Governo zera impostos de importação de carne, café, milho, açúcar e outros alimentos

 

O governo vai tentar conter a alta dos preços dos alimentos com a retirada do imposto de importação sobre alguns itens alimentícios. A ideia é aumentar a oferta deles no mercado nacional e forçar uma redução de preços.

As decisões foram anunciadas ontem pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin. Veja a seguir quais produtos estão no alvo das medidas e que podem ficar mais baratos:

1 - Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)

2 - Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%)

3 - Sardinha (alíquota atual é de 32%)

4 - Biscoitos (alíquota atual é de 16%)

5 - Café (alíquota atual é de 19%)

6 - Carnes (alíquota atual é de 10,8%)

7 - Açúcar (alíquota atual é de 14%)

8 - Milho (alíquota atual 7,2%)

9 - Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%)

Além disso, o governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:

• Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.
• Fortalecimento dos estoques reguladores: Esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.
• Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.
• Plano Safra com foco na cesta básica: Sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.
• Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.

O Blog Maranhão de A a Z ouviu o consultor César Soares a respeito das medidas. "São importantes, pois trarão um alívio a curto prazo. A médio e longo prazo, espera-se uma estabilidade no câmbio/dólar e um "auxílio luxuoso" dos governadores caso acatem o apelo do governo federal para reduzirem o ICMS (imposto estadual) nos produtos da cesta básica", opinou Soares.