunidades têm na certificação a sua certidão de nascimento e a partir daí passam a ter direitos a políticas e programas nacionais e estaduais”, explica o secretário da Seir, Gerson Pinheiro.

Leia mais...